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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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PT<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

e Defesa existem para servir os cidadãos europeus, para garantir e melhorar a sua segurança.<br />

Esta ambição política não é supérflua; não é uma questão de aparências. Ela corresponde<br />

à necessidade de o nosso continente velar pela sua própria segurança, mas também de<br />

contribuir para a estabilidade <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> à nossa volta, de combater as crises e as ameaças<br />

que se desenvolvem no nosso meio. Além <strong>do</strong>s tradicionais conflitos arma<strong>do</strong>s que continuam<br />

a ter lugar no nosso meio circundante, a <strong>Europa</strong> deve ser capaz de expressar os seus<br />

interesses e de os defender face às novas ameaças – penso particularmente na pirataria e<br />

na cibercriminalidade.<br />

Também considerámos importante sublinhar o quanto é desigual o valor acrescenta<strong>do</strong> da<br />

<strong>Europa</strong> na gestão das crises, em razão da variedade de soluções que fornece e <strong>do</strong> equilíbrio<br />

que estabelece em cada uma das operações entre as dimensões civil e militar. Além disso,<br />

nesta matéria, rejeito as críticas que alguns poderão fazer à política de segurança e defesa<br />

da União, nomeadamente de que consiste apenas na militarização. Acredito sinceramente<br />

na complementaridade <strong>do</strong>s instrumentos civis e militares de que a União dispõe, e a recente<br />

crise no Haiti, aonde se deslocou – e creio que pôde observar esta boa cooperação –, atesta<br />

a necessidade de combinar os recursos civis e os recursos militares para fazer face às<br />

catástrofes naturais e às crises de grandes proporções.<br />

Justamente a respeito destas operações, fizemos questão de passar todas em revista, a fim<br />

de salientar o que nos parecem ser os seus pontos fortes, mas também, por vezes, as suas<br />

falhas – é preciso reconhecer as falhas para poder melhorar. Também quisemos destacar<br />

várias regiões de importância estratégica para a segurança da União e incentivar o Conselho<br />

e a Comissão a acelerarem a aplicação de estratégias globais, em particular para o Corno<br />

de África e para a região <strong>do</strong> Afeganistão e <strong>do</strong> Paquistão.<br />

No <strong>do</strong>mínio das capacidades – tanto civis como militares –, questão crucial para a<br />

credibilidade da nossa política, o desafio é melhorar a capacidade e a rapidez de resposta<br />

da União. Temos de ser capazes de mobilizar com maior rapidez e com maior eficácia os<br />

recursos materiais e o pessoal competente que os Esta<strong>do</strong>s-Membros têm à sua disposição.<br />

Mas devemos também ser capazes, com recurso a uma indústria de segurança e de defesa<br />

que é eficiente, que reúne conhecimentos tecnológicos inestimáveis e que representa<br />

centenas de milhares de postos de trabalho na <strong>Europa</strong>, de nos <strong>do</strong>tarmos de programas de<br />

equipamento que correspondam a estas necessidades previstas.<br />

A <strong>Europa</strong> da indústria e da defesa começou a organizar-se no nosso continente com o<br />

"pacote de defesa". Será conveniente abordar rapidamente as questões relativas à cooperação<br />

industrial e comercial com países terceiros, sobretu<strong>do</strong> à luz das recentes dificuldades<br />

encontradas pelas indústrias europeias no acesso ao merca<strong>do</strong> norte-americano, por exemplo.<br />

Este é um resumo breve, demasia<strong>do</strong> breve, forçosamente, das prioridades que constam<br />

deste relatório e que representam to<strong>do</strong>s os desafios a que terá de dar resposta. O <strong>Parlamento</strong><br />

está prepara<strong>do</strong> para desempenhar plenamente o seu papel, o seu papel positivo e<br />

construtivo, para a ajudar a concretizar esta ambição, que é uma ambição comum.<br />

Aproveito também esta oportunidade para agradecer a to<strong>do</strong>s os grupos políticos que<br />

trabalharam com afinco para enriquecer este relatório. To<strong>do</strong>s colaborámos muito bem<br />

com o objectivo de manter um nível eleva<strong>do</strong> de ambição, ten<strong>do</strong> sempre em conta,<br />

evidentemente, as características de cada um <strong>do</strong>s nossos grupos.<br />

Aproveito igualmente, Senhora Baronesa Ashton, para abordar hoje consigo a questão da<br />

não-proliferação. Em vésperas da conferência de revisão <strong>do</strong> Trata<strong>do</strong> de Não-Proliferação,<br />

a realizar em Maio, o <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong> desejava rever consigo o compromisso da União<br />

10-03-2010

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