Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
disponibilizado os vários meios comunitários e da PCSD para prevenir o retorno à violência
e para criar estabilidade na Geórgia e na região.
Com a ONU e a OSCE, liderámos as conversações de Genebra, o único fórum em que todos
os envolvidos reúnem. Organizámos uma conferência de doadores para a reconstrução e
o apoio económico na Geórgia e incluímos este país, juntamente com a Arménia e o
Azerbaijão, na Política Europeia de Vizinhança. Continuamos a promover as reformas e
o desenvolvimento de laços mais estreitos. Actuamos no domínio do comércio e da
liberalização de vistos e apoiamos medidas de reforço da confiança, com vista ao reatamento
dos laços com as repúblicas dissidentes.
Há mais trabalho a realizar na Geórgia, e temos uma agenda muito cheia para debater com
a Rússia, como fiz há apenas dez dias com o Ministro Sergey Lavrov. Neste caso,
demonstrámos o que a UE pode fazer quando mobilizamos todos os nossos recursos.
Aqueles que estiveram envolvidos naquelas semanas inacreditavelmente intensas
disseram-me que o que alcançámos neste caso foi excepcional. Portanto, necessitamos de
estruturas mais fortes, de mais flexibilidade e de uma melhor preparação se queremos que
a Geórgia sirva de termo de comparação para as nossas acções futuras.
Permitam-me que passe à política comum de segurança e defesa e que diga que estou de
acordo com as linhas gerais do relatório Danjean acerca da importância das nossas missões.
Elas salvam vidas, criam o espaço necessário para as políticas funcionais darem frutos e
permitem à Europa explorar todos os seus instrumentos de poder para cumprir as suas
responsabilidades.
É espantoso como chegámos longe nos últimos dez anos. Mais de 70 000 homens e
mulheres foram destacados nesse período, em mais de 20 missões. Conduzimos a gestão
de crises à maneira europeia, com uma abordagem ampla e em apoio do direito
internacional e da conclusão de acordos, em estreita cooperação com os nossos parceiros
fundamentais. Trabalhamos bem em conjunto com a NATO na Bósnia e Herzegovina e
na costa da Somália. No Kosovo e no Afeganistão, isso é mais difícil devido às questões
políticas. É necessário resolver esta situação, pelo que estou a trabalhar com o
Secretário-Geral da NATO com vista a melhorar as relações UE-NATO em domínios
práticos e a estabelecer um clima positivo. Veremos como podemos desenvolver as nossas
relações de forma pragmática. A ONU é outro parceiro fundamental. Existem muitos bons
exemplos de cooperação entre a UE e a ONU no terreno: República Democrática do Congo,
Chade e, efectivamente, Kosovo. Recentemente, adquirimos um maior conhecimento
mútuo, mas podemos e devemos reforçar esta parceria centrando-nos em domínios como
o planeamento e a partilha de melhores práticas.
No relatório Danjean, e noutras instâncias, questiona-se se não está na altura de a UE ter
o seu próprio centro de operações permanente. Esta é uma questão séria que exige um
debate sério. Ninguém contesta que necessitamos de um quartel-general com capacidade
para planear e conduzir operações militares. A questão é se o actual sistema, que depende
do Quartel-General Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE) ou dos quartéis-generais
nacionais, constitui a solução mais eficaz ou se existe uma solução melhor.
Muitas vezes abordamos esta questão em termos de estruturas. Penso que primeiro é
necessário analisar as funções que temos de desempenhar. No meu entender, há três funções
principais que devem determinar as decisões: primeiro, a capacidade de planear e de
conduzir operações militares, incluindo o planeamento avançado, e de reagir rapidamente,
quando necessário; segundo, a capacidade de desenvolver a coordenação civilo-militar de
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