Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
em matéria de luta contra a proliferação e do controlo do armamento e do desarmamento;
é este o sentido das perguntas orais que lhe foram apresentadas e a que responderá dentro
de momentos.
O contexto internacional parece oferecer novas oportunidades na véspera desta conferência
de revisão. Em primeiro lugar, o Presidente Obama afirmou determinadamente a sua
ambição de um mundo sem armas nucleares e o seu compromisso de procurar activamente
a ratificação do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares pelos Estados Unidos. Em
segundo lugar, a conclusão com a Rússia de um novo acordo destinado a suceder ao acordo
START parece estar a correr bem e, por último, temos o lançamento das negociações de
um novo tratado de desarmamento que proibiria a produção de materiais cindíveis para
armas nucleares.
Relativamente à redução dos arsenais nucleares, a prioridade consiste obviamente em
reduzir os dois principais arsenais, ou seja, da Rússia e dos Estados Unidos, que se crê
deterem só os dois perto de 95% de todas as armas nucleares que existem no planeta. Por
conseguinte, congratulamo-nos com o compromisso assumido pelos Presidentes Medvedev
e Obama de celebrarem um novo acordo de redução num futuro próximo. Neste contexto,
como tenciona a União apoiar estes esforços e cooperar com os Estados Unidos e a Rússia?
A União deve igualmente estar à altura dos desafios lançados ao regime de não-proliferação
e, mais especificamente, dos desafios com que nos confrontamos face às duas maiores
crises de proliferação, ou seja, Irão e Coreia do Norte, que continuam a constituir as
principais ameaças à segurança internacional. Irá a União continuar a empenhar-se plena
e eficazmente na resolução destas crises, particularmente no caso do Irão? Aguardamos
as suas orientações nesta importante questão, Senhora Baronesa Ashton. Por outro lado,
a União tem um papel a desempenhar para promover a cooperação em matéria de utilização
pacífica da energia nuclear. Sabe que é um desafio importante. Que acções estão a ser
empreendidas neste contexto e qual é a sua estratégia nesta matéria?
Por último, o Parlamento Europeu pretende que a União seja uma força pró-activa na futura
conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferação. A adopção de uma nova posição
comum ambiciosa e equilibrada é essencial para que a UE possa defender a sua posição.
Qual é o papel dos Estados-Membros a este respeito?
Catherine Ashton, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios
Estrangeiros e a Política de Segurança. – (EN) Senhor Presidente, muito obrigada. É uma enorme
satisfação estar convosco para debater as grandes questões na agenda internacional da
Europa.
Quero começar por agradecer ao senhor deputado Albertini e ao senhor deputado Danjean
os seus excelentes relatórios. Sublinharam, se me permitem que diga, o número, o alcance
e a urgência dos desafios que enfrentamos.
Do reforço do Estado de direito no Kosovo à cooperação com as potências emergentes
para partilhar a responsabilidade pela governação mundial, da promoção da paz no Médio
Oriente – e associo-me ao Vice-Presidente Joe Biden na condenação da decisão de construir
1 600 novas casas em Jerusalém Oriental – ao fornecimento de abrigo às vítimas
sobreviventes do terramoto no Haiti, que visitei na semana passada, do combate aos
problemas de proliferação, como o Irão, à procura de respostas eficazes a "novos" desafios
como a energia, as alterações climáticas e a cibersegurança.
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