Debates do Parlamento Europeu - Europa
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PT<br />
em que os animais, olhan<strong>do</strong> alternadamente para os porcos e para os homens, já não os<br />
conseguem distinguir.<br />
Bruno Gollnisch (NI). – (FR) Senhor Presidente, além de questionar o próprio conteú<strong>do</strong><br />
da resolução, gostaria igualmente de questionar o seu princípio.<br />
Os patriotas franceses, flamengos, húngaros, alemães e austríacos são objecto de<br />
perseguições judiciais, profissionais e políticas constantes, e isto perante a indiferença, ou<br />
inclusivamente com o apoio, deste <strong>Parlamento</strong> que afirma dar o exemplo a praticamente<br />
to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong> e, em especial, fora das suas fronteiras.<br />
Por exemplo, na semana passada, aprovámos uma resolução sobre a Ucrânia, que incluía<br />
uma disposição que muitos patriotas ucranianos consideram, com razão, insultuosa para<br />
o seu herói nacional, Stepan Bandera. Por certo, em circunstâncias extraordinariamente<br />
difíceis, ele esforçou-se por abrir caminho entre duas formas de totalitarismo: o totalitarismo<br />
hitleriano e o totalitarismo soviético. Isto não o faz menos herói para muitos ucranianos,<br />
que se sentem, com toda a justeza, humilha<strong>do</strong>s pela maioria desta Assembleia.<br />
Acontece que, no geral, os heróis nacionais lutaram contra os seus vizinhos. Será que o<br />
meu amigo Nick Griffin, verdadeiro patriota britânico, fica melindra<strong>do</strong> por, para nós, Joana<br />
D'Arc ser uma heroína nacional? Certamente que não! Pessoalmente, gostaria que o nosso<br />
<strong>Parlamento</strong> manifestasse as mesmas reservas em relação aos heróis <strong>do</strong>s países estrangeiros.<br />
Proposta de resolução B7-0133/2010<br />
<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />
Kay Swinburne, em nome <strong>do</strong> Grupo ECR. – (EN) Senhor Presidente, o Grupo ECR reconhece<br />
que o sector <strong>do</strong>s serviços financeiros não pode esperar escapar ileso da crise. Grandes danos<br />
foram causa<strong>do</strong>s por comportamentos irresponsáveis e o custo de pôr em ordem a situação<br />
deve ser suporta<strong>do</strong> pelas partes envolvidas. Além disso, devem ser estabeleci<strong>do</strong>s novos<br />
sistemas para impedir que uma situação como esta possa voltar a ocorrer e para que os<br />
fun<strong>do</strong>s estejam disponíveis em situações de emergência para estabilizar as falhas sistémicas.<br />
É possível que, no contexto de um acor<strong>do</strong> internacional, tenha chega<strong>do</strong> o momento de<br />
introduzir impostos sobre as transacções financeiras. Sejam quais forem as dúvidas quanto<br />
aos aspectos práticos <strong>do</strong> estabelecimento de um sistema como este, nenhuma medida deve<br />
ser excluída desde que tenha o apoio de toda a comunidade internacional e que haja garantias<br />
que assegurem o seu correcto funcionamento e a impossibilidade de serem contornadas.<br />
A maior parte da resolução de hoje tem o nosso apoio, mas discordamos <strong>do</strong> n.º 7 por duas<br />
razões. Primeiro que tu<strong>do</strong>, opomo-nos a que a União Europeia adquira novos poderes para<br />
lançar impostos. Este ponto – embora cuida<strong>do</strong>samente redigi<strong>do</strong> – sugere que esse é um<br />
resulta<strong>do</strong> deseja<strong>do</strong>. Em segun<strong>do</strong> lugar, a finalidade de um imposto sobre as transacções<br />
financeiras não deve ser angariar fun<strong>do</strong>s para projectos de estimação, por mais dignos que<br />
sejam. Em vez disso, deve ser assegurar a futura estabilidade financeira e fornecer protecção<br />
contra acontecimentos como os que causaram o recente caos económico.<br />
A resolução, na sua versão actual, está demasia<strong>do</strong> centrada numa solução baseada num<br />
imposto sobre as transacções, deixa antever a atribuição de poderes de lançar impostos à<br />
UE e não aos Esta<strong>do</strong>s-Membros, sugere a utilização <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s angaria<strong>do</strong>s para financiar<br />
projectos de desenvolvimento e de mitigação das alterações climáticas e não para estabilizar<br />
o sector financeiro e, por fim, sugere que um imposto da UE pode ser exequível sem<br />
participação a nível mundial. Por estes motivos, votámos contra esta proposta de resolução<br />
específica.<br />
10-03-2010