O repasse do dinheiro público a organizações não-governamentais

More documents

Recommendations

Info

em pautaMP de Contas discute perspectivasinstitucionais na Jornada de DireitoAdministrativo Comparado - La PlataNos dias 20 e 21 de agosto de 2008,foi realizada na cidade de La Plata,Argentina, a 1ª Jornada de DireitoAdministrativo Comparado – Control dela Administracion Pública, patrocinadapelo Colégio D’Abogados – DepartamentoJudicial La Plata e Association Bonaerensede Derecho Administrativo – ABDA,sob coordenação científica do ProfessorCarlos Botassi. O evento, segundo ThiersMontebello, presidente do TCMRJ, deixouimpressionada a comitiva brasileira peloalto padrão dos conferencistas, pelaatualidade dos temas discutidos e pelacalorosa recepção dos organizadorese professores que, fiéis à temáticaproposta, estabeleceram relevante cotejodoutrinário e comparação jurisprudencialentre as realidades jurídicas dos paísesparticipantes.Destacando significativamente odireito administrativo moderno e suasrelações objetivas com o atual controleda administração pública, a jornada emLa Plata foi programada para estabelecerintercambio com juristas fluminenses.A representação brasileira contou com aparticipação de expositores que discorreramsobre termos de grande atualidade esobretudo questões ainda não assentadasno universo jurídico e cujas controvérsiasforam significativamente mitigadas.Participaram da jornada juristas doUruguai, Argentina, Itália, Espanha eBrasil. A delegação do Brasil foi compostapor Rodrigo Mascarenhas, subprocuradorgeral do Estado do Rio de Janeiro, pelosprocuradores Marcos Juruena VillelaSouto e Flávio de Araújo Willeman, daProcuradoria do Estado do Rio de Janeiro,Thiers Montebello, presidente do TCMRJ,Sérgio Aranha, Chefe de Gabinete, eSergio Tadeu Sampaio Lopes, assessor daPresidência do TCMRJ.Fotos: Sérgio Tadeu Sampaio LopesFlávio Willeman, Eduardo B. Grinberg, Presidente do Tribunal de Contas de BuenosAires, e Thiers MontebelloProcuradores do Estado do Rio: Rodrigo Mascarenhas, Flávio Willeman e Marcos Juruena108setembro 2008 - n. 39Revista TCMRJ
Foto: Marco Antonio ScovinoOrçamento Participativo:a experiência brasileiraOpresidente Thiers Montebelloesteve na Universidaded e E x t r e m a d u r a , n aEspanha, de 9 a 11 de julho,participando da IX Edição dosCursos Internacionais de Verão,cujo tema foi “Financiación Local:Hacia la Segunda DescentralizaciónFiscal”.O convite para proferir palestrasobre a experiência brasileirapartiu do diretor da Universidade,professor Francisco Álvarez Arroyo,e do secretário, professor EmilioAguas Alcalde. O presidente Thiers,acompanhado do chefe de gabineteda Presidência, Sergio Aranha, doassessor da Presidência, SergioTadeu Sampaio Lopes e do secretáriode Controle Externo, Marco AntonioScovino, foi recebido pela professoraHelena Manzano.A e x p o s i ç ã o d e T h i e r sMontebello foi no dia 10 de julho,sobre a tema L os presupuestosparticipativos em la experiênciabrasileña.Mesa de abertura do eventoSergio Aranha e Thiers Montebello com participantes do eventoFoto: Sergio Tadeu Sampaio LopesThiers também fez parte deu m a M e s a Re d o n d a c o m E l i aMaria Blanco Barbero, Alcadesade Plasencia; José Angel CalleG r a g e r a , A l c a d e d e M é r i d a ;Francisco Javier Fragoso Martinez,3º tenente Alcade de Badajoz eConsel de Economia Y Hacienda;Mariano Gallego Benito, Alcade deDon Benito y diputado em Cortespor Badajoz; Victoria EugeniaValle Nuñes, Viceinterventora daExcma Disputación de Cáceres, eFrancisco Pedraja, catedrático deHacienda Pública da Universidadede Extremadura.Alguns exemplares da RevistaTCMRJ e do livro de fotos RioInconfundível n º 2 f o r a mdistribuídos aos presentes.Pa r t i c i p a r a m d o e v e n t oadvogados, universitários, agentesde controle público, alcaides eautoridades locais.A p ó s o c u r s o , a d e l e g a ç ã ob r a s i l e i r a a p r o v e i t o u ao p o r t u n i d a d e p a r a v i s i t a r oTribunal de Contas de Portugalonde, pessoalmente e do ministroLuciano Brandão, agradeceram aatenção dada à família do ministroAdhemar Ghisi, quando o mesmofaleceu em Lisboa, no dia 2 dejulho último, durante viagem coma família.Revista TCMRJ n. 39 - setembro 2008109
