em pautaFoto: Sergio Tadeu Sampaio LopesAbracom homenageia presidente <strong>do</strong> TCM/PAConselheiro Luiz Sergio Gadelha, conselheiro Lauro Sabbá, <strong>do</strong> TCE/PA, o homenagea<strong>do</strong>, Ronal<strong>do</strong> Passarinho, Francisco Netto, deputa<strong>do</strong>Joaquim Passarinho, Elisabeth Salame da Silva, procura<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Ministério Público junto ao TCE/PA e Thiers Montebello.Promovida pela AssociaçãoBrasileira <strong>do</strong>s Tribunais deContas - Abracom, foi realizada,em sessão especial, dia 16 de junho, noauditório <strong>do</strong> TCM/PA, em Belém, umahomenagem ao conselheiro Ronal<strong>do</strong>Passarinho, presidente daquele órgão,pelos relevantes serviços presta<strong>do</strong>s aoPará, em função de sua aposenta<strong>do</strong>riacompulsória.A sessão foi presidida pelopresidente da Abracom, Francisco deSouza Andrade Netto, e contou coma participação <strong>do</strong> vice-presidente daAtricon, Luiz Sérgio Gadelha e <strong>do</strong> vicepresidente<strong>do</strong> Instituto Rui Barbosa,Thiers Montebello.Durante a sessão, que repassoutoda a vida <strong>do</strong> Conselheiro desde seuinício, como advoga<strong>do</strong>, administra<strong>do</strong>re político, até conselheiro e presidente<strong>do</strong> TCM/PA, diversas pessoas sepronunciaram. A manifestaçãomais emocionada, porém, foi a <strong>do</strong>conselheiro Daniel Lavareda, quereproduzimos abaixo.Reconheci<strong>do</strong> por suas ações decunho social e pela luta em favor dasCortes de Contas como instrumentode controle das contas públicas,o conselheiro Ronal<strong>do</strong> Passarinhorecebeu uma placa da Abracom, e umamedalha, homenagem <strong>do</strong> TCMRJ.Ronal<strong>do</strong>,Certa vez, len<strong>do</strong> Rubem Alves, aprendi em um de seus contos que: “Ostra feliz <strong>não</strong> faz pérola”. Diz esseextraordinário conta<strong>do</strong>r de estórias, nessa estória, que a ostra mais cobiçada <strong>não</strong> é aquela que canta feliz no fun<strong>do</strong><strong>do</strong> mar, mas aquela que lhe ten<strong>do</strong> um grão de areia a lhe apertar a carne, canta, ainda que em solo melódico triste.Sabe a ostra que <strong>não</strong> poderá se livrar <strong>do</strong> grão de areia, mas para se livrar da <strong>do</strong>r que esse grão lhe provoca, envolve-ocom uma substância lisa, brilhante e re<strong>do</strong>nda, e isso, ao final, se transforma numa pérola.Se isso é verdade para as ostras, também é verdade para os seres humanos. Se fossemos ostras, <strong>não</strong> seríamoscapazes de reconhecer em ninguém que, viven<strong>do</strong> no seu mundinho fecha<strong>do</strong>, egoísta e confortável pudesse construirpérolas capazes de fazer exemplo a ser segui<strong>do</strong> pela humanidade. Ninguém cresce se<strong>não</strong> pelo sofrimento. Foiassim que o cristianismo surgiu. Foi assim que Ghandi liderou a Índia, que Moises libertou seu povo no Egito, queBethoven se tornou um gênio da música. A história favorece minha teoria.É verdade também que, diferentemente das ostras, cada homem pode produzir o tamanho de sua pérola namedida de seu comprometimento com a mudança, e isso independe <strong>do</strong> tamanho da <strong>do</strong>r. Cristo, na minha opinião,produziu a maior de todas as pérolas já cobiçadas pela humanidade: O AMOR AO PRÓXIMO!E por que te digo isso? Porque len<strong>do</strong> esse conto, me vi emocionalmente tenta<strong>do</strong> a te dizer hoje, o que em outraspalavras já disse antes. Não são loas em virtude de tua aposenta<strong>do</strong>ria nesse Tribunal. Quan<strong>do</strong> o assunto é amizade,<strong>não</strong> sou da<strong>do</strong> à pieguice, procuro ser sincero.E é por isso Ronal<strong>do</strong>, que conhecen<strong>do</strong> um pouco da tua história de vida, sei das <strong>do</strong>res <strong>do</strong> menino pobre quecrescen<strong>do</strong>, perdeu o pai, e que cresci<strong>do</strong> e pai, ce<strong>do</strong> perdeu um filho. Essa talvez a maior <strong>do</strong>r <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>!112setembro 2008 - n. 39Revista TCMRJ
