Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
Europa: fazer com que se sintam parte de uma única União Europeia cuja voz é ouvida e
tem influência na política mundial.
Pino Arlacchi (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, a proposta de resolução sobre o Tratado
de Não-Proliferação é muito importante, e o Grupo ALDE e eu estamos muito orgulhosos
de termos contribuído para a sua elaboração. É uma resolução holística, uma vez que
engloba todos os assuntos relativos ao desarmamento, da conferência de revisão do TNP
à questão das zonas livres de armas nucleares.
A resolução exige um Médio Oriente sem armas nucleares e a retirada de todas as ogivas
tácticas do solo europeu, no âmbito de um diálogo fraternal com a Rússia. A resolução
também refere frequentemente um mundo sem armas nucleares, objectivo a ser alcançado
por meio de uma convenção especial e dentro de um calendário "ambicioso" – o que
significa a curto prazo.
A nossa resolução é a resposta europeia à proposta do Presidente Obama no sentido da
abolição das armas nucleares. Este documento deve ser considerado, por conseguinte, um
passo na via que conduz à proibição total das armas nucleares. Significa pôr termo ao
paradoxo entre, por um lado, a posse legal de dispositivos nucleares por alguns países, e,
por outro lado, a proibição total de arsenais químicos e biológicos aplicável a todos os
países. As bombas atómicas devem ser ilegalizadas e a sua posse deverá, no futuro, ser
considerada um acto criminoso. Estou confiante de que o Parlamento irá prosseguir neste
sentido com determinação e perspicácia acrescidas.
Ulrike Lunacek (Verts/ALE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente da
Comissão e Alta Representante, enquanto relatora deste Parlamento sobre o Kosovo, estou
muito satisfeita por a ter ouvido dizer que considera os Balcãs Ocidentais um dos núcleos
da política externa europeia e que a União Europeia não se pode permitir fracassar.
Disse também, contudo, que a Bósnia estabilizou. Senhora Baronesa Ashton, na situação
em que a Bósnia se encontra, a estabilidade e a estabilização são, na verdade, perigosas.
Nem toda a gente tem acesso à participação no processo democrático. A Constituição, na
sua versão actual – a Constituição de Dayton –, constituiu um sinal de estabilidade na
década de 1990, mas hoje já não o é. De que estratégia dispomos, enquanto UE, para alterar
esta situação? Afirmou que tem uma estratégia para a Bósnia. Uma estratégia conduzida
pelo Gabinete do Alto Representante; mas onde está a estratégia da UE? Gostaria que me
dissesse. Penso que a estratégia da UE neste domínio ainda está por desenvolver.
Relativamente ao Kosovo, descreveu a missão EULEX como um sucesso. Isso é apenas
parcialmente verdade. Há ainda muito a fazer no país, por exemplo no domínio da
liberalização dos vistos para os cidadãos. Senhora Baronesa Ashton, insto-a a velar por
que a Comissão comece de imediato a trabalhar num roteiro, a fim de deixar claro aos
cidadãos do Kosovo que não serão abandonados.
Infelizmente, não respondeu a uma pergunta colocada pela senhora deputada Brantner. É
fundamental que haja um departamento especializado, uma direcção-geral para a
consolidação da paz no Serviço Europeu para a Acção Externa. Está de acordo connosco
em que a consolidação da paz é importante, mas irá ancorá-la no Serviço Europeu para a
Acção Externa? Tenciona criar uma direcção-geral da consolidação da paz? Isto é
indispensável para deixar claro que rumo a União Europeia está a seguir.
No que respeita ao relatório do senhor deputado Danjean, fico muito satisfeita por a
comissão ter aceitado que a evolução da política europeia de segurança e defesa deve
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