Page 8 and 9:
ONGsAA B O N G r e a l i z o u u m
Page 13 and 14:
Executivo, ouvidos por essa Comiss
Page 15 and 16:
competência de formulação legal,
Page 17 and 18:
Os convênios são um veículoantig
Page 19 and 20:
A leitura do preâmbulo é tabular,
Page 21 and 22:
de lideranças e mesmo da populaç
Page 23 and 24:
Na searaprivada imperaa autonomia d
Page 26 and 27:
ONGsTerceiro Setor e Parceriascom a
Page 28 and 29:
ONGsse reconhece ao contrário, nã
Page 30:
ONGsinduz priorização a determina
Page 33 and 34:
Essa constatação de que o foco no
Page 35 and 36:
Transferência de recursosfinanceir
Page 37 and 38:
É o campo das transferências oudo
Page 39 and 40:
do Brasil e a concomitante expansã
Page 41 and 42:
3. FOMENTO PÚBLICO E PARCERIAS: A
Page 43 and 44:
4. GESTÃO PRIVADA DE RECURSOS FINA
Page 45 and 46:
Louvável, portanto, foi a Lei fede
Page 47 and 48:
integrantes do Terceiro Setor -para
Page 49 and 50:
de gestão, ou seja, formatação e
Page 51 and 52:
CRC capacita contabilistas no RioO
Page 53 and 54:
Foto: Arquivo Rio Voluntáriopela h
Page 55 and 56:
Presidente da República - por meio
Page 57 and 58:
fácil a colaboração entre entida
Page 59 and 60: “O Conselho Federalde Contabilida
Page 61 and 62: de registro cadastral não impedequ
Page 63 and 64: [...]Grande parte dos recursosé d
Page 65 and 66: 2005, por meio de convênios,contra
Page 67 and 68: Estado e Sociedade Civil diante dan
Page 69 and 70: Tal meta de aggiornamientotem sido
Page 71 and 72: “A economia solidária cumpreeste
Page 73 and 74: AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DA SOCIEDA
Page 75 and 76: 22, 1993. São Paulo. ANPOCS;ESPING
Page 77 and 78: Brasil que não nasceu aqui, masmor
Page 79 and 80: que, em decisão inédita, chegoua
Page 81 and 82: Brasil (Atricon) e do Instituto Ruy
Page 83 and 84: “Ninguém melhor que o Ministro L
Page 85 and 86: depoimento de sua filha Andréa,con
Page 87 and 88: seu governante e, por conseqüênci
Page 89 and 90: O teste do bafômetro e a nova lei
Page 91 and 92: pelo agente de trânsito mediante a
Page 93 and 94: Vale a pena ler de novoMatérias pu
Page 95 and 96: Estado de grampoArtigo - Sergio Ber
Page 97 and 98: em pautaI Jornada de DireitoAdminis
Page 99 and 100: professor da Universidade de Boccon
Page 101 and 102: do universo de normas jurídicas, c
Page 103 and 104: este ponto de partida. O que temosf
Page 105 and 106: V Fórum Brasileiro de Controle daA
Page 107 and 108: desse redesenho que se estabeleceua
Page 109: Melhim Namem Chalhub, Henrique Goya
Page 113 and 114: poder geral de cautela “visa resg
Page 115 and 116: Nietzsche um dia se perguntou porqu
Page 117 and 118: Foto: Marcos AndradeCoral do TCMRJ
Page 119 and 120: TCMRJ recebe candidatos a Prefeitur
Page 121 and 122: Visitas ao TCMRJJunho.2008Dia 2 - D
Page 123 and 124: Dia 15 - CláudioSancho Mônica,coo
Page 125 and 126: Dia 7 - DesembargadorBento Ferolla
Page 127 and 128: Dia 24 -AlexandreBrandão, Procurad
Page 129 and 130: serem alugados e adaptados para oal
Page 131 and 132: concentrador, explorado por apenasc
Page 133 and 134: anterior que comprovasse a sua apti
Page 135 and 136: CIESZO, Jacob Kligerman e ReynaldoP
Page 137 and 138: desta Corte”, ressaltando que a L
Page 139 and 140: ase de contribuição do servidorp
Page 141 and 142: excepcionais, sendo que, o prazo de
Page 143 and 144: executivos de trânsito e executivo
Page 145 and 146: Mapa nº 4 - Valores apurados na ta
Page 147 and 148: CONTRATOO tempo transcorrido e umac
Page 149 and 150: irregularidades ou a ocorrência de
Page 151 and 152: ACÓRDÃO - TCUDiligência para que
Page 153 and 154: PRATA DA CASAAngelo Neto:Tetra camp
Page 155 and 156: ABUSO DE PODER DOESTADO NA ATUALIDA
Page 157 and 158: esse Tribunal, receba nossos sincer
Page 159: Ouvidoria do TCMRJ:canal de comunic
show all

O repasse do dinheiro público a organizações não-governamentais

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?