Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
Contamos com um instrumento, uma ferramenta com este propósito, que é a declaração
de 2010 como Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, com quatro
objectivos específicos: o reconhecimento do direito das pessoas à dignidade e a um papel
activo na sociedade; o comprometimento da opinião pública em relação às políticas de
inclusão social; o aumento da coesão social; e, naturalmente, um envolvimento a longo
prazo de todos os níveis de governo no combate à pobreza e à exclusão social. Esse
envolvimento deve ter como principal objectivo a protecção dos mais vulneráveis – um
conceito que já utilizei ao responder a uma pergunta anterior –, que acabam por ser os que
mais sofrem com a pobreza e a exclusão social. É o que acontece com as crianças, as
mulheres e os idosos.
Por conseguinte, vamos certamente apoiar as diferentes iniciativas que possam surgir
relacionadas, directa ou indirectamente, com a luta contra a pobreza e a exclusão social,
e devo dizer que espero que isso se converta num objectivo central de toda a estratégia de
crescimento e de criação de emprego da União Europeia. Um dos objectivos fixados no
documento apresentado pela Comissão em 3 de Março é a redução em 20 milhões do
número de pessoas em risco de pobreza.
Konstantinos Poupakis (PPE). – (EL) Obrigado pela sua resposta, Senhor Ministro.
No entanto, dado que, como afirmou, a taxa de desemprego atingiu os 10% em 2009, 45%
dos desempregados europeus permanecem sem trabalho durante mais de um ano e, na
ausência de um quadro institucional claro, rapidamente surgiram formas flexíveis de
emprego, daí resultando 19 milhões de desempregados pobres, gostaríamos de saber –
porque o senhor Ministro foi sempre muito preciso, o que saúdo – que medidas concretas
e imediatas e que políticas de emprego activas e passivas tencionam adoptar, a nível europeu
e de acordo com os princípios e o espírito do modelo social europeu, tendo em vista a
questão dos trabalhadores pobres e dos desempregados, em particular os afectados pelo
desemprego prolongado, que enfrentam problemas imediatos de sobrevivência.
Liam Aylward (ALDE). – (EN) Pode o Conselho dizer-nos, em linhas gerais, o que vai
fazer para que a recomendação sobre a inclusão activa – um instrumento de combate à
pobreza das famílias aprovado pelo Conselho de Ministros “Emprego, Política Social, Saúde
e Consumidores” – seja integrada na estratégia “UE 2020” e aplicada de modo a garantir
uma redução efectiva da pobreza?
Diego López Garrido, Presidente em exercício do Conselho. – (ES) Senhora Presidente, devo
reiterar que foi a primeira vez que houve o propósito de se adoptar uma estratégia europeia
tão ambiciosa para este problema. Ou seja, uma estratégia de luta contra a pobreza e a
exclusão social e, sobretudo, de inclusão activa tanto das pessoas afectadas pelo desemprego
prolongado como dos idosos, e eis-nos de regresso, uma vez mais, ao conceito de “mais
vulneráveis” no contexto social.
Para começar, a União Europeia, em resposta à crise económica que estamos a viver, pôs
em prática uma política coordenada, um tratamento de choque imediato a curto prazo
que envolveu a injecção de dinheiros públicos no sistema financeiro. Consequentemente,
foi activado aquilo a que os economistas chamam “estabilizadores automáticos”, ou seja,
a protecção social garantida pelos Estados-providência. Houve, pois, uma reacção que teve,
no mínimo, um efeito paliativo para as pessoas que ficaram desempregadas e para as que
têm dificuldade, pelo menos a curto prazo, em encontrar um novo emprego.
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