Debates do Parlamento Europeu - Europa

More documents

Recommendations

Info

120 PT Debates do Parlamento Europeu e oriental no Conselho e, portanto, é agora tempo de abrir esta janela do Árctico da dimensão setentrional. Senhora Alta Representante, a Comissão tem de clarificar o papel de cada Direcção-Geral e designar a pessoa responsável pelos assuntos relacionados com o Árctico. Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE. – (EN) Senhor Presidente, gostaria de dizer o seguinte à senhora Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros: Muito obrigada pela sua declaração. Penso que muitos de nós nesta Câmara estamos extremamente satisfeitos com o facto de a senhora estar a prosseguir o trabalho iniciado pela Comissão e secundado pelas declarações da Presidência no Outono passado. Sublinhou a fragilidade da natureza e do ambiente do Árctico. Essa fragilidade é, como reconheceu, um problema que afecta todo o mundo, e não apenas a Europa ou as nações do Árctico. O Árctico também se apresenta como uma oportunidade única de cooperação multinacional. Além disso, a UE beneficia das circunstâncias únicas de ter nesse domínio relações positivas com a Rússia, através da Dimensão Setentrional. É uma base de que temos forçosamente de tirar partido no desenvolvimento da cooperação com outros parceiros. Mas tem de haver uma cooperação global significativa no Árctico, e é preocupante – e a Senhora Alta Representante não abordou esta questão na sua intervenção – que estejamos a assistir à formação de um núcleo duro de cinco Estados costeiros do Árctico fora do quadro do Conselho do Árctico. Este facto pode pôr seriamente em causa uma cooperação muito importante e deve ser encarado com preocupação. A UE foi também rejeitada como observador. Temos de procurar encontrar uma solução para as nossas divergências com alguns Estados e tentar restabelecer a confiança quanto aos objectivos que pretendemos alcançar no Árctico. Na minha opinião, a comunicação original da Comissão era um documento extraordinário, na medida em que conjugava muitas questões transversais a várias Direcções-Gerais da Comissão. Isto constitui uma boa base de partida. A forma como a Senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros irá coordenar esta política, fazendo progressos na nova Comissão, atendendo, além do mais, aos dois papéis que desempenha, suscita grande expectativa entre todos os membros desta Assembleia. Mas muito obrigada pelo arranque. Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE. – (FI) Senhor Presidente, é bem patente uma espécie de esquizofrenia cultural na nossa atitude em relação à região do Árctico. Por um lado, estamos preocupados. É bastante óbvio que as alterações climáticas estão a ocorrer a um ritmo mais rápido no Árctico do que em qualquer outro lugar. A região tem sido comparada a um canário numa mina. Desde 1979, a camada de gelo média anual no Oceano Árctico tem recuado cerca de 1,5 milhões de quilómetros quadrados, o que equivale à área combinada da França, Itália, Espanha e Reino Unido. Este processo de degelo está a acelerar o ritmo a que se processam as alterações climáticas porque está a reduzir a reflectância ou o albedo da Terra. Está a causar a libertação de metano da tundra e poderá causar também a libertação de metano do fundo do mar. O metano contribui para acelerar ainda mais as alterações climáticas. O processo de degelo permite igualmente a libertação para o ambiente de toxinas acumuladas ao longo de muitos anos. 10-03-2010
10-03-2010 PT Debates do Parlamento Europeu No entanto, enquanto nos preocupamos com a situação, iniciou-se uma corrida ao petróleo e ao gás no Árctico. Os países disputam-se e negoceiam a divisão o fundo do mar. Além disso, os povos indígenas estão, de uma forma geral, a ser ignorados no meio de tudo isto. A UE deve promover uma abordagem coerente ao desenvolvimento sustentado. Deve controlar a ânsia provocada pela visão dos reluzentes euros e dólares e promover a protecção da região do Árctico através de um acordo do mesmo tipo do da Antárctida. Além disso, os povos indígenas devem ser incluídos em todos os processos de tomada de decisão relacionados com a região. De qualquer forma, deve ser implementada uma moratória de 50 anos relativa à exploração de recursos fósseis na área. É necessário que as pessoas tenham consciência de que a natureza e a vida selvagem da região são delicadas e vulneráveis. Por exemplo, a extracção de petróleo coloca problemas e riscos muito mais graves naquela região do que em qualquer outra parte do mundo. As companhias de navegação têm igualmente de se consciencializar sobre as