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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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10-03-2010<br />

PT<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

Contu<strong>do</strong>, deve ser usada a mesma abordagem para todas as partes <strong>do</strong> conflito. O Relatório<br />

Goldstone é um <strong>do</strong>cumento que desencadeou bastante emoção e controvérsia. Foi<br />

confronta<strong>do</strong> com inúmeras acusações de parcialidade. Muitos fizeram notar que o relatório<br />

não dá tratamento igual a todas as causas <strong>do</strong> conflito. No entanto, a comunidade<br />

internacional não deve alhear-se <strong>do</strong> conflito. As recomendações <strong>do</strong> Relatório Goldstone<br />

incluem uma proposta para que sejam realizadas investigações internacionais aos crimes<br />

alegadamente cometi<strong>do</strong>s por qualquer uma das duas partes no conflito. A realidade <strong>do</strong><br />

conflito <strong>do</strong> Médio Oriente coloca um ponto de interrogação na exequibilidade dessa<br />

proposta. Há um sério risco de que o <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong> não possa vigiar as acções<br />

praticadas pelo Hamas, mas apenas as realizadas por Israel. Ten<strong>do</strong> em conta estas<br />

circunstâncias, decidi votar contra a resolução comum na votação final.<br />

Zuzana Roithová (PPE), por escrito. – (CS) Não apoiei a resolução comum <strong>do</strong>s socialistas,<br />

<strong>do</strong>s liberais, <strong>do</strong> bloco da esquerda e <strong>do</strong>s Verdes para que sejam postas em prática as<br />

recomendações <strong>do</strong> Relatório Goldstone sobre Israel. Este relatório foi aprova<strong>do</strong> na<br />

Assembleia-Geral da ONU no passa<strong>do</strong> mês de Novembro por apenas cinco <strong>do</strong>s 27<br />

Esta<strong>do</strong>s-Membros da União Europeia. A razão para isso reside no facto de o relatório não<br />

ter si<strong>do</strong> responsavelmente analisa<strong>do</strong> ao nível <strong>do</strong> Conselho de Direitos Humanos, ten<strong>do</strong>,<br />

assim, a Assembleia-Geral vota<strong>do</strong> um relatório desequilibra<strong>do</strong>, onde Israel é descrito como<br />

uma organização terrorista. Eu pertenço àquele grupo de políticos que lutam por uma<br />

investigação objectiva e sem cedências de to<strong>do</strong>s os casos de alegadas violações <strong>do</strong>s direitos<br />

humanos no conflito de Gaza. Em causa está, no entanto, a credibilidade das conclusões<br />

da investigação. Não é aceitável permitir a politização de uma investigação que ainda está<br />

em curso e por completar. O objectivo, no fim de contas, deveria ser o de conseguir uma<br />

solução pacífica para o conflito israelo-palestiniano e a futura prosperidade de <strong>do</strong>is Esta<strong>do</strong>s<br />

independentes, Israel e Palestina, e não uma luta de poder entre a <strong>Europa</strong> e os Esta<strong>do</strong>s<br />

Uni<strong>do</strong>s pela influência nesta região.<br />

Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), por escrito. – (EN) Votei a favor da proposta de<br />

resolução comum RC7-0136/2010 sobre as recomendações <strong>do</strong> Relatório Goldstone,<br />

sobretu<strong>do</strong> porque insiste numa posição forte da União Europeia quanto ao seguimento<br />

<strong>do</strong> Relatório Goldstone e em que a aplicação das suas recomendações e a responsabilidade<br />

por todas as violações <strong>do</strong> direito internacional sejam publicamente exigidas, porque solicita<br />

a todas as partes que conduzam investigações, no respeito <strong>do</strong>s requisitos internacionais,<br />

dentro de um prazo de cinco meses, e porque insta a um acompanhamento activo da<br />

aplicação <strong>do</strong> relatório pela Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e<br />

a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão e aos Esta<strong>do</strong>s-Membros. Além disso,<br />

acrescenta novos pontos àquilo que o <strong>Parlamento</strong> já disse no passa<strong>do</strong>, nomeadamente,<br />

pede à Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança<br />

e Vice-Presidente da Comissão que avalie os resulta<strong>do</strong>s das investigações realizadas por<br />

todas as partes, informan<strong>do</strong> o <strong>Parlamento</strong>, lembra que a responsabilidade e a credibilidade<br />

da União Europeia e seus Esta<strong>do</strong>s-Membros reclamam a monitorização das investigações,<br />

e manifesta preocupação pela pressão sofrida pelas ONG envolvidas na elaboração <strong>do</strong><br />

Relatório Goldstone e nas investigações subsequentes, referin<strong>do</strong>, designadamente, as<br />

medidas restritivas de que as suas actividades foram objecto.<br />

Olle Schmidt e Cecilia Wikström (ALDE), por escrito. – (SV) Não é um bom momento<br />

para a<strong>do</strong>ptar uma resolução sobre Israel. Temos a expectativa de receber em breve uma<br />

avaliação final <strong>do</strong> Relatório Goldstone, e julgo que não deveríamos antecipar-nos a isso.<br />

A situação é sensível, e o conflito entre as partes está polariza<strong>do</strong>. Devemos evitar agravar<br />

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