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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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PT<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

enorme oportunidade para a <strong>Europa</strong>. Não devemos reduzir as nossas ambições, mas sim<br />

munir-nos <strong>do</strong>s meios para as concretizar. É um momento para ter uma visão de conjunto<br />

das situações, para sermos criativos e para assumir uma responsabilidade colectiva. Se<br />

formos bem-sucedi<strong>do</strong>s – e é imperativo que o sejamos –, poderemos forjar uma política<br />

externa europeia para o século XXI com um serviço externo concebi<strong>do</strong> para a alcançar:<br />

um serviço que mobiliza to<strong>do</strong>s os nossos mecanismos de influência – ferramentas políticas,<br />

económicas, de desenvolvimento e de gestão de crises – de forma concertada. Um serviço<br />

que representa a União Europeia em termos geográficos e também de género. Acredito<br />

que esta é a única via aceitável.<br />

Permitam-me que ilustre com alguns exemplos o que tenho em mente quan<strong>do</strong> falo numa<br />

"abordagem ampla".<br />

Relativamente aos Balcãs Ocidentais, foi com agra<strong>do</strong> que me desloquei recentemente à<br />

região. De certo mo<strong>do</strong>, os Balcãs são o berço da política externa da UE. Mais <strong>do</strong> que qualquer<br />

outro lugar, é lá que não podemos fracassar. O meu objectivo era estabelecer boas relações<br />

de trabalho com líderes políticos, debater com a sociedade civil as possíveis consequências<br />

da pertença à <strong>Europa</strong> e assegurar a coordenação <strong>do</strong>s diferentes actores da UE no terreno.<br />

Uma conclusão a que cheguei foi que a região está a fazer progressos, ainda que de forma<br />

desigual e incompleta. A perspectiva europeia continua a ser o enquadramento<br />

determinante, enquanto nosso objectivo e principal incentivo à reforma. Como tenho<br />

frisa<strong>do</strong> sempre, os progressos na via da adesão à UE dependem <strong>do</strong> compromisso com a<br />

reforma em casa. Em matéria de direitos humanos, de Esta<strong>do</strong> de direito e de cooperação<br />

regional.<br />

Estamos a reforçar a nossa estratégia com as ferramentas de política externa disponíveis.<br />

No Kosovo, temos em curso a nossa maior missão civil, e é um sucesso. Na Bósnia,<br />

adaptámos a operação ALTHEA, uma vez que a situação estabilizou, e desenvolvemos um<br />

programa de formação. Estamos a insistir na mensagem europeia na perspectiva das eleições<br />

de Outubro. Em toda a região, estamos a fazer progressos em matéria de liberalização de<br />

vistos e de contactos interpessoais.<br />

Portanto, a nossa estratégia para os Balcãs é o que deveria ser: estratégica nos seus objectivos,<br />

multifacetada em termos de instrumentos e adaptada em termos de aplicação.<br />

O segun<strong>do</strong> exemplo é o Corno de África. Neste caso, é colocada em destaque a interacção<br />

entre, por um la<strong>do</strong>, a fragilidade <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, a pobreza e a concorrência a nível <strong>do</strong>s recursos,<br />

incluin<strong>do</strong> a água, e, por outro la<strong>do</strong>, a pirataria, o terrorismo e a criminalidade organizada.<br />

A única resposta possível é uma resposta ampla, que é exactamente o que estamos a fazer.<br />

A nossa operação naval Atalanta tem si<strong>do</strong> amplamente saudada como um êxito. O próximo<br />

passo é continuar a desenvolver as nossas opções para a transferência <strong>do</strong>s suspeitos de<br />

pirataria, com vista a serem julga<strong>do</strong>s na região. Vamos adicionar uma missão de formação<br />

<strong>do</strong> Governo Federal de Transição da Somália, com início previsto para a Primavera. Por<br />

meio <strong>do</strong> Instrumento de Estabilidade, estamos a financiar medidas de acompanhamento<br />

para treinar e reforçar as capacidades das autoridades marítimas e estamos a avançar com<br />

o trabalho de desenvolvimento a longo prazo no Iémen e na Somália, nos <strong>do</strong>mínios da<br />

pobreza, da literacia e da saúde.<br />

A forma como estamos envolvi<strong>do</strong>s na Geórgia vai no mesmo senti<strong>do</strong>. Quan<strong>do</strong> um conflito<br />

congela<strong>do</strong> escalou para um conflito aberto em Agosto de 2008, respondemos de imediato.<br />

Assumimos a liderança internacional, mediámos as tréguas e colocámos no terreno uma<br />

missão de observação com 300 efectivos em tempo recorde. Desde então, temos<br />

10-03-2010

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