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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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10-03-2010<br />

PT<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

ultrapassar o desequilíbrio entre capacidades de planeamento civis e militares). Não foram<br />

votadas outras alterações importantes. O relatório acabou por ser aprova<strong>do</strong>, com 480<br />

votos a favor e 111 contra. Pessoalmente, como disse, abstive-me, tal como o resto <strong>do</strong> meu<br />

grupo.<br />

Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) , por escrito. – (SV) Votei contra o relatório. Este<br />

<strong>do</strong>cumento é um <strong>do</strong>s mais militaristas que li em to<strong>do</strong>s os anos em que estive no <strong>Parlamento</strong>.<br />

O <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong> está a apelar à criação de um centro permanente de operações que<br />

será responsável pelo planeamento e realização operacionais de operações militares e pela<br />

consolidação da cooperação com a NATO. A Agência Europeia de Defesa irá desenvolver<br />

uma capacidade militar de controlo <strong>do</strong> espaço. Além disso, será estabelecida uma capacidade<br />

de controlo marítimo que, entre outros aspectos, irá limitar a imigração “ilegal”. O relatório<br />

também apela a que mais Esta<strong>do</strong>s-Membros participem nas operações militares da UE,<br />

contrariamente ao que aconteceu antes. Espera-se que UE e o <strong>Parlamento</strong> se envolvem em<br />

discussões sobre um conceito estratégico para a NATO. Enquanto cidadã de um país não<br />

alinha<strong>do</strong>, não posso apoiar este relatório de tão grande alcance.<br />

Traian Ungureanu (PPE), por escrito. – (RO) Desejo agradecer a to<strong>do</strong>s os deputa<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />

<strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong> pelo apoio que me deram no plenário, ao votarem a favor da alteração<br />

34 ao relatório Danjean sobre a Estratégia de Segurança Europeia.<br />

Apresentei a alteração 34 com o objectivo de alterar o texto <strong>do</strong> n.º 87 deste relatório, que<br />

fazia referência ao desenvolvimento <strong>do</strong> escu<strong>do</strong> antimísseis na <strong>Europa</strong>, na sequência de um<br />

acor<strong>do</strong> bilateral entre os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e Esta<strong>do</strong>s-Membros, incluin<strong>do</strong> a Roménia. A<br />

alteração propõe eliminar a recomendação de desenvolver este sistema “em diálogo com<br />

a Rússia”, substituin<strong>do</strong> esta frase por uma redacção mais equilibrada de “diálogo a nível<br />

continental”. O novo projecto <strong>do</strong>s EUA que envolve o desenvolvimento <strong>do</strong> sistema de<br />

defesa antimísseis tem uma natureza estritamente defensiva e garante a segurança de toda<br />

a <strong>Europa</strong> Oriental e <strong>do</strong>s Balcãs Ocidentais. O projecto não é dirigi<strong>do</strong> contra a Rússia.<br />

Consequentemente, não creio que haja motivo para incluir a Rússia como participante e<br />

possivelmente decisor no desenvolvimento <strong>do</strong> projecto.<br />

Estas considerações foram a base da alteração 34. Estou satisfeito por esta alteração ter<br />

si<strong>do</strong> aprovada com 358 votos a favor. O número de votos a favor salienta que o apoio<br />

da<strong>do</strong> ultrapassou as fronteiras de grupos políticos e de filiações nacionais, demonstran<strong>do</strong><br />

a importância da proposta de resolução e a existência de uma maioria europeia que partilha<br />

a mesma opinião.<br />

Proposta de resolução comum RC-B7-0137/2010<br />

Nikolaos Chountis (GUE/NGL), por escrito. – (EL) Considero que o aumento <strong>do</strong>s esforços<br />

para impedir a proliferação das armas nucleares e conseguir um mun<strong>do</strong> livre de armas<br />

nucleares é uma prioridade absoluta e importante. A consolidação <strong>do</strong> Trata<strong>do</strong> de Não<br />

Proliferação das Armas Nucleares (TNP), através da sua assinatura e aplicação por to<strong>do</strong>s<br />

os Esta<strong>do</strong>s-Membros, insere-se neste quadro. Decidi abster-me nesta proposta de resolução<br />

específica porque ela inclui um ponto básico a que me oponho e que o Grupo Confederal<br />

da Esquerda Unitária Europeia – Esquerda Nórdica Verde tentou, sem sucesso, alterar.<br />

Refiro-me à frase e ao senti<strong>do</strong> da opinião que a UE pode “utilizar to<strong>do</strong>s os instrumentos<br />

ao seu dispor para prevenir, dissuadir, suspender e, se possível, eliminar os programas de<br />

proliferação que causam preocupação à escala global”. Para ser específico, a utilização ou<br />

a ameaça de utilização de instrumentos militares, sobretu<strong>do</strong> no que respeita ao Irão, é<br />

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