Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
Numa altura destas em Cuba, a inacção seria a pior opção possível no que respeita à
credibilidade da União Europeia enquanto interveniente global. O que está em jogo não é
apenas essa credibilidade, mas igualmente a nossa capacidade de estarmos presentes em
Cuba. Assim, é minha firme convicção que o caminho a seguir é continuar e aprofundar
o diálogo político em curso e continuar a cooperação com Cuba enquanto instrumento
para melhorar as vidas do povo cubano.
A cooperação com Cuba nunca foi suspensa pela União Europeia, porque o
desenvolvimento não tem que ver com apoio ao Governo – tem que ver com apoio ao
povo. A nossa opinião foi sempre que a cooperação para o desenvolvimento constitui um
elemento importante das nossas relações com Cuba. O projectos em curso em Cuba
beneficiam directamente a população ao resolver as suas necessidades básicas, através do
apoio à reabilitação e à reconstrução na sequência dos furacões, da segurança alimentar e
da adaptação às alterações climáticas. Estão igualmente a ser desenvolvidos projectos de
apoio a actividades de agentes não estatais.
Gostaria de ser muito claro quanto ao facto de não haver financiamento da CE canalizado
através do Governo ou de entidades públicas. O dinheiro é canalizado através de agências
das Nações Unidas e de ONG europeias, que se congratulam com a presença da Comissão
e da União Europeia em Cuba.
É importante que a União Europeia continue a abordar a questão das necessidades básicas
da população cubana, enquanto intervém em sectores estratégicos através dos instrumentos
temáticos ou geográficos disponíveis. A tarefa que a UE tem de enfrentar de forma
determinada é encontrar o equilíbrio certo entre mostrar abertura ao diálogo, apoiar a
população cubana através da cooperação para o desenvolvimento e reafirmar os nossos
princípios.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE. – (ES) Senhora
Presidente, quando o meu grupo solicitou que esta questão fosse incluída na ordem do dia,
não o fez para salientar erros, que por vezes são irreparáveis, de políticas que satisfazem
os inimigos da liberdade. Também não o fez para obter proveitos políticos com a sua
condenação.
Fê-lo para que o Parlamento, que é a instituição que está no centro democrático da União
Europeia, pudesse manifestar-se no sentido de condenar a morte de uma pessoa inocente,
e, acima de tudo, para expressar a sua solidariedade com aqueles que, em Cuba, estão a
lutar, a viver e a morrer, como Orlando Zapata, pela sua liberdade e pela sua dignidade.
Como a Comissão Europeia afirmou, a posição comum do Conselho ainda é válida, e é
uma posição honrosa porque pede a libertação imediata e incondicional dos prisioneiros
políticos. É igualmente uma posição coerente, porque pede que os direitos humanos e as
liberdades fundamentais sejam respeitados, para que Cuba se baseie no nosso sistema de
valores e não em sistemas estrangeiros como os da China ou do Vietname.
Senhora Presidente, as palavras de um homem corajoso, Oswaldo Paya, laureado com o
Prémio Sakharov em 2002, ainda ecoam nesta Assembleia. Afirmou que a primeira vitória
a ser proclamada era o facto de não haver ódio no seu coração. Disse àqueles que o
oprimiam, que eram seus irmãos, que não os odiava, mas que não iriam impor a vontade
deles através do medo.
10-03-2010