Nietzsche um dia se perguntou porque os gregos, sen<strong>do</strong> <strong>do</strong>mina<strong>do</strong>s pelo sentimento trágico da vida, <strong>não</strong>sucumbiram ao pessimismo. A resposta que encontrou é a mesma que encontro em ti. Eles <strong>não</strong> se entregaramao pessimismo porque foram capazes de transformar a <strong>do</strong>r em beleza. Como as pérolas.A beleza <strong>não</strong> elimina atragédia, mas a torna suportável. A felicidade é um <strong>do</strong>m que deve ser simplesmente goza<strong>do</strong>. Ela se basta. Masela <strong>não</strong> cria. Não produz pérolas.São os que sofrem que produzem a beleza para parar de sofrer.Nesse teu canto triste Ronal<strong>do</strong>, cresceu o advoga<strong>do</strong> combativo, capaz de lutar pelas injustiças sociais e,principalmente, pelo esta<strong>do</strong> democrático de direito; brilhou o parlamentar, cinco vezes reconduzi<strong>do</strong> pelo povo<strong>do</strong> Pará à Assembléia Legislativa, para representar seus interesses e, numa delas com a maior votação dada atéhoje proporcionalmente a um Deputa<strong>do</strong>, o que o fez nos seus mandatos com responsabilidade e ética; surgiuenfim, o Conselheiro com quem convivo por mais de uma década. Primeiro como servi<strong>do</strong>r dessa casa, depois emais amiúde, como par, com quem aprendi, dentre outras lições, a de que um homem para ser um Conselheirodeve ter, antes de tu<strong>do</strong>, um comportamento sereno, altivo e equilibra<strong>do</strong> para ser digno da função para qual foiescolhi<strong>do</strong>.Como Conselheiro, por seus méritos, fostes reconduzi<strong>do</strong> três vezes à presidência da Casa. Interiorizastesainda mais o Tribunal reciclan<strong>do</strong> uma centena de milhares de servi<strong>do</strong>res municipais por meio de cursos epalestras; dinamizastes e aperfeiçoastes os meios de controle externo; arregimentastes parceiros, por meio deConvênios, para o exercício fiscalizatório <strong>do</strong>s gastos <strong>público</strong>s, mas tu<strong>do</strong> isso <strong>não</strong> se iguala ao teu maior feito: aHumanização desse Tribunal.Digo isso com grau de julgamento de quem conviveu nessa Casa desde o seu nascimento e ter ti<strong>do</strong> a honrade privar, se<strong>não</strong> da amizade, mas com certeza, <strong>do</strong> respeito de to<strong>do</strong>s os Conselheiros que por aqui passaram epor aqui estão desde Egídio Sales a José Carlos Araújo. Costumo brincar entre os meus próximos que, comoBenjamin dessa Casa, denominação que se concede ao mais jovem membro de uma associação, numa alusãobíblica ao filho mais novo de Jacó e Raquel, estou mais para Matusalém.E digo isso porque, antes <strong>do</strong> Ronal<strong>do</strong>, <strong>não</strong> existia um embrião sequer de ações concretas voltadas à <strong>do</strong>r <strong>do</strong>próximo. O Tribunal como Instituição capaz de promover justiça social por meio da solidariedade era uma “ostrafeliz” e assim cantava sua canção monocórdia de tão somente exercer seu papel constitucional.Mas você, Ronal<strong>do</strong>, com a sensibilidade d´alma percebeu que o Tribunal <strong>não</strong> é só isso. O Tribunal étambém composto de gente, companheiros de luta, servi<strong>do</strong>res <strong>público</strong>s como você e eu, <strong>do</strong> mais simples aomais gradua<strong>do</strong>, e a to<strong>do</strong>s esses Ronal<strong>do</strong>, <strong>não</strong> faltou de você a mão amiga, o abraço sincero, o ouvi<strong>do</strong> paciente<strong>do</strong> Presidente e Conselheiro Ronal<strong>do</strong> Passarinho. Um exemplo de humildade e magnitude que só os grandeslíderes sabem exercer.Foi com o seu espírito cristão de formação Salesiana que se instituiram grupos de evangelização nesseTribunal, e esse trabalho que embrionariamente foi seu e hoje está difundi<strong>do</strong> no espírito de cada