Debates do Parlamento Europeu - Europa
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10-03-2010<br />
PT<br />
iniciativa em matéria de regulação, como, por exemplo, o estabelecimento da Carta <strong>do</strong><br />
Árctico.<br />
Cristian Dan Preda (PPE). – (RO) Gostaria de fazer uso da palavra na qualidade de relator<br />
<strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> para o tema da Islândia.<br />
Neste momento, como sabem, a Islândia está à espera da confirmação <strong>do</strong> Conselho para<br />
o arranque das negociações de adesão. Se, como to<strong>do</strong>s esperamos, a Islândia se tornar<br />
Esta<strong>do</strong>-Membro da União Europeia, será o único Esta<strong>do</strong>-Membro localiza<strong>do</strong> exclusivamente<br />
na região <strong>do</strong> Árctico. A Islândia, em conjunto com a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia,<br />
aumentaria o número de Esta<strong>do</strong>s da União Europeia presentes no Conselho <strong>do</strong> Árctico<br />
para quatro, a que se juntam depois os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, a Rússia, o Canadá e a Noruega.<br />
Penso que este facto é de extrema importância, da<strong>do</strong> que, infelizmente, a União Europeia<br />
não recebeu o estatuto de observa<strong>do</strong>r naquele fórum.<br />
Além disso, penso que a adesão da Islândia à UE poderá contribuir, em primeiro lugar,<br />
para a diversificação <strong>do</strong>s recursos energéticos da <strong>Europa</strong> e, em segun<strong>do</strong> lugar, para a<br />
implementação de uma governação multilateral nesta região, que está a despertar um<br />
interesse cada vez maior, o que poderá dar origem, como já foi dito em intervenções<br />
anteriores, a conflitos. Por último, mas não menos importante, a adesão da Islândia poderá<br />
conduzir à aplicação de uma politica europeia coerente e eficaz na região.<br />
Concluin<strong>do</strong>, estou convicto de que quan<strong>do</strong> a Islândia aderir à União Europeia esta passará<br />
a ter um papel mais importante nesta região estratégica.<br />
Obriga<strong>do</strong>.<br />
<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />
Zuzana Roithová (PPE). – (CS) Já era tempo de definirmos uma política europeia coerente<br />
em relação ao Árctico que permita também evitar morosos litígios em torno de novos<br />
territórios. Em resulta<strong>do</strong> da fusão <strong>do</strong> gelo polar, o potencial de extracção nos novos<br />
territórios aumentará para 200 m abaixo da superfície, envolven<strong>do</strong> milhões de quilómetros<br />
quadra<strong>do</strong>s. As divergências entre a Rússia, a Noruega, os E.U.A. e o Canadá têm também,<br />
obviamente, um significa<strong>do</strong> geopolítico. A camada de gelo permanente <strong>do</strong> Árctico já<br />
diminuiu para metade. O mais importante, no entanto, é proteger o mar da poluição e,<br />
neste contexto, a poluição nuclear no Árctico russo é também um problema fundamental.<br />
Senhora Alta Representante, venho de um país que aparentemente não tem nada que ver<br />
com o Árctico, mas posso assegurar-lhe que, inclusive na República Checa, há muitos<br />
cidadãos interessa<strong>do</strong>s em saber que posição irá a União a<strong>do</strong>ptar em termos de política<br />
externa, nomeadamente quanto à influência sobre o futuro <strong>do</strong> Árctico. Está em jogo a<br />
extracção sustentável de matérias primas, o desenvolvimento sustentável <strong>do</strong>s transportes,<br />
o desenvolvimento de condições em matéria de investigação científica, a protecção da<br />
natureza e, por último, e não menos importante, os direitos <strong>do</strong>s habitantes autóctones.<br />
Sigo com desagra<strong>do</strong> os litígios em torno de possessões novas e históricas. Receio que isso<br />
possa até dar origem a graves conflitos. Outra situação problemática é a disputa em torno<br />
da estratégica passagem setentrional entre a Ásia e a América. Senhora Comissária, tem<br />
de assegurar que a passagem seja definitivamente considerada como zona de águas<br />
internacionais e que o Árctico permaneça uma zona desmilitarizada. Assuma um papel<br />
de coordenação activo, celebran<strong>do</strong> acor<strong>do</strong>s internacionais sobre todas estas questões<br />
relacionadas com o Árctico. A União não pode limitar-se a ser testemunha passiva; deve,<br />
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