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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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PT<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

a situação a<strong>do</strong>ptan<strong>do</strong> uma resolução que será seguramente considerada insatisfatória pelas<br />

partes envolvidas. Também se me afigura estranho que a União Europeia possa a<strong>do</strong>ptar<br />

uma resolução sobre um mandato que não foi apoia<strong>do</strong> por qualquer <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s-Membros<br />

da União no Conselho de Direitos Humanos da ONU.<br />

Marek Siwiec (S&D), por escrito. – (PL) Não me parece que a resolução comum sobre a<br />

aplicação das recomendações contidas no Relatório Goldstone sobre o conflito entre Israel<br />

e a Palestina reflicta na íntegra as opiniões expressas pelos deputa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong><br />

<strong>Europeu</strong> durante o debate que teve lugar em Bruxelas em 24 de Fevereiro último. A<br />

resolução não espelha adequadamente a posição da maioria <strong>do</strong>s grupos políticos que<br />

contribuíram para a elaboração <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento. O relatório ao qual a resolução se refere –<br />

o relatório Goldstone – é parcial e não trata num plano de igualdade to<strong>do</strong>s os factores que<br />

conduziram ao conflito. Além disso, a resolução comum não menciona as circunstâncias<br />

que levaram ao conflito nem contém qualquer referência aos 8 000 ataques contra civis<br />

israelitas organiza<strong>do</strong>s pelo Hamas e outros grupos arma<strong>do</strong>s. Nem tão-pouco há qualquer<br />

informação sobre o facto de o Hamas ter ignora<strong>do</strong> o cessar-fogo.<br />

O n.º 7 <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento que refiro mostra claramente que o <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong> não será<br />

capaz de monitorizar as acções praticadas pelo Hamas, mas apenas as executadas por Israel.<br />

Tal posição diminui a credibilidade <strong>do</strong> sistema judicial de Israel e também das instituições<br />

<strong>do</strong> país e enfraquece a sua capacidade para levar a cabo investigações. Por estes motivos,<br />

votei contra a resolução comum na votação final.<br />

Catherine Soullie (PPE), por escrito. – (FR) Reduzir o conflito israelo-palestiniano a uma<br />

simples comparação <strong>do</strong> número de baixas de um e <strong>do</strong> outro la<strong>do</strong> <strong>do</strong> campo de batalha só<br />

pode distorcer a nossa opinião sobre esta guerra, que já dura há demasia<strong>do</strong> tempo. To<strong>do</strong>s<br />

concordamos em que é difícil encontrar uma solução para este conflito, porque as suas<br />

causas são complexas e as suas raízes profundas. Nesta região <strong>do</strong> globo, não é, pois, possível<br />

ver as coisas puramente em termos de preto ou branco.<br />

A missão coordenada pelo Juiz Goldstone estava unicamente incumbida de inventariar as<br />

violações <strong>do</strong> direito internacional. Apesar de nem todas as conclusões deste relatório serem<br />

injustificadas, votar contra estas resoluções, que aprovaram a abordagem e as conclusões<br />

de um texto que penso ter si<strong>do</strong> trata<strong>do</strong> de forma parcial mas, acima de tu<strong>do</strong>, na base de<br />

objectivos incompletos, pareceu-me ser a solução intelectualmente mais honesta.<br />

Sim, precisamos de denunciar e pôr termo aos abusos que são cometi<strong>do</strong>s por uma e a outra<br />

das partes beligerantes nesta região, mas temos de ser muito cautelosos no procedimento<br />

utiliza<strong>do</strong> se queremos que a justiça a implantar na região nos proporcione uma paz<br />

dura<strong>do</strong>ura.<br />

Bart Staes (Verts/ALE), por escrito. – (NL) Votei a favor da resolução comum sobre o<br />

Relatório Goldstone, nomeadamente pelo seu reconhecimento de que o povo de Gaza<br />

continua a estar sujeito a chocantes condições de vida em consequência <strong>do</strong> bloqueio e pelo<br />

facto de fazer apelo a uma imediata, permanente e incondicional abertura <strong>do</strong>s postos<br />

fronteiriços. O texto aprova<strong>do</strong> busca a aplicação das recomendações <strong>do</strong> Relatório Goldstone<br />

e a imputação de responsabilidade por todas as violações <strong>do</strong> direito internacional,<br />

designadamente os alega<strong>do</strong>s crimes de guerra. O relatório decorre de uma investigação<br />

equilibrada e aprofundada, baseada em visitas no terreno e entrevistas de testemunhas.<br />

Segun<strong>do</strong> o relatório, as partes envolvidas cometeram violações <strong>do</strong> direito humanitário<br />

internacional. O relatório imputa às patentes mais representativas <strong>do</strong> exército israelita a<br />

10-03-2010

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