Debates do Parlamento Europeu - Europa

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PT
convicto de que assim não será, e, aliás, não é isso que figura no Tratado, antes pelo
contrário. Podem acreditar num deputado francês ao PE que militou infatigavelmente pelo
regresso do seu país às estruturas integradas da NATO.
Quando falamos em autonomia estratégica, que ideia estamos a desenvolver, que política
temos vindo a desenvolver desde há dez anos? A resposta é a capacidade da União Europeia
para intervir por meio de missões civis e militares em zonas em que outras organizações,
incluindo a NATO, não o podem fazer. A NATO não poderia ter intervindo para pôr termo
ao conflito na Geórgia, onde a ONU ou a OSCE não estão presentes. A NATO não interveio
antes de nós no Corno de África para pôr fim aos fenómenos que ameaçam os nossos
interesses de segurança.
A autonomia estratégica também significa a capacidade de intervir com um leque de
instrumentos que só nós possuímos: instrumentos civis e militares, instrumentos jurídicos,
instrumentos financeiros, instrumentos de desenvolvimento. A União Europeia encontra-se
numa situação privilegiada para desenvolver esta abordagem global nas zonas de crise.
A nossa autonomia estratégica é também a nossa capacidade, quando necessário, de não
intervir, quer em campanhas militares unilaterais, quer – e este facto foi salientado por
vários deputados austríacos – porque existem entre nós países neutros e porque respeitamos
o seu estatuto.
É nisto que consiste a defesa e a segurança europeias. É nisto que consiste a autonomia
estratégica que estamos a desenvolver através desta política. Nunca esqueçamos as origens
desta Política Europeia de Segurança e Defesa. Ela teve origem num fracasso trágico e
sangrento: o dos Balcãs, na década de 1990, onde a União Europeia foi incapaz de suplantar
um enorme desafio de segurança no seu próprio continente. Não esqueçamos isso. Os
nossos cidadãos europeus não o esqueceram e não nos perdoariam se abandonássemos a
ambição de ver a Europa desempenhar um papel no cenário internacional.
(Aplausos)
Presidente. – Está assim concluído este ponto da ordem do dia. Está encerrado o debate.
Nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento, declaro que recebi seis propostas de
resolução (1) para encerrar o debate.
A votação terá lugar hoje.
Elena Băsescu (PPE), por escrito. – (RO) Primeiro que tudo, quero felicitar o senhor
deputado Albertini pela elaboração do relatório em apreço. Congratulo-me por as alterações
que apresentei terem sido adoptadas. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou
o financiamento de 43 projectos energéticos de grande envergadura, incluindo quatro que
envolvem a Roménia. No futuro, a Comissão deve atribuir a devida importância ao oleoduto
pan-europeu Constanţa-Trieste, assim como ao desenvolvimento das relações com os
países da Parceria Oriental. Além disso, devem ser intensificados os esforços com vista à
execução de projectos no quadro da Sinergia do Mar Negro, a fim de garantir uma
cooperação mais eficaz neste domínio. A República da Moldávia pode desempenhar um
papel importante tanto na Parceria Oriental como na Sinergia do Mar Negro. A União
Europeia deve conceder especial atenção às relações com este país e apoiá-lo no seu percurso
para a adesão à UE. A UE deve aprofundar o seu envolvimento na resolução de conflitos
(1) Ver Acta
Debates do Parlamento Europeu
10-03-2010