Debates do Parlamento Europeu - Europa

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Debates do Parlamento Europeu
Não devemos evitar as conversações com Cuba, mas devemos insistir em que um diálogo
verdadeiro deve emanar da verdade, por outras palavras, a sua incapacidade para reconhecer
a importância central do indivíduo. Do que necessitamos, mais do que apertos de mão e
gestos de simpatia, é de medidas adequadas que levem o governo castrista a abandonar
qualquer esperança de alcançar compromissos que não atribuam qualquer importância,
ou pelo menos apenas importância secundária, à questão dos direitos humanos.
O Parlamento aproveitou, e muito bem, esta oportunidade, ao contrário do Alto
Representante, a quem volto a recordar, tal como já fiz esta manhã, que Cuba libre não é o
nome de um cocktail: é um grito que trazemos no peito, porque queremos a democracia
e queremos que Cuba seja livre.
María Muñiz De Urquiza (S&D). – (ES) Senhora Presidente, nós, os membros espanhóis
do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu,
lamentamos profundamente a morte de Orlando Zapata e a situação dos prisioneiros de
consciência e exigimos firmemente a sua libertação.
A morte de Orlando Zapata é lamentável, mas pode também constituir o ponto de partida
para que paremos de falar de direitos humanos em Cuba e comecemos a trabalhar em prol
dos direitos humanos com as autoridades cubanas, a promover os direitos humanos em
Cuba. Para isso, temos de começar a pensar em mudar a posição comum que nos impede
de estabelecer qualquer diálogo com as autoridades cubanas, que são quem tem capacidade
para modificar a situação dos direitos humanos na ilha.
A posição comum – que, aliás, não é assim tão comum, porque uma grande parte dos
Estados-Membros da União Europeia tem relações bilaterais com Cuba – é um obstáculo
que está a inviabilizar qualquer possibilidade de diálogo político. É um obstáculo à aplicação
pela União Europeia dos princípios subjacentes à sua acção externa, que incluem a
promoção da democracia e dos direitos humanos no mundo.
A posição comum é um instrumento desactualizado e ultrapassado, adoptado no século
passado pelos 15 Estados-Membros da União Europeia. Agora temos 27 Estados-Membros.
A situação no mundo mudou. Os Estados Unidos estão a dialogar com Cuba sobre temas
tão sensíveis como a imigração. A Organização dos Estados Americanos já admitiu Cuba,
com base no diálogo, no contexto do respeito pelos princípios que regem esta organização.
Nesta nova era para a União Europeia, necessitamos de um instrumento negociado
bilateralmente que nos permita ser eficazes no que a União Europeia é eficaz, nomeadamente
a promoção da democracia e dos direitos humanos. É uma extravagância a União Europeia
bloquear o diálogo com Cuba, pois, nas suas relações externas, já negociou e está a
implementar acordos celebrados com países que não cumprem as normas mínimas em
matéria de direitos civis e políticos e, naturalmente, em matéria de direitos sociais, algo
que Cuba faz.
Só o diálogo, os mecanismos de cooperação e de compromisso através de um tratado
internacional permitirão à União Europeia exigir algo a Cuba e os que recusam o diálogo
estão a impedir a busca de uma saída digna para aqueles que dizem defender.
Em contrapartida, a política externa do Governo espanhol deu um bom exemplo de como
através de um diálogo construtivo e exigente foi possível libertar um número considerável
de prisioneiros de consciência.
10-03-2010