enormes dificuldades e riscos que existem na região. Não servirá de nada, se rotularmos com algumas palavras bonitas sobre o ambiente e as populações indígenas as decisões que tomamos, mas, na prática, a nossa acção não evitar a contaminação irreversível do ambiente e a violação dos direitos da população indígena. Charles Tannock, em nome do Grupo ECR. – (EN) Senhor Presidente, quando a Dinamarca aderiu à eu, em 1973, a UE assumiu uma dimensão árctica devido à dependência dinamarquesa da Gronelândia. Em 1985, a Gronelândia decidiu abandonar a UE mas, quando a Suécia e a Finlândia aderiram, 10 anos mais tarde, contribuíram para aumentar consideravelmente o interesse da UE na região do Árctico. Desde então, a UE tornou-se um dos muitos actores com um interesse estratégico vital no Árctico – no seu ambiente e nos seus recursos naturais. Enquanto países com parte do território situado no Árctico, os Estados Unidos, o Canadá, a Rússia, a Noruega e a Islândia defendem os seus interesses com firmeza e vigor. A União Europeia não deve hesitar em fazê-lo agora também, e o Conselho do Árctico é, no meu entender, o melhor quadro para isso. O estatuto de observador ad hoc da União é desadequado a esse objectivo. Espero que a senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros insista na concessão do estatuto de observador permanente à UE na próxima reunião ministerial a realizar em Abril do próximo ano na Gronelândia. É lamentável que o Canadá esteja a impedir a assunção daquele estatuto pela UE no Conselho do Árctico como retaliação pela proibição da comercialização de produtos resultantes da caça da foca decretada pela União, e espero que, no final, prevaleça o senso comum. Esta posição faz pouco sentido tendo em conta que seis Estados-Membros da UE, incluindo o Reino Unido – o meu país – são observadores permanentes. Não obstante, a coordenação entre a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia no Conselho do Árctico tem sido exemplar e tem servido como plataforma de expressão dos interesses mais alargados da UE na região. A participação europeia no fórum do Árctico também tem beneficiado muito com o contributo da Noruega, nosso aliada, e da Islândia, que agora aspira a tornar-se Estado-Membro. Isso é essencial porque a Rússia nos deixou poucas dúvidas sobre os seus desígnios no Árctico, cravando, como é do conhecimento geral, a sua bandeira no fundo do mar do Pólo Norte em 2007. Sabemos, à nossa custa, que a Rússia por vezes segue uma cartilha muito própria no que respeita aos assuntos internacionais. Apenas uma frente unida, constituída por outros membros e pelos observadores presentes no Conselho do Árctico, actuando no âmbito da política da UE para a dimensão setentrional, conseguirá 121
Page 1 and 2:
10-03-2010 PT QUARTA-FEIRA, 10 DE M
Page 3 and 4:
10-03-2010 PT Debates do Parlamento
Page 5 and 6:
Page 7 and 8:
Page 9 and 10:
Page 11 and 12:
Page 13 and 14:
Page 15 and 16:
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
10-03-2010 PT E, quanto às língua
Page 21 and 22:
Page 23 and 24:
10-03-2010 PT de evitar a prolifera
Page 25 and 26:
Page 27 and 28:
Page 29 and 30:
10-03-2010 PT competências especia
Page 31 and 32:
Page 33 and 34:
Page 35 and 36:
Page 37 and 38:
Page 39 and 40:
Page 41 and 42:
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
10-03-2010 PT Por último, alguns d
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
10-03-2010 PT 7.4. Situação da so
Page 53 and 54:
10-03-2010 PT 8. Declarações de v
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
10-03-2010 PT mundial, recorrendo a
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
10-03-2010 PT cidadãos é pura est
Page 67 and 68:
Page 69 and 70: 10-03-2010 PT Debates do Parlamento
Page 97 and 98: 10-03-2010 PT Andreas Mölzer (NI),
Page 99 and 100: 10-03-2010 PT Consequentemente, apo
Page 105 and 106: 10-03-2010 PT Nuno Melo (PPE), por
Page 109 and 110: 10-03-2010 PT alargamento em que os
Page 117 and 118: 10-03-2010 PT desenvolvimento de ar
Page 119: 10-03-2010 PT Debates do Parlamento
Page 129 and 130: 10-03-2010 PT (Interjeição da Ass
Page 131 and 132: 10-03-2010 PT iniciativa em matéri
Page 135 and 136: 10-03-2010 PT Temos de continuar a
Page 139 and 140: 10-03-2010 PT Afirmou que Andrei Sa
Page 143 and 144: 10-03-2010 PT PRESIDÊNCIA: DURANT
Page 145 and 146: 10-03-2010 PT a longo prazo no que
Page 155 and 156: 10-03-2010 PT Penso que é este o c
Page 159 and 160: 10-03-2010 PT Estado espanhol. Abst
Page 171 and 172:
Page 173:
10-03-2010 PT A ligação entre ist
show all

Debates do Parlamento Europeu - Europa

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?