Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
Como dizia Dom Quixote, se alguém é castigado com acções, não deve ser castigado com
palavras. Assim, vamos parar de falar e começar a trabalhar pelos direitos humanos em
Cuba, em cooperação com as autoridades cubanas, pois que é disso que os prisioneiros de
consciência necessitam, em vez de condenações por parte desta Assembleia.
Ramon Tremosa i Balcells (ALDE). – (ES) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados, durante as rusgas da “Primavera Negra” de 2003 em Cuba, foram presos 75
dissidentes, acusados de espionagem para os Estados Unidos. Orlando Zapata foi detido
na mesma altura por desacatos, desordem pública e desobediência.
As mulheres dos 75 dissidentes formaram o grupo das “Mulheres de Branco” ao qual o
Parlamento Europeu atribuiu, em 2005, o “Prémio Sakharov para a liberdade de
pensamento”. A propósito, gostaria de salientar que o regime de Fidel Castro não concedeu
vistos a essas mulheres para que viessem aqui a este Parlamento receber o seu prémio.
A Comissão dos Direitos Humanos de Cuba reconhece a existência de cerca de 200
prisioneiros políticos no país, 22 dos quais são jornalistas. Cuba ocupa o terceiro lugar no
triste ranking mundial de jornalistas presos, atrás do Irão com 52 e da China, com 24.
Orlando Zapata, de 42 anos, foi declarado prisioneiro de consciência pela Amnistia
Internacional. Entrou em greve de fome em 3 de Dezembro de 2009, devido aos repetidos
espancamentos e a outros maus-tratos de que foi alvo e morreu em 23 de Fevereiro, 85
dias depois de ter iniciado a sua greve de fome.
O Parlamento deve manifestar o seu apoio à família e aos amigos do senhor Zapata e
declarar a sua grande preocupação com a situação dos direitos humanos em Cuba. Esta
Câmara deve enviar uma mensagem clara ao regime castrista, especialmente no âmbito
da Presidência espanhola. A Presidência espanhola deve, aliás, ser muito mais activa na
defesa dos direitos fundamentais em Cuba.
Por fim, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de aproveitar esta oportunidade para
exigir a libertação imediata de todos os prisioneiros políticos em Cuba.
Francisco José Millán Mon (PPE). – (ES) Senhora Presidente, a democracia e a defesa
dos direitos humanos ocupam um lugar importante entre os princípios e objectivos da
União para a acção externa – refiro-me ao artigo 21.º do Tratado da União Europeia. Este
artigo é também aplicável às relações com Cuba e com o povo cubano, que nos é muito
querido.
Infelizmente, nos últimos cinco anos, as acções do Conselho parecem ter sido regidas
essencialmente pela vontade de corrigir a linha adoptada nos anos anteriores, especialmente
em 2003, quando se registou uma vaga extremamente dura de opressão em Cuba. Em
2005, o Conselho suspendeu as medidas aprovadas em 2003.
Posteriormente, a ilha foi visitada por ministros dos negócios estrangeiros e por comissários.
Em Junho de 2008, as medidas de 2003 foram suprimidas, estabeleceu-se um diálogo
político global – tal como o senhor deputado López Garrido nos recordou – e realizaram-se
reuniões regulares de alto nível. O Chefe de Estado de um Estado-Membro até visitou
recentemente Havana. Infelizmente, os dirigentes políticos europeus que se deslocaram à
ilha não tiveram tempo para se reunirem com os representantes dos dissidentes, que se
sentiram, assim, marginalizados.
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