Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
contrário, devemos concentrar-nos em assegurar que a extracção de recursos, as actividades
de transporte, de turismo e outras indústrias sejam geridas da melhor forma possível tendo
em conta a protecção e a preservação do ambiente. É claro que isso deverá ser feito
consultando e colaborando com a população local e com base na situação real e nas
condições actuais.
O relatório que a Comissão elaborou sobre o Árctico é um primeiro passo positivo na
definição de uma política coerente para o Árctico. Durante a presidência sueca, a Suécia
apoiou a decisão da Comissão de se candidatar ao estatuto de observador permanente no
Conselho do Árctico. No entanto, penso que tanto o relatório da Comissão como o debate
até aqui realizado têm dado muita importância à água e pouca às zonas terrestres. Alguns
países, como a Suécia e a Finlândia, têm importantes actividades de criação de renas,
extracção mineira, agricultura e silvicultura no Árctico, e é muito importante que estas
sejam tidas em consideração.
Outra dimensão do debate que não é referida com frequência, mas que é preciso salientar,
diz respeito aos objectivos estratégicos e aos interesses geoestratégicos no Árctico e às
consequências de uma mudança das condições nesta região para a estabilidade internacional.
Alguns Estados-Membros da UE estão situados na região do Árctico. Outra parte da região
é constituída pelos vizinhos imediatos da UE a Norte. Por conseguinte, não deveria ser
difícil traçar objectivos estratégicos comuns e obter apoio entre todos os Estados-Membros
da UE. Atendendo à competição cada vez maior que se verifica entre os diferentes países
e ao facto de existirem alguns conflitos por resolver, a UE tem todo o interesse em evitar
o estalar de tensões relacionadas com a segurança no Árctico.
Zigmantas Balčytis (S&D). – (LT) Hoje estamos a debater um assunto muito importante.
Os efeitos das alterações climáticas estão a mudar de forma radical a situação na região do
Árctico. Devido ao impacto do aquecimento global, abriram-se novas vias marítimas no
Árctico, oferecendo oportunidades para o transporte de petróleo, de gás e de outros recursos
naturais, mas, simultaneamente, devido aos problemas ambientais e à competição entre
os Estados pelos seus recursos, a região está a ficar extremamente vulnerável e isto pode
ter consequências negativas para a estabilidade internacional e para os interesses europeus
em matéria de segurança. Quanto ao impacto das alterações ambientais e climáticas na
região, um dos principais objectivos da política para o Árctico deve ser mitigar o impacto
negativo das mudanças climáticas e ajudar a região a adaptar-se à mudança inevitável. Até
agora, não foram tomadas quaisquer disposições em relação à região. O Parlamento Europeu
tem sublinhado a importância da governação do Árctico em mais do que uma ocasião.
Penso que, agora que a situação mudou, temos de começar a elaborar gradualmente uma
política autónoma da União Europeia, e a Comissão Europeia, por seu lado, deve
desempenhar um papel activo nesta matéria. Desde há muito tempo que a situação na
região causa tensão entre os países situados em território árctico, e essa tensão aumentará
ainda mais à medida que a região se torne cada vez mais acessível. Penso que a União
Europeia tem de iniciar um diálogo amplo com os outros países e que isso abriria a porta
a novas oportunidades de cooperação. Defendo igualmente que é tempo de começarmos
a pensar numa convenção internacional sobre a governação da região.
Kristiina Ojuland (ALDE) . – (ET) Senhora Presidente, Senhora Alta Representante da
União Europeia para os Negócios Estrangeiros, para além das mudanças significativas no
ambiente, temos também de ter em atenção o facto de que o degelo do Oceano Árctico,
que tem vindo a acelerar, abriu a possibilidade de uma corrida a novos recursos naturais.
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