Anais de Historia CPTL - 2006.pmd - Campus de Três Lagoas

que estavam afeitos, derrubando a mata, queimando
as frondes abatidas e plantando na terra adubada
pelas cinzas [...]infelizmente, á sombra destes “ótimos”
elementos”[...], foram se infiltrando aventureiros
de toda sorte alguns criminosos da justiça[...]estes
últimos elementos logo se punham ao serviço de
“grileiros”, açambarcadores de terras devolutas, que
os empregavam não somente contra os índios, cujo
cerco iam apertando, enviando contra os silvícolas
de completo extermínio ou “batidas” _ expedições
punitivas de completo extermínio de quantos pudessem
apanhar _, como também no expurgo das terras
ocupadas por pequenos posseiros, que se houvessem
instalado por conta própria e começado
afoitamente a abertura de suas roças.(MORAIS FI-
LHO, 1951,p. 38)
Cozo Taguchi, (1928) exemplifica essa necessidade de garantir
a posse para se defender da ação dos grileiros. Segundo ele, Antônio
Francisco Lopes e Manoel Pimenta, que adquiriram as terras das mãos
de Flávio Dias em 1844, apelaram para as autoridades responsáveis
“que a justiça ou a Sua Majestade o Imperador que Dê a esta o valor
como se fosse escriptura pública” (apud TAGUCHI, 1928).
Motta (1998, p. 104) debate a questão da legalização da posse
da terra, pontuando que os dispositivos legais poderiam funcionar não
só legalizando a posse da terra, mas fazendo da terra o domínio do
fazendeiro.
Esclarece que antes do ponto de vista jurídico, a posse nem
sempre garantia o domínio; poderia evoluir ou não para este estágio, já
que a posse significava apenas “uma situação de fato”, em que a terra
estava sob a sua guarda, lembrando, ainda, que, guarda é diferente de
domínio.
Neste ponto, Motta concorda com as autoras do livro “A posse
da Terra” (1995), ao afirmar que a posse da terra, a menos que fosse
apoiada em dispositivos legais, não garantiria o domínio da mesma.
Uma pessoa que houvesse adquirido esta terra, seja por sesmaria, por
doação ou por simples apossamento, e assim nela construído sua
casa e feito as suas plantações, corria o risco de perder a sua terra
para alguém que de repente surgisse com uma certidão de posse nas
mãos considerando-se seu real proprietário.
Por conseguinte, ao se transformar em réu de um
processo, ao ver sua casa e seu cultivo serem queimados
por força de um auto de embargo, ele podia
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