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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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10-03-2010<br />

PT<br />

desenvolvimento de armas nucleares e outras ADM, e, com efeito, pelo menos um deles,<br />

o Irão, continua a seguir essa via.<br />

9. Correcções e intenções de voto: ver Acta<br />

(A sessão, suspensa às 13H55, é reiniciada às 15H00)<br />

PRESIDÊNCIA: SCHMITT<br />

Vice-Presidente<br />

10. Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta<br />

(A Acta da sessão anterior é aprovada)<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

11. Política da UE para o Árctico (debate)<br />

Presidente. - Segue-se na ordem <strong>do</strong> dia a declaração da Alta Representante da União<br />

Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança no que respeita à política<br />

europeia para o Árctico.<br />

Catherine Ashton, Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União Europeia para<br />

os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança. – (EN) Senhor Presidente, estou muito satisfeita<br />

com a oportunidade de discutir com o <strong>Parlamento</strong> o que creio ser uma política da União<br />

Europeia para o Árctico em evolução. É um assunto sério, de crescente importância política,<br />

e penso que há que tratá-lo como tal.<br />

Na sequência das negociações de Copenhaga, faz to<strong>do</strong> o senti<strong>do</strong> prestarmos uma atenção<br />

cada vez maior a essa parte <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> onde os efeitos das mudanças climáticas se têm<br />

manifesta<strong>do</strong> de forma mais evidente. De acor<strong>do</strong> com da<strong>do</strong>s científicos, a camada de gelo<br />

permanente ao nível <strong>do</strong> Pólo Norte perdeu mais de metade da espessura durante a última<br />

década.<br />

Além disso, outras mudanças ambientais estão a ter um impacto crescente nas pessoas, na<br />

biodiversidade e na paisagem <strong>do</strong> Árctico, tanto em terra como no mar. Tal como tem<br />

aconteci<strong>do</strong> com outros actores internacionais, o envolvimento da União Europeia em<br />

assuntos relaciona<strong>do</strong>s com o Árctico tem vin<strong>do</strong> a aumentar. Como sabem, a Comissão<br />

publicou em finais de 2008 a sua Comunicação “A União Europeia e a Região <strong>do</strong> Árctico”,<br />

que foi acolhida com entusiasmo pelo Conselho, e a que se seguiram, em Dezembro de<br />

2009, exaustivas conclusões sobre assuntos relaciona<strong>do</strong>s com o Árctico.<br />

Penso que isso constituiu mais um passo em frente no processo de desenvolvimento gradual<br />

de uma política europeia ampla e coerente para a Região <strong>do</strong> Árctico. Como sabem, a<br />

Comissão deverá apresentar em Junho de 2011 um relatório de acompanhamento, o que<br />

constituirá mais uma oportunidade para, em conjunto, desenvolvermos a nossa posição<br />

sobre a matéria. Uma vez que to<strong>do</strong> este trabalho está em curso, estou ansiosa por ouvir<br />

hoje as opiniões das senhoras e <strong>do</strong>s senhores deputa<strong>do</strong>s.<br />

Neste contexto, a Comissão analisou a resolução <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> de Outubro de 2008 sobre<br />

a Governação <strong>do</strong> Árctico, que constituiu um grande incentivo nos últimos estádios da<br />

elaboração da comunicação pela Comissão. Procuramos o apoio <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> nos esforços<br />

que estamos a envidar para que a União Europeia seja reconhecida como actor responsável<br />

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