Debates do Parlamento Europeu - Europa

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dirijo-me agora, com enorme pesar, ao presidente da Subcomissão da Segurança e da
Defesa. Foram desenvolvidos todos os esforços possíveis para não se falar de assuntos
como as manobras "Zapad 2009". Houve a preocupação de não falar deste assunto, como
se a política de segurança e defesa – uma política comum da União Europeia, que nos cabe
criar – fosse uma política de apenas alguns grandes países. Muito foi dito acerca do que
está a acontecer lá longe, do outro lado do mundo, e do que está a acontecer em quase
todas as partes do planeta, mas tentou-se evitar, a todo o custo – esta abordagem foi também
adoptada por muitos deputados –, falar de problemas importantes na fronteira oriental da
União. Foi uma extraordinária mistura de megalomania europeia e de desrespeito dos
interesses de alguns Estados-Membros. Este é o motivo por que não apoiaremos o relatório,
mas é também um pedido que faço à senhora Baronesa Ashton.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Debates do Parlamento Europeu
Presidente. – Desculpe, Senhor Deputado Kowal, mas falou um minuto e 44 segundos,
em vez do minuto que lhe cabe.
Sabine Lösing (GUE/NGL). – (DE) Senhor Presidente, em nome do meu grupo, o Grupo
Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, quero deixar claro que
estamos profundamente preocupados com o desenvolvimento da política externa da UE
no sentido da militarização e de uma política cada vez mais intervencionista. Esta evolução
é perigosa. Quero dizer, com toda a clareza, que consideramos a abordagem militar à
resolução dos conflitos e à suposta estabilização dos países ou das regiões a via
absolutamente errada para aumentar a segurança da UE e do mundo. As intervenções
militares – e o Afeganistão, infelizmente, constitui um exemplo muito actual – causam
sofrimento, morte e devastação prolongada, mas não trazem a paz nem a melhoria da
situação da população residente.
O relatório Danjean enumera as denominadas principais ameaças que constituem um
desafio para a futura política de segurança da UE. Uma delas diz respeito às alterações
climáticas, que foram esmagadoramente causadas pelas nações industrializadas do Ocidente.
Se os habitantes dos países do Sul se virem obrigados a fugir porque já não têm água e os
alimentos são cada vez mais escassos, representarão um problema de segurança para a
Europa. Esta perspectiva é cínica e desumana. Se os Estados colapsarem em resultado da
política económica neoliberal, constituirão um problema de segurança. Não precisamos
de mais meios militares, mas sim de uma mudança, do fim da orientação neoliberal da
União Europeia.
O Serviço Europeu para a Acção Externa, a Agência Europeia de Defesa, a criação de uma
direcção-geral de gestão de crises e planeamento e o fundo de lançamento previsto para
financiar operações militares têm como objectivo tornar a UE um actor global em termos
militares. Consideramos que desenvolvimentos no sentido da centralização do Serviço
Europeu para a Acção Externa constituem uma evolução perigosa e não democrática. A
UE deve assumir um papel de liderança no que diz respeito à desmilitarização e ao
desarmamento, particularmente no domínio do desarmamento nuclear. É necessário
pressionar para que a obrigação dos Estados nucleares resultante do artigo 6.º do Tratado
de Não-Proliferação de Armas Nucleares, ou seja, o desarmamento nuclear total, seja
finalmente honrada. Esta foi uma promessa fundamental que determinou a assinatura do
Tratado de Não-Proliferação por muitos Estados, que, em resultado, se abstiveram de
adquirir armas nucleares. Garantias fiáveis de não agressão constituem o meio mais eficaz
10-03-2010