Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
Ou seja, houve uma reacção que importa ter em conta, porque é uma reacção palpável,
actual, imediata e a curto prazo da União Europeia. Acresce que a União Europeia está a
ponderar uma estratégia de luta contra a pobreza resultante do desemprego prolongado,
baseada na formação, especialização, reciclagem ou educação – que não termina quando
se é jovem – e tendente à criação de condições de empregabilidade. Esta é uma parte muito
importante da estratégia “UE 2020”, a que já aludi anteriormente e que foi incluída nas
conclusões da reunião do Conselho de Ministros “Emprego, Política Social, Saúde e
Consumidores” realizada esta semana e já aqui referida inúmeras vezes.
É uma estratégia europeia e um dos objectivos a que a União vai dar prioridade, que são
os que integram a estratégia “UE 2020”. Um desses objectivos quantificados – veremos se
são aprovados no Conselho Europeu de 25 e 26 de Março, que vai analisar a comunicação
da Comissão – é a redução em 25% do número de pessoas em risco de pobreza.
Lembremo-nos de que, na Europa, existem 80 milhões de pessoas em risco de pobreza; a
redução deste número em 20 milhões e o concomitante aumento da população activa são
objectivos a médio prazo que fazem parte da estratégia e que, por conseguinte, vão
conformar toda uma série de estratégias europeias coordenadas.
No fim de contas, Senhoras e Senhores Deputados, a solução está na coordenação das
políticas sociais e de emprego. O Tratado de Lisboa di-lo claramente: temos de coordenar
as nossas políticas sociais e de emprego.
É isso que a União Europeia, pressionada pela crise, está a começar a fazer. É a melhor
resposta a esta situação, recorrendo, obviamente, aos instrumentos de que dispomos na
União Europeia, que são elementos da União Europeia, como o mercado interno ou os
Fundos Estruturais europeus.
Vicky Ford (ECR). – (EN) As consequências de natureza económica são, naturalmente,
mais graves nuns Estados-Membros do que noutros. Agradeço-lhe que tenha falado nos
pensionistas. Em meu entender, a Comissão tem competência para reter os Fundos
Estruturais no caso de os Estados-Membros não cumprirem a legislação da UE.
Poderá a Presidência diligenciar no sentido de ser averiguado se as recomendações do
relatório Auken, aprovado neste Parlamento em Março do ano passado, estão ou não a ser
cumpridas? Essas recomendações referem-se aos donos de propriedades em Espanha. As
consequências foram devastadoras para muitos pensionistas europeus, levando alguns
deles à pobreza e à exclusão.
Ádám Kósa (PPE). – (HU) Quero fazer apenas uma pergunta. A pobreza afecta
principalmente dois grupos sociais: os menos qualificados e as pessoas com deficiência.
Na pergunta, é afirmado que os dois instrumentos orçamentais utilizados não foram
suficientes para acorrer eficazmente ao problema destes dois grupos. A minha pergunta é
a seguinte: tenciona o Conselho Europeu estudar uma forma mais eficaz de ajudar estes
dois grupos sociais e de melhorar a sua situação?
Diego López Garrido, Presidente em exercício do Conselho. – (ES) Senhora Presidente, a
primeira pergunta, sobre pensionistas que possuem propriedades em Espanha, é muito
semelhante a uma outra que me fizeram anteriormente, e a resposta é também muito
semelhante à que já dei.
A questão prende-se com a clarificação da aplicação de legislação interna de um
Estado-Membro, e isto é tudo o que devo dizer. Não posso falar em nome do Conselho
10-03-2010