Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
No entanto, enquanto nos preocupamos com a situação, iniciou-se uma corrida ao petróleo
e ao gás no Árctico. Os países disputam-se e negoceiam a divisão o fundo do mar. Além
disso, os povos indígenas estão, de uma forma geral, a ser ignorados no meio de tudo isto.
A UE deve promover uma abordagem coerente ao desenvolvimento sustentado. Deve
controlar a ânsia provocada pela visão dos reluzentes euros e dólares e promover a
protecção da região do Árctico através de um acordo do mesmo tipo do da Antárctida.
Além disso, os povos indígenas devem ser incluídos em todos os processos de tomada de
decisão relacionados com a região. De qualquer forma, deve ser implementada uma
moratória de 50 anos relativa à exploração de recursos fósseis na área.
É necessário que as pessoas tenham consciência de que a natureza e a vida selvagem da
região são delicadas e vulneráveis. Por exemplo, a extracção de petróleo coloca problemas
e riscos muito mais graves naquela região do que em qualquer outra parte do mundo. As
companhias de navegação têm igualmente de se consciencializar sobre as enormes
dificuldades e riscos que existem na região. Não servirá de nada, se rotularmos com algumas
palavras bonitas sobre o ambiente e as populações indígenas as decisões que tomamos,
mas, na prática, a nossa acção não evitar a contaminação irreversível do ambiente e a
violação dos direitos da população indígena.
Charles Tannock, em nome do Grupo ECR. – (EN) Senhor Presidente, quando a Dinamarca
aderiu à eu, em 1973, a UE assumiu uma dimensão árctica devido à dependência
dinamarquesa da Gronelândia. Em 1985, a Gronelândia decidiu abandonar a UE mas,
quando a Suécia e a Finlândia aderiram, 10 anos mais tarde, contribuíram para aumentar
consideravelmente o interesse da UE na região do Árctico.
Desde então, a UE tornou-se um dos muitos actores com um interesse estratégico vital no
Árctico – no seu ambiente e nos seus recursos naturais. Enquanto países com parte do
território situado no Árctico, os Estados Unidos, o Canadá, a Rússia, a Noruega e a Islândia
defendem os seus interesses com firmeza e vigor. A União Europeia não deve hesitar em
fazê-lo agora também, e o Conselho do Árctico é, no meu entender, o melhor quadro para
isso. O estatuto de observador ad hoc da União é desadequado a esse objectivo. Espero que
a senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros insista na concessão do estatuto
de observador permanente à UE na próxima reunião ministerial a realizar em Abril do
próximo ano na Gronelândia.
É lamentável que o Canadá esteja a impedir a assunção daquele estatuto pela UE no Conselho
do Árctico como retaliação pela proibição da comercialização de produtos resultantes da
caça da foca decretada pela União, e espero que, no final, prevaleça o senso comum. Esta
posição faz pouco sentido tendo em conta que seis Estados-Membros da UE, incluindo o
Reino Unido – o meu país – são observadores permanentes. Não obstante, a coordenação
entre a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia no Conselho do Árctico tem sido exemplar e tem
servido como plataforma de expressão dos interesses mais alargados da UE na região.
A participação europeia no fórum do Árctico também tem beneficiado muito com o
contributo da Noruega, nosso aliada, e da Islândia, que agora aspira a tornar-se
Estado-Membro. Isso é essencial porque a Rússia nos deixou poucas dúvidas sobre os seus
desígnios no Árctico, cravando, como é do conhecimento geral, a sua bandeira no fundo
do mar do Pólo Norte em 2007. Sabemos, à nossa custa, que a Rússia por vezes segue uma
cartilha muito própria no que respeita aos assuntos internacionais. Apenas uma frente
unida, constituída por outros membros e pelos observadores presentes no Conselho do
Árctico, actuando no âmbito da política da UE para a dimensão setentrional, conseguirá
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