Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
Presidente. – Lamento, mas não tivemos interpretação para a última parte da sua
intervenção.
Pat the Cope Gallagher (ALDE). – (EN) Senhora Presidente, não tenho dúvidas de que
todos os presentes terão compreendido o que eu disse!
Em conclusão, disse que o Parlamento iria ser anfitrião da conferência e gostaria que,
Senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, dependendo da sua
disponibilidade, como é evidente, considerasse o meu convite para participar em parte da
reunião. É o contexto ideal, creio, para adquirir um conhecimento mais profundo das
questões envolvidas, e permite a parlamentares de várias partes desta vasta região
estabeleceram e reforçarem laços.
Reinhard Bütikofer (Verts/ALE). – (DE) Senhora Presidente, congratulo-me com a
realização deste debate e estou satisfeito por a senhora Alta Representante da União Europeia
para os Negócios Estrangeiros estar aqui a participar nele. Afirmaram que o que está em
jogo é a protecção da região e da população local. De facto, isso é verdade. No entanto, no
que respeita aos povos indígenas desta região em particular, está em causa algo mais do
que a protecção que lhes concedemos do exterior; está em causa o respeito do seu direito
à auto-determinação. É muito importante ter em conta este princípio na política para o
Árctico.
Quanto à questão da protecção da natureza da região, é importante salientar que existem,
evidentemente, um grande número de áreas sensíveis. Estou ciente de que muitos dos
presentes neste debate rejeitam a ideia de uma moratória. Talvez, Senhora Alta
Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, estivesse também a pensar
nisso quando disse que “a região do Árctico é substancialmente diferente da Antárctida”,
mas, mesmo rejeitando uma moratória, há que dar uma resposta à questão – e em termos
práticos, não apenas líricos – de como as áreas particularmente sensíveis da região poderão
ser eficazmente protegidas ao abrigo do princípio da precaução. Não podemos deixar que
a situação se desenvolva ao ponto de, no interesse de uma economia de visão curta, o grito
de guerra “necessitamos do gás, necessitamos do peixe” prevaleça sobre todos os princípios
de precaução.
Gostaria também de complementar o que foi dito pelo senhor deputado Gahler. Senhor
Deputado, referiu o potencial de conflito. Isso é um facto, sem dúvida. Podemos, aliás,
constatar já que, no plano internacional, as discussões não se caracterizam apenas pela
vontade de encontrar uma base comum, ou o Canadá e a Rússia, por exemplo, não teriam
tentado impedir a concessão do estatuto de observador à UE no seio do Conselho do
Árctico. O Conselho do Árctico, naturalmente, é uma organização sem valor jurídico, não
tendo um orçamento ou funcionários fixos. Não servirá como estrutura de governação.
No entanto, devemos ter o cuidado, quando considerarmos novas estruturas de governação
– e entendi ser essa a sua posição, Senhora Alta Representante – de avançar de forma
inclusiva, reconhecendo o desejo de envolvimento também de outras organizações.
Anna Rosbach (EFD). – (DA) Senhora Presidente, vejo que tanto a Comissão como a
Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros defendem que a UE deve
estabelecer uma política para o Árctico. Sou a favor, é claro, da ideia de proteger o ambiente
do Árctico e, como dinamarquesa, estou muito bem consciente da situação geopolítica.
Estou igualmente ciente dos problemas que a população local enfrenta e penso,
naturalmente, que devemos respeitar a sua forma de vida. Dito isto, não considero que a
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