Debates do Parlamento Europeu - Europa

10-03-2010
PT
Debates do Parlamento Europeu
Quererá o Conselho estudar este projecto, para apurar que ensinamentos podem ser
retirados?
Andreas Mölzer (NI). – (DE) O senhor Ministro López Garrido fez uma breve referência
ao facto de, como é óbvio, a violência doméstica ser dirigida não apenas contra as mulheres
mas também contra as crianças, mas a violência doméstica é também um problema no
âmbito dos cuidados aos idosos, em consequência da procura excessiva. Em que medida
todos estas facetas da violência doméstica serão tidas em conta pelo projectado Observatório
Europeu da Violência Doméstica?
Diego López Garrido, Presidente em exercício do Conselho. – (ES) Senhora Presidente,
Senhor Deputado Martin, é claro que a filosofia que subjaz a esta iniciativa – que é apoiada
pelo Parlamento Europeu no que respeita ao regulamento, neste caso por vias legais, pelas
vias mais eficazes, as vias judiciais de um Estado democrático – é aquilo a que correctamente
se chamou “tolerância zero” relativamente à violência de género. Tem a ver com uma visão
da violência de género como algo que está entranhado há séculos e muito profundamente,
incluindo a nível cultural, nas estruturas das nossas sociedades.
Por conseguinte, só uma abordagem global e ambiciosa ao combate à violência de género
pode ser eficaz, porque se trata de uma forma de violência muito difícil de erradicar,
extremamente difícil de erradicar. É por isso que, apesar dos progressos feitos na luta contra
este tipo de violência a nível nacional, continuamos a enfrentar sistematicamente este
flagelo, que, muitas vezes, é apenas a ponta do iceberg, pois só uma pequena percentagem
da violência realmente existente é denunciada, e por isso ela continua a existir.
Precisamos, pois, de uma abordagem global e ambiciosa, que recorra a todos os
instrumentos legais ao nosso dispor, que sensibilize através dos meios de comunicação e
que assegure que os sistemas educativos têm em conta o problema. Na segunda-feira
passada, o Conselho de Ministros “Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores” (EPSCO)
adoptou esta abordagem global e ambiciosa, ou seja, a “tolerância zero”.
Quanto à pergunta do senhor deputado sobre a violência contra as crianças e os idosos,
penso que se trata de violência contra os vulneráveis, os mais vulneráveis. Tal como na
expressão “sobrevivência dos mais fortes”, que existe em vários países da UE, no meu país
ela manifesta-se através da violência que está associada à vulnerabilidade do mais fraco e
que demonstra e exprime a cobardia dos que exercem violência sobre os mais vulneráveis,
sejam as mulheres, as crianças ou os idosos. É este o fenómeno que se manifesta nesta
situação.
De facto, o Conselho e o Parlamento convidaram a Comissão a ponderar a iniciativa de
um ano europeu de combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres. Esta
proposta está incluída no Programa Daphne III. Trata-se, Senhor Deputado, de uma forma
de exprimir a necessidade de estender a protecção a todas as pessoas vulneráveis, incluindo,
naturalmente, as crianças e os idosos, os dois grupos que referiu.
Presidente. – Pergunta n.º 3 do deputado Bernd Posselt (H-0054/10)
Assunto: Estratégia europeia para a região do Danúbio
Que medidas tenciona o Conselho adoptar, a fim de poder apresentar ainda no corrente
ano, conforme previsto, o projecto de estratégia para a região do Danúbio? Qual é o
calendário e quais são as prioridades temáticas?
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