Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
relação às pequenas e médias empresas, a investigação e o desenvolvimento, a migração,
o desporto, a educação, o emprego, a saúde, os assuntos sociais e outros aspectos que o
documento cobre de forma extensiva e ambiciosa.
Penso que a estratégia para a região do Danúbio constitui um documento importante, pelo
que agradeço a sua pergunta, que me deu oportunidade de a referir. Creio que se trata de
um objectivo ambicioso e, neste momento, aguardamos – volto a repetir – que a consulta
seja realizada e que a Comissão elabore a sua comunicação, mas a vontade política existe
na realidade. Os três membros do Trio de Presidências e a Presidência do Conselho têm
vontade política para lançar esta estratégia para a região do Danúbio.
Paul Rübig (PPE). – (DE) O Danúbio é um rio e, quando se trata de rios, há que prestar
atenção ao seu grau de limpeza. Assim, penso que é importante saber que estações de
tratamento e que instalações de tratamento de águas residuais estão a ser ponderadas para,
de forma adequada, melhorar a qualidade da água do rio. Para nós, o objectivo seria que o
Danúbio tivesse a qualidade da água potável desde a nascente até à foz. A minha segunda
pergunta é a seguinte: de que forma podemos melhorar a utilização da energia hídrica para
a produção de energia eléctrica, mas também, e sobretudo, para a armazenagem de água,
de forma a obtermos uma melhoria da segurança de aprovisionamento da Europa em
matéria de energia?
Silvia-Adriana Ţicău (S&D). – (RO) O êxito da estratégia da União Europeia para a
região do Danúbio dependerá de um plano de acção ambicioso e da identificação de
projectos específicos que melhorem a vida dos cidadãos dessa região.
Gostaria de saber se já se iniciou o processo de identificação de projectos estratégicos de
desenvolvimento da região do Danúbio e quais os critérios utilizados na selecção desses
projectos.
Diego López Garrido, Presidente em exercício do Conselho. – (ES) Senhora Presidente,
naturalmente, estou convencido de que o objectivo referido pelo senhor deputado Rübig
será contemplado pela estratégia para a região do Danúbio, de cuja dimensão já vos falei.
Os objectivos da estratégia são realmente importantes e abarcam uma enorme quantidade
de questões que afectam a vida quotidiana das pessoas que vivem naquela região. Têm,
pois, a ver com a economia, as dimensões culturais e a protecção do ambiente e dos recursos
naturais, entre os quais está, evidentemente, a água.
Como foi dito, o ambiente natural está intrinsecamente ligado à região, e estou convencido
de que será claramente contemplado na estratégia, que deve ser liderada pelos países que
a estão a promover. São os países que referi, que se reuniram há poucos dias em Budapeste
para avançarem na definição dos objectivos e na clarificação da estratégia, que ainda não
está suficientemente definida.
Penso, portanto, que é prematuro falar – refiro-me à intervenção da senhora deputada –
dos critérios de selecção ou da elegibilidade dos projectos, alguns dos quais mencionei.
Poderia mencionar outros, como os temas da navegação, da segurança energética, da luta
contra as alterações climáticas, dos efeitos das mudanças nos mercados financeiros e, em
geral, todos os domínios que esta estratégia e a sua aplicação podem, sem dúvida, melhorar.
Penso que todos devemos trabalhar em conjunto na União Europeia, porque estamos
perante algo que tem uma dimensão europeia e que afecta toda a União Europeia e as suas
principais políticas. Estou convencido, por exemplo, de que a política de coesão vai ser
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