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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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PT<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

Senhora Presidente, por último, gostaria de agradecer ao senhor deputa<strong>do</strong> Salafranca, que<br />

negociou este texto em nome <strong>do</strong> Grupo <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> Popular <strong>Europeu</strong> (Democratas-Cristãos),<br />

à senhora deputada Weber, <strong>do</strong> Grupo da Aliança <strong>do</strong>s Democratas e Liberais pela <strong>Europa</strong>,<br />

ao senhor deputa<strong>do</strong> Romeva i Rueda, em nome <strong>do</strong> Grupo <strong>do</strong>s Verdes/Aliança Livre<br />

Europeia, ao senhor deputa<strong>do</strong> Kožušník, <strong>do</strong> Grupo <strong>do</strong>s Conserva<strong>do</strong>res e Reformistas<br />

<strong>Europeu</strong>s, e a outros deputa<strong>do</strong>s que participaram nesta tarefa, que foi difícil e complicada,<br />

mas que espero tenha sucesso amanhã.<br />

Por último, gostaria igualmente de agradecer ao Primeiro-Ministro espanhol e actual<br />

Presidente da União Europeia, senhor Rodríguez Zapatero, pelo incentivo e apoio da<strong>do</strong>s<br />

no senti<strong>do</strong> de avançar com esta resolução que estamos a debater hoje.<br />

Renate Weber, em nome <strong>do</strong> Grupo ALDE. – (EN) Senhora Presidente, em nome <strong>do</strong> meu<br />

grupo político, gostaria, em primeiro lugar, de expressar as nossas con<strong>do</strong>lências à família<br />

<strong>do</strong> senhor Orlan<strong>do</strong> Zapata Tamayo, que pagou o preço mais eleva<strong>do</strong> pelas suas convicções.<br />

Ao longo <strong>do</strong>s anos, o seu activismo na protecção <strong>do</strong>s direitos humanos tem inspira<strong>do</strong><br />

muitos outros defensores <strong>do</strong>s direitos humanos, tanto em Cuba como no estrangeiro.<br />

A resolução proposta por vários grupos políticos expressa a nossa profunda preocupação<br />

no que respeita às condições <strong>do</strong>s direitos humanos em Cuba. Sejamos muito honestos. A<br />

situação não melhorou e muitos jornalistas independentes, dissidentes pacíficos e defensores<br />

<strong>do</strong>s direitos humanos continuam deti<strong>do</strong>s simplesmente porque querem exercer o seu<br />

direito à liberdade de expressão, de reunião pacífica e de associação.<br />

Ao mesmo tempo, ONG cubanas independentes não podem trabalhar porque o Governo<br />

exerce um controlo draconiano sobre elas.<br />

Por altura deste debate, vários defensores <strong>do</strong>s direitos humanos estão em greve de fome.<br />

Trata-se de uma questão preocupantes, porque há indicações de que a saúde <strong>do</strong> senhor<br />

Guillermo Fariñas, pelo menos, se está a deteriorar rapidamente.<br />

É lamentável que, até à data, as autoridades cubanas tenham ignora<strong>do</strong> os sucessivos apelos<br />

da UE para que libertem incondicionalmente to<strong>do</strong>s os prisioneiros políticos. É por isso<br />

que acredito firmemente que este <strong>Parlamento</strong> deve solicitar à UE que continue a usar to<strong>do</strong>s<br />

os mecanismos possíveis para garantir o trabalho, e as vidas, daqueles que aspiram a uma<br />

Cuba pluralista e democrática.<br />

Raül Romeva i Rueda, em nome <strong>do</strong> Grupo Verts/ALE. – (ES) Senhor Presidente, gostaria<br />

igualmente de me unir, pessoalmente e em nome <strong>do</strong> meu grupo, na expressão de<br />

con<strong>do</strong>lências pela morte de Orlan<strong>do</strong> Zapata.<br />

Independentemente da opinião de cada um no que respeita a Cuba, trata-se, evidentemente,<br />

de um incidente lamentável em si mesmo, que merece a nossa condenação e, certamente,<br />

algo mais que reflexão e recordação. Este acontecimento merece a formulação coerente<br />

<strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> que fazemos nesta resolução, que é que aqueles que estão deti<strong>do</strong>s devi<strong>do</strong> às suas<br />

convicções ou motivações políticas, em Cuba e em qualquer outra parte <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, sejam<br />

liberta<strong>do</strong>s.<br />

Creio que o que estamos a fazer é coerente, creio que tem de ser feito e que é importante<br />

que o façamos – gostaria de salientar isto – independentemente das motivações que possam<br />

estar subjacentes. Isto faz parte <strong>do</strong> acor<strong>do</strong>.<br />

10-03-2010

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