Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
Marc Tarabella (S&D), por escrito. – (FR) Votei contra a proposta de resolução sobre a
Estratégia “UE 2020” em virtude do texto do seu n.º 6, que menciona a reestruturação dos
sistemas de segurança social e aponta para uma maior flexibilidade dos trabalhadores.
Além disso, a resolução parece mais uma amálgama de mais ou menos boas intenções em
detrimento de objectivos quantitativa e qualitativamente precisos. Parece, pois, que não
foram retiradas lições do quase completo fracasso da Estratégia Lisboa 2010.
Nuno Teixeira (PPE), por escrito. − A Estratégia 2020 visa delinear o futuro plano para
atingir o crescimento económico e a promoção do emprego na União Europeia. A sua
abordagem deverá ser feita por objectivos, através das referências a uma economia social
de mercado sustentável, a um conhecimento baseado no conhecimento sustentável e ao
papel das PME na promoção do emprego.
Uma política de coesão forte, moderna e flexível deve ser um elemento central desta
Estratégia. Consagrada no novo Tratado de Lisboa, a política de coesão desempenha, através
da sua abordagem horizontal, um papel essencial na resposta aos novos desafios da União.
O objectivo da coesão territorial europeia revela-se, neste contexto, fundamental.
As prioridades da coesão europeia devem visar não só a promoção da competitividade a
nível europeu, através da atribuição eficiente de fundos, mas também o apoio às regiões
desfavorecidas de forma a ultrapassar as suas dificuldades sociais e económicas e a reduzir
as disparidades existentes.
É de destacar ainda o papel activo das regiões europeias no âmbito da promoção desta
Estratégia. A importância da governação a vários níveis merece ser destacada. Será desejável
uma partilha concertada, entre a União Europeia, os Estados-Membros e as autoridades
locais e regionais, dos objectivos, tarefas e responsabilidades da Estratégia 2020.
Pelas razões expostas, votei favoravelmente a referida proposta de resolução.
Marianne Thyssen (PPE), por escrito. – (NL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados, traçar uma estratégia de saída da crise é crucial no curto prazo, mas algo mais
se torna necessário no médio prazo. Se realmente queremos dar uma oportunidade à
economia social de mercado, o nosso modelo social, precisamos de mais crescimento
económico, crescimento verde, que nos tornará competitivos e criará novos empregos.
Para podermos manter o nosso nível de vida na economia global, é crucial realizar mais
investimento em I&D e em produtos, processos de produção e serviços inovadores.
Este impulso no sentido da reforma estrutural está reflectido na Estratégia “UE 2020”
proposta pela Comissão. Também é crucial que a Comissão mude a sua perspectiva e se
concentre num certo número de objectivos de menor dimensão, que são mensuráveis e
traçados à medida de cada Estado-Membro. Como é justamente sugerido na resolução, a
estratégia não assegura o cumprimento obrigatório dos seus objectivos. A falta de um
genuíno mecanismo sancionatório em caso de incumprimento dos objectivos, ou mesmo
no caso de ser insuficiente o esforço desenvolvido para esse fim, significa que a Estratégia
"UE 2020" enferma do mesmo erro que a sua antecessora.
A resolução comum fornece uma boa base para futuras discussões com a Comissão, o
Conselho e o Presidente do Conselho Europeu. Por esse motivo, votei convictamente a
favor desta resolução.
Georgios Toussas (GUE/NGL), por escrito. – (EL) A proposta de resolução comum
apresentada pelo Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), pelo Grupo da Aliança
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