Debates do Parlamento Europeu - Europa

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22 PT dirijo-me agora, com enorme pesar, ao presidente da Subcomissão da Segurança e da Defesa. Foram desenvolvidos todos os esforços possíveis para não se falar de assuntos como as manobras "Zapad 2009". Houve a preocupação de não falar deste assunto, como se a política de segurança e defesa – uma política comum da União Europeia, que nos cabe criar – fosse uma política de apenas alguns grandes países. Muito foi dito acerca do que está a acontecer lá longe, do outro lado do mundo, e do que está a acontecer em quase todas as partes do planeta, mas tentou-se evitar, a todo o custo – esta abordagem foi também adoptada por muitos deputados –, falar de problemas importantes na fronteira oriental da União. Foi uma extraordinária mistura de megalomania europeia e de desrespeito dos interesses de alguns Estados-Membros. Este é o motivo por que não apoiaremos o relatório, mas é também um pedido que faço à senhora Baronesa Ashton. (O Presidente retira a palavra ao orador) Debates do Parlamento Europeu Presidente. – Desculpe, Senhor Deputado Kowal, mas falou um minuto e 44 segundos, em vez do minuto que lhe cabe. Sabine Lösing (GUE/NGL). – (DE) Senhor Presidente, em nome do meu grupo, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, quero deixar claro que estamos profundamente preocupados com o desenvolvimento da política externa da UE no sentido da militarização e de uma política cada vez mais intervencionista. Esta evolução é perigosa. Quero dizer, com toda a clareza, que consideramos a abordagem militar à resolução dos conflitos e à suposta estabilização dos países ou das regiões a via absolutamente errada para aumentar a segurança da UE e do mundo. As intervenções militares – e o Afeganistão, infelizmente, constitui um exemplo muito actual – causam sofrimento, morte e devastação prolongada, mas não trazem a paz nem a melhoria da situação da população residente. O relatório Danjean enumera as denominadas principais ameaças que constituem um desafio para a futura política de segurança da UE. Uma delas diz respeito às alterações climáticas, que foram esmagadoramente causadas pelas nações industrializadas do Ocidente. Se os habitantes dos países do Sul se virem obrigados a fugir porque já não têm água e os alimentos são cada vez mais escassos, representarão um problema de segurança para a Europa. Esta perspectiva é cínica e desumana. Se os Estados colapsarem em resultado da política económica neoliberal, constituirão um problema de segurança. Não precisamos de mais meios militares, mas sim de uma mudança, do fim da orientação neoliberal da União Europeia. O Serviço Europeu para a Acção Externa, a Agência Europeia de Defesa, a criação de uma direcção-geral de gestão de crises e planeamento e o fundo de lançamento previsto para financiar operações militares têm como objectivo tornar a UE um actor global em termos militares. Consideramos que desenvolvimentos no sentido da centralização do Serviço Europeu para a Acção Externa constituem uma evolução perigosa e não democrática. A UE deve assumir um papel de liderança no que diz respeito à desmilitarização e ao desarmamento, particularmente no domínio do desarmamento nuclear. É necessário pressionar para que a obrigação dos Estados nucleares resultante do artigo 6.º do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, ou seja, o desarmamento nuclear total, seja finalmente honrada. Esta foi uma promessa fundamental que determinou a assinatura do Tratado de Não-Proliferação por muitos Estados, que, em resultado, se abstiveram de adquirir armas nucleares. Garantias fiáveis de não agressão constituem o meio mais eficaz 10-03-2010
10-03-2010 PT de evitar a proliferação, uma vez que os países confrontados com uma ameaça de intervenção tentarão dissuadir o ataque com a aquisição de armas nucleares. Quanto mais não seja, gostaria, neste contexto, e em particular no que respeita ao Irão, de salientar e de advertir que as operações militares ou actividades militares de qualquer tipo com vista a impedir a proliferação são totalmente contraproducentes e altamente perigosas. Iremos rejeitar o relatório Danjean e apresentámos a nossa própria resolução sobre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Bastiaan Belder (EFD). – (NL) Senhor Presidente, "milhares de milhões chineses para os Balcãs" é um recente cabeçalho de jornal que certamente exige uma resposta europeia no presente debate, pois é um facto que as novas iniciativas de investimento chinesas estão a visar países que já se tornaram membros da UE ou que aspiram a esse estatuto. Conselho e Comissão, como vêem o papel da China nos Balcãs? Afinal, ele abrange uma série de actividades económicas: do financiamento e da construção de grandes obras públicas ao investimento na indústria e na agricultura, à compra de portos. O ponto essencial é que a abordagem chinesa é definitivamente incompatível com os modelos ocidentais. A grande questão é a seguinte: terá a agenda chinesa por vezes lançado uma pedra na engrenagem da laboriosa agenda da UE em matéria de alargamento para esta região? Independentemente da vossa resposta, os ponteiros do relógio chinês estão a avançar mais depressa e de forma mais produtiva do que os ponteiros do relógio ocidental, também nesta região. Por último, Senhora Alta Representante, irá deslocar-se ao Médio Oriente. Noam Shalit, pai de Gilad Shalit, um soldado israelita que foi raptado há quase quatro anos, está a contar com o seu pleno apoio para conseguir a libertação de Gilad. Eu também. Martin Ehrenhauser (NI). – (DE) Senhor Presidente, permita-me que aborde brevemente duas questões. Primeiro que tudo, o dever de prestar assistência é claramente incompatível com a neutralidade da Áustria e, por este motivo, seria importante incluir os seguintes pontos no relatório. Deve ser declarado, em primeiro lugar, que o dever de prestar assistência não é juridicamente vinculativo; em segundo lugar, que a utilização de meios militares não é necessariamente exigida; e, em terceiro lugar, que cada Estado-Membro conserva a liberdade de decidir o tipo de assistência que pretende prestar. A comissão não aceitou esta alteração, essencialmente em termos de conteúdo. Em minha opinião, a própria forma como foi rejeitada demonstra também uma grave falta de respeito. Peço-lhe, Senhora Baronesa Ashton, que revele mais respeito pelos austríacos nesta matéria muito sensível. A minha segunda observação diz respeito ao relatório minoritário. Como é evidente, a qualidade das democracias e das sociedades é constantemente demonstrada pela forma como as minorias são tratadas. Pessoalmente, considero extremamente positivo ser possível optar por um relatório minoritário. Não estou de acordo com todos os pontos que dele constam, mas estou muito satisfeito por a senhora deputada Lösing ter feito uso desta possibilidade. (Aplausos) Debates do Parlamento Europeu Mario Mauro (PPE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, também eu aproveito os excelentes relatórios dos meus colegas, senhores deputados Danjean e Albertini, para reiterar o meu apoio ao papel fundamental da Alta Representante. Para o 23
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