Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
adjacentes com quem teremos, de uma forma ou de outra, de construir e aprofundar
relações no contexto desta política que pretendemos agora desenvolver.
No que diz respeito às matérias-primas em particular, há um potencial de cooperação –
mas também de conflito, se não utilizarmos uma abordagem adequada. A UE não irá
certamente cravar a sua bandeira no fundo do mar, como os russos fizeram. No entanto,
deveremos procurar dialogar com as partes envolvidas para conseguirmos obter, de forma
consensual, salvaguardas importantes para a região em termos da protecção ambiental,
da extracção de recursos e dos direitos das populações locais.
Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D. – (FI) Senhor Presidente, há algum tempo a
Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton afirmava numa entrevista como era
difícil o seu trabalho, que era uma crise a seguir à outra. Infelizmente, temos muito pouco
tempo para tomar medidas relativamente a questões com um impacto futuro tão grande
como o desenvolvimento da região do Árctico.
Senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, suponho que sente esta
ansiedade de que estou a falar, e é por essa razão que nos congratulamos vivamente por
estar a lançar tão prontamente um debate sobre a política da UE para o Árctico e por se
deslocar à Lapónia, na região do Árctico, no próximo fim-de-semana. Estou certa de que
no decorrer dessa visita obterá importantes informações.
A arca do tesouro do Árctico que se está abrir apresenta muitas oportunidades económicas,
mas também muitos riscos do ponto de vista do ambiente e da segurança, não esquecendo
os relacionados com o destino das populações indígenas. O aquecimento global está a
abrir novas vias marítimas e a possibilitar a exploração de recursos ao nível do petróleo e
do gás de forma destrutiva para o ambiente. O Instituto Internacional de Pesquisa sobre a
Paz de Estocolmo (SIPRI), entre outros, já publicou um documento sobre a política da
China para o Árctico, sob o título assustador de “Árctico sem gelo”. Por conseguinte, a
União Europeia tem de tomar medidas urgentes e definir a sua própria política para o
Árctico.
As conclusões da Comissão que nos apresentou, Senhora Alta Representante para os
Negócios Estrangeiros, têm o nosso acordo, na medida em que a região, com o seu petróleo,
gás e recursos minerais, não é vista apenas como um novo Eldorado: a principal área de
preocupação são as pessoas que lá vivem, e este aspecto é muito importante. A UE tem
também de estar disposta a conduzir um diálogo construtivo com os povos indígenas, e
essa será uma forma de a União desempenhar um papel decisivo na região do Árctico. Por
exemplo, a legislação recentemente aprovada pelo Parlamento que impõe restrições à caça
da foca enfureceu a população indígena.
É muito importante reforçar o estatuto do Conselho do Árctico, sendo por isso necessário
que tenhamos agora uma maior influência sobre o Canadá e a Rússia, em particular, para
podermos desempenhar um papel mais decisivo. A investigação do Árctico é uma área de
cooperação importante; por exemplo, é na Universidade da Lapónia, onde a senhora Alta
Representante para os Negócios Estrangeiros se irá deslocar, que está baseada a Universidade
do Árctico, e estou certa de que quando for decidida a criação do Centro de Informação
do Árctico, como foi proposto pela Comissão, Rovaniemi será uma boa localização a
considerar.
Além disso, as próprias estruturas da União Europeia necessitam de ser fortalecidas.
Infelizmente, parece que o Oceano Árctico tem sido preterido pelas dimensões meridional
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