Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
Diego López Garrido, Presidente em exercício do Conselho. – (ES) Senhora Presidente,
Senhor Deputado Posselt, a estratégia para a região do Danúbio é um dos elementos do
programa do Trio de Presidências de Espanha, Bélgica e Hungria. Como é bom de ver, foi
por iniciativa da Hungria que essa estratégia foi introduzida no programa.
Os três países estão, portanto, empenhados em ajudar a desenvolver a estratégia da União
Europeia para a região do Danúbio e, nesse sentido, em Junho do ano passado, o Conselho
instou a Comissão a apresentá-la antes do final deste ano. Aguardamos que a Comissão o
faça.
O que a Comissão fez foi dar início a uma consulta pública. Uma consulta pública que vai
durar até Março do corrente ano e, ulteriormente, com base nos resultados da consulta, a
Comissão proporá a estratégia, que, esperamos, poderá ser formalmente adoptada em
Dezembro deste ano sob a forma de uma comunicação da Comissão. Temos de esperar
pela sua elaboração.
Em todo o caso, quero assinalar que houve uma reunião importante em que se avançou
quanto a possíveis conteúdos da estratégia e que se realizou em 25 de Fevereiro, em
Budapeste, entre os governos da Áustria, Bulgária, República Checa, Alemanha, Hungria,
Roménia, Eslováquia e Eslovénia, na qual foram aprovadas conclusões importantes, que
sugerem quais devem ser os elementos fundamentais dessa futura estratégia. Trata-se de
unir forças entre estes países, no seio da União Europeia e com a sua cobertura, utilizando
fundos europeus, mas de forma financeiramente neutra, para atingir objectivos de progresso
e de um significativo desenvolvimento económico, social e turístico.
Estamos, pois – repito –, a aguardar uma comunicação da Comissão sobre este assunto,
assim que termine a consulta. Nesse momento, o Conselho adoptará uma posição, logo
que receba a referida comunicação.
Bernd Posselt (PPE). – (DE) Agradeço-lhe a sua resposta sensata e exaustiva, Senhor
Ministro. Tenho apenas duas breves perguntas complementares. Primeira: em que medida
a estratégia para a região do Danúbio está relacionada com os domínios dos transportes e
da cultura? Penso que ambos os domínios são especialmente importantes quando se trata
de cooperação transfronteiras. Segunda: já existe uma lista final dos países envolvidos, ou
isso ainda está por decidir, uma vez que o Parlamento propôs um alargamento?
Diego López Garrido, Presidente em exercício do Conselho. – (ES) Senhora Presidente, a
lista dos países, como se compreende, não é decidida pelo Presidente em exercício do
Conselho. Os governos que referi há pouco estão interessados em desenvolver esta
estratégia, mas temos de aguardar que a Comissão publique a sua comunicação.
No entanto, quero dizer que estes países consideram que, nesta estratégia, a União Europeia
deve ter um papel de liderança, especialmente a Comissão, facilitando a cooperação na
região do Danúbio.
A declaração a que já aludi, de 25 de Fevereiro, diz que a estratégia para a região do Danúbio
pode servir para aumentar a prosperidade, a segurança e a paz dos povos que vivem na
região, através de uma cooperação transregional e transnacional, bem como de uma
coordenação a esse nível.
Considera também como domínios políticos estratégicos a incluir na estratégia os seguintes:
as infra-estruturas, a inovação, as actividades culturais e artísticas, o desenvolvimento
económico sustentável, o turismo, a segurança alimentar, a economia, a cooperação em
10-03-2010