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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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10-03-2010<br />

PT<br />

iniciativa em matéria de regulação, como, por exemplo, o estabelecimento da Carta <strong>do</strong><br />

Árctico.<br />

Cristian Dan Preda (PPE). – (RO) Gostaria de fazer uso da palavra na qualidade de relator<br />

<strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> para o tema da Islândia.<br />

Neste momento, como sabem, a Islândia está à espera da confirmação <strong>do</strong> Conselho para<br />

o arranque das negociações de adesão. Se, como to<strong>do</strong>s esperamos, a Islândia se tornar<br />

Esta<strong>do</strong>-Membro da União Europeia, será o único Esta<strong>do</strong>-Membro localiza<strong>do</strong> exclusivamente<br />

na região <strong>do</strong> Árctico. A Islândia, em conjunto com a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia,<br />

aumentaria o número de Esta<strong>do</strong>s da União Europeia presentes no Conselho <strong>do</strong> Árctico<br />

para quatro, a que se juntam depois os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, a Rússia, o Canadá e a Noruega.<br />

Penso que este facto é de extrema importância, da<strong>do</strong> que, infelizmente, a União Europeia<br />

não recebeu o estatuto de observa<strong>do</strong>r naquele fórum.<br />

Além disso, penso que a adesão da Islândia à UE poderá contribuir, em primeiro lugar,<br />

para a diversificação <strong>do</strong>s recursos energéticos da <strong>Europa</strong> e, em segun<strong>do</strong> lugar, para a<br />

implementação de uma governação multilateral nesta região, que está a despertar um<br />

interesse cada vez maior, o que poderá dar origem, como já foi dito em intervenções<br />

anteriores, a conflitos. Por último, mas não menos importante, a adesão da Islândia poderá<br />

conduzir à aplicação de uma politica europeia coerente e eficaz na região.<br />

Concluin<strong>do</strong>, estou convicto de que quan<strong>do</strong> a Islândia aderir à União Europeia esta passará<br />

a ter um papel mais importante nesta região estratégica.<br />

Obriga<strong>do</strong>.<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

Zuzana Roithová (PPE). – (CS) Já era tempo de definirmos uma política europeia coerente<br />

em relação ao Árctico que permita também evitar morosos litígios em torno de novos<br />

territórios. Em resulta<strong>do</strong> da fusão <strong>do</strong> gelo polar, o potencial de extracção nos novos<br />

territórios aumentará para 200 m abaixo da superfície, envolven<strong>do</strong> milhões de quilómetros<br />

quadra<strong>do</strong>s. As divergências entre a Rússia, a Noruega, os E.U.A. e o Canadá têm também,<br />

obviamente, um significa<strong>do</strong> geopolítico. A camada de gelo permanente <strong>do</strong> Árctico já<br />

diminuiu para metade. O mais importante, no entanto, é proteger o mar da poluição e,<br />

neste contexto, a poluição nuclear no Árctico russo é também um problema fundamental.<br />

Senhora Alta Representante, venho de um país que aparentemente não tem nada que ver<br />

com o Árctico, mas posso assegurar-lhe que, inclusive na República Checa, há muitos<br />

cidadãos interessa<strong>do</strong>s em saber que posição irá a União a<strong>do</strong>ptar em termos de política<br />

externa, nomeadamente quanto à influência sobre o futuro <strong>do</strong> Árctico. Está em jogo a<br />

extracção sustentável de matérias primas, o desenvolvimento sustentável <strong>do</strong>s transportes,<br />

o desenvolvimento de condições em matéria de investigação científica, a protecção da<br />

natureza e, por último, e não menos importante, os direitos <strong>do</strong>s habitantes autóctones.<br />

Sigo com desagra<strong>do</strong> os litígios em torno de possessões novas e históricas. Receio que isso<br />

possa até dar origem a graves conflitos. Outra situação problemática é a disputa em torno<br />

da estratégica passagem setentrional entre a Ásia e a América. Senhora Comissária, tem<br />

de assegurar que a passagem seja definitivamente considerada como zona de águas<br />

internacionais e que o Árctico permaneça uma zona desmilitarizada. Assuma um papel<br />

de coordenação activo, celebran<strong>do</strong> acor<strong>do</strong>s internacionais sobre todas estas questões<br />

relacionadas com o Árctico. A União não pode limitar-se a ser testemunha passiva; deve,<br />

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