Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
inevitavelmente exposta a uma exploração mais intensiva dos seus recursos naturais, como
é o caso dos recursos haliêuticos.
A actual dimensão da actividade piscatória, bem como a possibilidade de abertura de novas
zonas à pesca, é analisada na comunicação de 2008 da Comissão. É bom, de facto, que
adoptemos uma abordagem sistemática a esta questão. A pesca sustentável protege as
unidades populacionais de peixe e dá um futuro às comunidades piscatórias. O documento
de que falei refere igualmente, e bem, a necessidade de proteger os povos indígenas e as
populações locais, mencionando dados estatísticos que indicam que cerca de um terço dos
quatro milhões de pessoas que vivem na região são autóctones – mais uma vez, um objectivo
louvável. No entanto – e é sobre este ponto que alerto a Comissão – continuo a ver sinais,
em ambos os documentos, de que a Comissão não aprendeu a lição com o desastre da
política comum das pescas, que na Irlanda do Norte tem sido responsável pela destruição
da indústria pesqueira.
Este procedimento de controlar e definir objectivos e métodos de cima para baixo, a partir
de Bruxelas, tem-se revelado um completo fracasso e, no entanto, o que se pode inferir do
documento de 2008 e do Conselho “Negócios Estrangeiros” de Dezembro de 2009 é que
a UE utilizará a mesma forma de proceder para o Árctico. Exorto a senhora Alta
Representante a ter isto presente enquanto continua a explorar a melhor forma de coordenar
a política para esta área.
Jarosław Leszek Wałęsa (PPE). – (PL) Senhor Presidente, com o desenvolvimento do
mundo moderno, a política para o Árctico, que tem sido associado a condições climáticas
extremas, a ursos polares e a planícies de gelo a perder de vista, está a começar a assumir
um novo significado. O desenvolvimento do comércio internacional e a necessidade
acrescida de recursos naturais suscitou um aumento do interesse na região. Com o rápido
recuo do banco de gelo do Árctico, surgiram novas possibilidades de exploração da região.
O Árctico passou de território remoto a centro de interesse para países que procuram novas
rotas de navegação, inesgotáveis fontes de recursos naturais e peixe. No entanto, já sabemos
tudo isto.
A questão é – como deverá reagir a União aos nervosos preparativos para uma espécie de
invasão do Árctico que se têm estado a verificar, desde há algum tempo, na Rússia, nos
Estados Unidos, no Canadá e na Noruega? Em primeiro lugar, é necessário fazer face ao
problema da não-regulamentação do estatuto jurídico da região. Um plano de acção baseado
nos meios diplomáticos que têm sido utilizados até agora deveria conduzir a um consenso
internacional que garantisse uma divisão justa de potenciais aquisições territoriais. A falta
de regulamentação jurídica pode fazer da região uma fonte de conflito à escala global. Por
conseguinte, é necessária uma acção sistemática e coordenada que responda aos desafios
que estão a surgir a um ritmo muito rápido. A criação de infra-estruturas de pesquisa e o
desenvolvimento de uma administração multilateral do Árctico, baseada na convenção
das Nações Unidas e com o envolvimento da população local, são apenas alguns elementos
que deverão fazer parte de uma futura estratégia europeia para o Árctico, cujo objectivo
será manter o equilíbrio entre a protecção do ambiente e a utilização sustentável dos
recursos.
Kriton Arsenis (S&D). – (EL) Gostaria de dar as boas-vindas à Alta Representante para
os Assuntos Externos.
O Árctico é a região do planeta onde os efeitos das alterações climáticas são mais evidentes.
O aquecimento global conduziu a um recuo significativo da calote polar. O ano de referência
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