Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
Richard Howitt (S&D). – (EN) Senhora Presidente, em primeiro lugar, quero expressar
os meus profundos sentimentos pela morte de Orlando Zapata Tamayo, e a minha profunda
preocupação com os quatro outros prisioneiros cubanos e com o activista da oposição
que também iniciaram greves de fome como forma de protesto.
O Parlamento Europeu deve reiterar a nossa exigência de libertação imediata e incondicional
dos prisioneiros de consciência em Cuba – 55, de acordo com a Amnistia Internacional,
200 de acordo com a Comissão dos Direitos Humanos de Cuba – e devemos expressar
especial preocupação hoje pela recente detenção e espancamento de Darsi Ferrer, director
de um centro de saúde e de direitos humanos em Havana. A própria Amnistia Internacional
não é convidada a visitar Cuba há 19 anos e deve ser autorizada a fazê-lo. Devemos solicitar
ao Governo cubano que concorde com datas específicas para a proposta de visita de Manfred
Nowak, Relator Especial da ONU sobre a Tortura, com quem tencionamos reunir-nos em
Genebra na próxima semana.
Dado que sou um dos deputados desta Assembleia que sempre se opôs ao embargo
comercial dos Estados Unidos, imposto desde 1962, congratulei-me com o facto de, sob
a presidência de Obama, terem sido aprovadas medidas para permitir que os americanos
de origem cubana viajassem mais livremente e pudessem enviar mais dinheiro para o seu
país. Congratulei-me com a revisão, em 2008, da posição comum da UE que conduz ao
estabelecimento de um diálogo político entre Cuba e a UE e que restabelece a cooperação
para o desenvolvimento da CE, e congratulo-me com o facto de ter sido concedido
recentemente à BBC livre acesso a Cuba. Mas manifesto desilusão por, no Conselho dos
Direitos do Homem das Nações Unidas, Cuba não ter concordado com as recomendações
no sentido de ratificar as duas principais convenções dos direitos humanos – o Pacto
Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos
Económicos, Sociais e Culturais – e de permitir a inspecção independente das prisões.
Digo hoje à Comissão e à Presidência que ambas, assim como todos nós que visitamos
Cuba, devemos manter-nos firmes na vontade de nos reunirmos com membros da sociedade
civil cubana. A Secretária de Estado Adjunta dos EUA, Bisa Williams, pôde realizar uma
visita sem restrições no ano passado e devemos insistir, todos nós que vamos a Cuba, em
fazer o mesmo.
Louis Michel (ALDE). – (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhor Ministro,
a morte de Orlando Zapata Tamayo constitui uma prova dramática do desespero a que a
falta ou ausência de liberdade pode conduzir.
Tal como o Senhor Ministro afirmou, tal não deveria, evidentemente, ter acontecido. Temos
de denunciar a detenção dos prisioneiros de consciência e exigir a sua libertação. Não
podemos apoiar a arbitrariedade de um poder que se recusa obstinadamente a aceitar o
exercício das liberdades mais fundamentais, mas é minha convicção de que não podemos
privar-nos das virtudes e das perspectivas de um diálogo político que, agora mais do que
nunca, continua a ser a expressão mais concreta dos nossos valores europeus.
As relações entre Cuba e a União Europeia são, há já muito tempo, complexas; têm, muitas
vezes, por base uma falta de sensibilização e de compreensão que têm levado a graves
tensões que comprometem regularmente os avanços e as perspectivas de diálogo político.
Todos nós sabemos que Cuba se encontra hoje num ponto de viragem na sua história.
Estou, mais do que nunca, convicto de que seria errado não preservarmos as vantagens e
os avanços, ainda que modestos, de um diálogo sustentado por determinados laços
históricos, culturais e linguísticos.
10-03-2010