Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
personalidade, a nossa personalidade mais genuína. Quando ocorrem violações destes
direitos universais, a União Europeia condena-as publicamente, e fizemo-lo com Cuba.
Fizemo-lo quando indicámos o nosso pessimismo e preocupação no que respeita à falta
de progressos a nível dos direitos humanos em Cuba, e fizemo-lo quando exigimos a
libertação dos prisioneiros de consciência detidos em prisões cubanas. Há, presentemente,
cerca de 200 prisioneiros de consciência, alguns deles em situação muito difícil no que
respeita à sua saúde, e um deles é Guillermo Fariñas, que está numa situação muito grave,
em greve de fome.
Fizemo-lo igualmente quando afirmámos que os defensores dos direitos humanos em
Cuba precisavam de ser protegidos, e fizemo-lo quando afirmámos que o Governo cubano,
que tinha vários prisioneiros detidos no âmbito da sua jurisdição, devia ser chamado a
responder pela morte de Orlando Zapata.
Contudo, a política da União Europeia no que respeita a Cuba vai mais longe. A política
da União Europeia no que respeita a Cuba está estruturada em torno de certos elementos
e gostaria de salientar alguns deles.
Em primeiro lugar, há o diálogo político. O diálogo político com as instituições cubanas,
com as autoridades e com toda a sociedade civil, que, naturalmente, também abrange os
direitos humanos. Em segundo lugar, há a cooperação para o desenvolvimento com Cuba,
que equivale a solidariedade com o povo cubano, nem mais nem menos. Também implica
fomentar o progresso em termos de cultura e de práticas democráticas em Cuba.
Estes são os elementos essenciais de uma política que visa, essencialmente, um único
objectivo: o povo cubano, o sem bem-estar, o seu progresso, as suas condições de vida e
o respeito pelos seus direitos humanos.
Andris Piebalgs, Membro da Comissão. – (EN) Senhora Presidente, a Comissão lamenta
profundamente a morte do senhor Orlando Zapata e as circunstâncias em que ocorreu.
Gostaria igualmente de expressar a minha profunda preocupação com os outros prisioneiros
político de Cuba. Todos nós, nesta Assembleia, partilhamos o mesmo sentimento de raiva
e frustração pela morte do senhor Zapata, e devemos fazer o possível para garantir que
este tipo de acontecimentos não se repete em Cuba, ou em qualquer outro país.
A União Europeia assenta nos valores de democracia, direitos humanos e liberdades
fundamentais, que nos esforçamos por proteger e promover depois de termos sofrido, até
muito recentemente, violações de direitos humanos básicos no nosso próprio continente.
Os direitos humanos são universais e não têm fronteiras. Este princípio é parte integrante
do nosso diálogo com todos os parceiros, tanto na Europa como no estrangeiro.
O relacionamento construtivo, e não uma política de coerção e de sanções, continua a ser
a base da nossa política no que respeita a Cuba, tal como salientado na posição comum
adoptada em 1996. Foi esta fundamentação que levou o Conselho a decidir, em Junho de
2008, levantar as medidas diplomáticas, como forma de facilitar o processo de diálogo
político e de permitir o pleno uso dos instrumentos nos termos da posição comum de
1996. Foi também esta fundamentação que levou vários Estados-Membros a retomar a
cooperação para o desenvolvimento com Cuba ao longo dos últimos meses, que
representam um leque diverso dos partidos políticos com representação no Parlamento
Europeu e que reflectem, desse modo, a opinião partilhada no que respeita à importância
do papel a desempenhar pela cooperação para o desenvolvimento em Cuba.
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