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Debates do Parlamento Europeu - Europa

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PT<br />

<strong>Debates</strong> <strong>do</strong> <strong>Parlamento</strong> <strong>Europeu</strong><br />

Se nos mantivermos em silêncio em todas as questões importantes de política externa,<br />

nós, enquanto europeus, não alcançaremos mais <strong>do</strong> que um grupo de diplomatas que<br />

apertam as mãos por to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong> enquanto professam vias distintas de política externa.<br />

Os desacor<strong>do</strong>s acerca <strong>do</strong> Serviço <strong>Europeu</strong> para a Acção Externa são algo que também não<br />

nos podemos permitir. Este novo serviço indubitavelmente importante não deve e não<br />

pode ser reduzi<strong>do</strong>, à revelia <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s-Membros, a uma esfera de actividade para<br />

eurocratas.<br />

Está provavelmente na altura de nos desenrodilharmos da confusão que grassa a respeito<br />

<strong>do</strong> estabelecimento <strong>do</strong> Serviço <strong>Europeu</strong> para a Acção Externa e de a UE ser ouvida<br />

novamente no mun<strong>do</strong>. É também o momento de a nova Alta Representante actuar de<br />

forma mais sensata nestas matérias, através, por exemplo, da utilização das três línguas de<br />

trabalho da União – incluin<strong>do</strong>, portanto, o alemão – no Serviço <strong>Europeu</strong> para a Acção<br />

Externa.<br />

Temos de tirar o melhor parti<strong>do</strong> possível da experiência e das boas relações que os<br />

Esta<strong>do</strong>s-Membros mantêm com certas regiões. Pensem, por exemplo, na experiência<br />

histórica da Áustria com os Balcãs Ocidentais. Ao fazê-lo, deve ficar claro que a segurança<br />

da <strong>Europa</strong> não é defendida no Hindu Kush, mas sim nas fronteiras externas da UE nos<br />

Balcãs. A UE deve parar de agir como a extensão <strong>do</strong> braço e como o principal financia<strong>do</strong>r<br />

da NATO e <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. O dinheiro europeu é definitivamente mais bem gasto<br />

com a FRONTEX <strong>do</strong> que nos desertos <strong>do</strong> Afeganistão.<br />

Catherine Ashton, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios<br />

Estrangeiros e a Política de Segurança. – (EN) Senhor Presidente, permita-me que comente<br />

directamente as questões e as perguntas que foram apresentadas.<br />

Senhor Deputa<strong>do</strong> Kasoulides, a respeito da revisão <strong>do</strong> Trata<strong>do</strong> de Não-Proliferação, é<br />

fundamental que seja um sucesso, acima de tu<strong>do</strong>. Consideramos que é necessário tomar<br />

medidas práticas: entrada em vigor de um trata<strong>do</strong> de proibição total de ensaios nucleares;<br />

fim da produção de material cindível; apoio às utilizações pacíficas da energia nuclear, com<br />

vista a encontrar formas seguras de evitar a proliferação – por exemplo, a contribuição da<br />

UE para o banco de combustível nuclear –, e apoio a uma AIEA muito forte e eficaz.<br />

Evidentemente, é necessário trabalhar sobretu<strong>do</strong>, como já dissemos, em regiões como o<br />

Médio Oriente, o que significa que temos de continuar a exercer pressão sobre o Irão e de<br />

fazer face aos problemas que forem suscita<strong>do</strong>s no país.<br />

Senhor Deputa<strong>do</strong> Severin, relativamente ao Serviço <strong>Europeu</strong> para a Acção Externa e às<br />

prioridades que estabeleceu, partilhamos precisamente a mesma opinião. Atribuo extrema<br />

importância à responsabilização política e orçamental <strong>do</strong> SEAE, exactamente como referiu,<br />

que deve prestar contas à Comissão e ao Conselho. Será também essencial, como sugeriu,<br />

debater estas questões com outros parceiros. Julgo que mencionou, por exemplo, a Rússia<br />

e a Turquia. Bom, a Rússia já visitei. Passei parte <strong>do</strong> fim-de-semana com o Ministro <strong>do</strong>s<br />

Negócios Estrangeiros turco: uma verdadeira oportunidade para debater em profundidade<br />

a nossa relação para o futuro. Portanto, concor<strong>do</strong> sinceramente com as prioridades que<br />

definiu e que lhe agradeço.<br />

Senhor Deputada Neyts-Uyttebroeck, obrigada pelas suas palavras amáveis. Penso que a<br />

UE não desapareceu propriamente <strong>do</strong> palco mundial. Verificou-se um hiato inevitável até<br />

haver uma Comissão eficaz, mas já foi resolvi<strong>do</strong>. E, pela minha parte, isso foi extremamente<br />

importante, uma vez que, até a Comissão ter entra<strong>do</strong> em funções, eu não tinha sequer um<br />

10-03-2010

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