Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
com o falso dilema de ter de escolher entre a União Europeia e o Kosovo, opte pela União
Europeia, isto é, que não se isole. Talvez seja bom lembrar aos nossos amigos sérvios um
facto importante: que a Sérvia e o Kosovo voltarão a estar juntos assim que ambos se
tornarem membros da União Europeia.
Michael Gahler (PPE). – (DE) Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente, hoje está
sentada no outro lado. Não tenho qualquer objecção se alternar de lugar todos os meses.
Agora que o debate se aproxima do fim, várias conclusões principais tornaram-se evidentes.
Queremos que chefie o Serviço Europeu para a Acção Externa envergando – como um
colega disse anteriormente – os dois "chapéus" em simultâneo. Porém, estes dois chapéus
devem constituir a única duplicação; a duplicação de estruturas é algo de que não
precisamos. A preservação do método comunitário deve ser assegurada, e não apenas em
relação ao orçamento e à supervisão do PE. Para ser muito claro, o novo serviço não pode
ser um brinquedo exclusivo dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, que se sentem
ofendidos por deixarem de participar no Conselho Europeu. O mesmo se aplica à nomeação
dos funcionários e ao preenchimento de cargos importantes nas estruturas do serviço.
No que se refere ao relatório Danjean, quero manifestar o meu pleno apoio à linha seguida
pelo relator. Em relação ao centro de operações permanente, à semelhança do senhor
deputado Van Orden, constatei que a senhora Baronesa Ashton mudou de posição nesta
matéria desde a sua audição e devo dizer que, no meu entender, fê-lo na direcção certa.
Passou da rejeição a uma fase de teste. Continuo a acreditar que, para realizarmos o
planeamento de missões civis e militares de forma plenamente integrada no quadro do
Serviço Europeu para a Acção externa, é pertinente que o serviço seja gerido a partir do
seu próprio quartel-general operacional.
Relativamente à proposta do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia de estabelecer uma
direcção-geral para a consolidação da paz, diria que, ao contrário dos colegas que ocupam
a ala mais à esquerda desta Assembleia, acredito que todo o projecto europeu, e
especificamente também a nossa política externa, constitui um projecto de consolidação
da paz único. Nesta base, não sei até que ponto é aconselhável restringir a consolidação
da paz a um único departamento.
María Muñiz De Urquiza (S&D). – (ES) Senhor Presidente, consideramos que as novas
instituições necessitam de algum tempo para se estabelecerem, mas também acreditamos
que não devemos descurar as questões essenciais. O importante não é, como pedem alguns,
uma presença ubíqua da Alta Representante em todas as matérias da política externa
europeia. O importante é que a União Europeia esteja presente no palco internacional com
capacidade de fazer ouvir a sua voz em defesa das suas posições. É isto que dizem os
relatórios que hoje estamos a debater.
Em consequência, advogamos uma política ampla da União Europeia para as relações de
cooperação com todos os países em que temos interesses, especialmente em matéria de
direitos humanos, da Bielorrússia a Cuba. Devemos estabelecer esta política em relação a
todos os países em que temos interesses em matéria de direitos humanos, de segurança e
de desafios globais, porque a União Europeia pode fazer a diferença, como ficou
comprovado com a posição conjunta da maioria dos Estados-Membros alcançada sob a
Presidência espanhola no Conselho de Direitos Humanos de Genebra, e que deve ser
alcançada em relação ao Médio Oriente e a Cuba. Este é um passo em frente, pró-activo e
reformador, da acção externa da União Europeia. Queremos um Serviço Europeu para a
10-03-2010