Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
objecto de atenção, não só a coesão social como também uma vertente contemplada no
Tratado de Lisboa, que é a coesão territorial. É uma forma de coesão, uma dimensão da
coesão que surge no Tratado de Lisboa e que se encaixa perfeitamente nesta iniciativa
relativa à estratégia para a região do Danúbio.
Presidente. – Dado referirem-se a assuntos semelhantes, as perguntas seguintes serão
tratadas conjuntamente: Pergunta n.º 4 do deputado Konstantinos Poupakis (H-0055/10)
Assunto: Modelo social europeu e luta contra a pobreza
Dado que em período de crise e de recessão económica, os desempregados, bem como os
trabalhadores com salários baixos e os pensionistas com pensões modestas deparam-se
com as maiores dificuldades para manter um nível de vida digno. A mobilização tanto do
Fundo Social Europeu como do Fundo de Adaptação à Mundialização revelou-se
insuficiente, uma vez que 80 milhões de cidadãos da UE vivem abaixo do nível de pobreza.
Dado que o modelo social europeu não se baseia apenas no bom desempenho económico
mas igualmente no elevado nível de protecção social, como se propõe o Conselho, no
âmbito de uma política comum e em cooperação com as próximas presidências, ajudar as
camadas sociais mais desfavorecidas a fim de lhes facilitar a vida e, paralelamente, proteger
os grupos de concidadãos ameaçados pela pobreza e a exclusão social, a fim de assegurar
a essência da Europa social?
Pergunta n.º 5 do deputado Liam Aylward (H-0102/10)
Assunto: Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
Para 2010 está previsto um montante de 17 milhões de euros a título do Ano Europeu do
Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Embora este ano europeu se proponha promover
uma maior sensibilização para estas questões, é necessário lançar uma eficaz acção conjunta,
a fim de introduzir alterações reais nas vidas de milhões de pessoas na União Europeia
afectadas pela pobreza e pela exclusão social. Que acções tenciona promover o Conselho
conducentes à adopção de medidas concretas durante o presente ano? Poderá o Conselho
especificar de que forma este ano europeu - e correspondente orçamento - será utilizado
eficazmente para lograr resultados a longo prazo?
Diego López Garrido, Presidente em exercício do Conselho. – (ES) Senhora Presidente, a
Presidência concorda com o senhor deputado quanto ao objectivo de garantir um nível
elevado de protecção social – em particular no que se refere aos grupos em risco de pobreza
e de exclusão social –, objectivo esse que constitui uma das pedras angulares do modelo
social europeu. Especialmente num período de recessão económica como o que
atravessamos.
Quanto ao desemprego: estima-se que o número de desempregados tenha aumentado
mais de cinco milhões desde o início da crise económica. Daí que muitos lares se tenham
confrontado com uma quebra de rendimentos e muitos estejam em risco de pobreza e de
endividamento excessivo. Também é provável que o desemprego se mantenha em níveis
elevados e que, por isso, haja desemprego prolongado, que pode levar à exclusão social.
As consequências sociais da crise económica serão, portanto, um ponto importante da
agenda política europeia nos meses mais próximos, e sê-lo-ão, sem dúvida, na agenda
europeia do Trio de Presidências.
10-03-2010