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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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10-03-2010<br />

PT<br />

E, quanto às línguas, oui, je peux parler français, mais je ne suis pas très bien en français. Ich habe<br />

auch zwei Jahre in der Schule Deutsch gelernt, aber ich habe es jetzt vergessen.<br />

Portanto, sei falar as línguas e irei aperfeiçoá-las cada vez mais. Aguar<strong>do</strong> com expectativa<br />

o momento em que serei capaz de ter uma conversa a sério consigo num alemão muito<br />

melhor <strong>do</strong> que o que falo presentemente.<br />

Elmar Brok (PPE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente da Comissão,<br />

Senhoras e Senhores Deputa<strong>do</strong>s, os relatórios Albertini e Danjean, assim como a proposta<br />

de resolução sobre a não-proliferação das armas nucleares, mostram que terão em breve<br />

de ser tomadas decisões importantes e que é necessário prepararmo-nos para isso.<br />

Permitam-me que destaque mais alguns exemplos. Considero que a União Europeia tem<br />

um papel importante a desempenhar nesta fase crucial, em que o objectivo deve ser impedir<br />

o Irão de produzir armas nucleares, e que o Grupo 5+1 deve intensificar os seus esforços,<br />

concretamente no que respeita à elaboração de uma resolução das Nações Unidas e à<br />

eventual extensão das sanções, a fim de impedir, por meios não militares, o aparecimento<br />

de um novo Esta<strong>do</strong> nuclear. A situação dramática no Médio Oriente e a resolução <strong>do</strong>s<br />

problemas da região estão relacionadas com esta questão, directa ou indirectamente.<br />

Senhora Baronesa Ashton, quero agradecer-lhe ter-se desloca<strong>do</strong> a Kiev para falar com o<br />

Presidente Yanukovich. É de importância crucial que sejamos bem-sucedi<strong>do</strong>s no apoio a<br />

estes países, para que não tomem decisões erradas, que deixemos claro que uma união<br />

aduaneira com a Rússia e uma zona de comércio livre com a União Europeia não são<br />

compatíveis e que as vantagens de fazer a escolha certa sejam clarificadas.<br />

Tenho mais um comentário a acrescentar. Ao contrário de muitos ministros <strong>do</strong>s Negócios<br />

Estrangeiros e da Defesa, manteremos a paciência necessária para construir um bom Serviço<br />

<strong>Europeu</strong> para a Acção Externa em conjunto consigo. Queremos este Serviço <strong>Europeu</strong> para<br />

a Acção Externa. É imperativo que seja bem-sucedi<strong>do</strong>. É uma condição necessária para a<br />

nossa capacidade de falar a uma só voz. Seria contraproducente tomar decisões<br />

excessivamente rápidas e, portanto, erradas. Não estamos pressiona<strong>do</strong>s pelo tempo –<br />

precisamos de bons resulta<strong>do</strong>s. É necessário termos em conta, contu<strong>do</strong>, que, na sua história,<br />

a União foi bem-sucedida nos casos em que o méto<strong>do</strong> comunitário foi aplica<strong>do</strong> e que, nos<br />

casos em que o méto<strong>do</strong> intergovernamental foi segui<strong>do</strong>, raramente ou nunca foi<br />

bem-sucedida. Em consequência, deve ficar claro que as matérias que constituem política<br />

comunitária não podem ser sub-repticiamente transformadas em política<br />

intergovernamental, por meio <strong>do</strong> Serviço <strong>Europeu</strong> para a Acção Externa. É necessário<br />

introduzir salvaguardas para este efeito, a fim de garantir a eficácia <strong>do</strong> SEAE, mas também,<br />

simultaneamente, a política comunitária e os direitos <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong> em questão<br />

– em matéria de orçamento, de controlo orçamental e da concessão de quitação –, assim<br />

como os direitos de supervisão política <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong>. Esperamos uma<br />

colaboração positiva.<br />

(Aplausos)<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

Hannes Swoboda (S&D). – (DE) Senhor Presidente, interpelo-a, Senhora Baronesa<br />

Ashton, enquanto Vice-Presidente da Comissão, mas também enquanto Alta Representante,<br />

uma vez que, ao contrário <strong>do</strong>s Ministros <strong>do</strong>s Negócios Estrangeiros, parto <strong>do</strong> princípio<br />

que, como Alta Representante, também tem um certo grau de responsabilidade política<br />

perante esta Assembleia. Faz hoje 100 dias que o Trata<strong>do</strong> de Lisboa entrou em vigor.<br />

Existem duas decisões iminentes e importantes a tomar quanto ao nosso rumo. Uma –<br />

como a Senhora Baronesa também disse no início – é expandir a política externa, uma vez<br />

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