servi<strong>do</strong>r, fez econtinua fazen<strong>do</strong> maravilhas para minorar a <strong>do</strong>r <strong>do</strong>s que mais necessitam em nossa comunidade.Mas permita-me Ronal<strong>do</strong>, dentre to<strong>do</strong>s esses feitos, o que mais me sensibilizou foi o convênio que oTribunal mantém até hoje, com vista a reinserir no contexto social os meninos e meninas da FUNCAP. Nessegesto tão pequeno para instituição, mas tão significativo de responsabilidade social, houve o sopro de Deus natua consciência para que aqui nessa Casa nós resgatássemos nesses jovens a esperança de um futuro melhor,abala<strong>do</strong>s que foram na sua fé pelas vicissitudes da vida. Vejo no olho de cada a<strong>do</strong>lescente um olhar <strong>do</strong> André,um irmão que <strong>não</strong> conheci, mas que sempre amei, porque ele continua a nos ensinar até hoje o verdadeiro valorda vida! Pérolas, pérolas, pérolas.É por isso que hoje, às vésperas de deixar a vida pública <strong>do</strong> qual magnificamente prestastes relevantesserviços, é que de <strong>público</strong> gostaria de agradecer, em nome <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> TCM, bem como, <strong>do</strong>s Conselheiros,mas também, permita-me, em nome de minha família, e, em especial, em nome de meu pai Luiz Daniel LavaredaReis, homem a quem tu e teu tio conheceram muito bem, por tu<strong>do</strong> que fizeste de bom ao povo <strong>do</strong> Pará e, emespecial, ao Tribunal de Contas <strong>do</strong>s Municípios.E é por isso Ronal<strong>do</strong>, que quan<strong>do</strong> lembro e retrato, com muita justiça, alguns de teus feitos, lembro de MarioQuintana, para te dizer e registrar que na história <strong>do</strong> Pará e desse Tribunal, que nesse ano completa 25 anos deexistência, muitos passaram e muitos passarão, você Ronal<strong>do</strong>... Passarinho.Muito obriga<strong>do</strong>!Revista TCMRJ n. 39 - setembro 2008113
- Page 8 and 9:
ONGsAA B O N G r e a l i z o u u m
- Page 13 and 14:
Executivo, ouvidos por essa Comiss
- Page 15 and 16:
competência de formulação legal,
- Page 17 and 18:
Os convênios são um veículoantig
- Page 19 and 20:
A leitura do preâmbulo é tabular,
- Page 21 and 22:
de lideranças e mesmo da populaç
- Page 23 and 24:
Na searaprivada imperaa autonomia d
- Page 26 and 27:
ONGsTerceiro Setor e Parceriascom a
- Page 28 and 29:
ONGsse reconhece ao contrário, nã
- Page 30:
ONGsinduz priorização a determina
- Page 33 and 34:
Essa constatação de que o foco no
- Page 35 and 36:
Transferência de recursosfinanceir
- Page 37 and 38:
É o campo das transferências oudo
- Page 39 and 40:
do Brasil e a concomitante expansã
- Page 41 and 42:
3. FOMENTO PÚBLICO E PARCERIAS: A
- Page 43 and 44:
4. GESTÃO PRIVADA DE RECURSOS FINA
- Page 45 and 46:
Louvável, portanto, foi a Lei fede
- Page 47 and 48:
integrantes do Terceiro Setor -para
- Page 49 and 50:
de gestão, ou seja, formatação e
- Page 51 and 52:
CRC capacita contabilistas no RioO
- Page 53 and 54:
Foto: Arquivo Rio Voluntáriopela h
- Page 55 and 56:
Presidente da República - por meio
- Page 57 and 58:
fácil a colaboração entre entida
- Page 59 and 60:
“O Conselho Federalde Contabilida
- Page 61 and 62:
de registro cadastral não impedequ
- Page 63 and 64: [...]Grande parte dos recursosé d
- Page 65 and 66: 2005, por meio de convênios,contra
- Page 67 and 68: Estado e Sociedade Civil diante dan
- Page 69 and 70: Tal meta de aggiornamientotem sido
- Page 71 and 72: “A economia solidária cumpreeste
- Page 73 and 74: AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DA SOCIEDA
- Page 75 and 76: 22, 1993. São Paulo. ANPOCS;ESPING
- Page 77 and 78: Brasil que não nasceu aqui, masmor
- Page 79 and 80: que, em decisão inédita, chegoua
- Page 81 and 82: Brasil (Atricon) e do Instituto Ruy
- Page 83 and 84: “Ninguém melhor que o Ministro L
- Page 85 and 86: depoimento de sua filha Andréa,con
- Page 87 and 88: seu governante e, por conseqüênci
- Page 89 and 90: O teste do bafômetro e a nova lei
- Page 91 and 92: pelo agente de trânsito mediante a
- Page 93 and 94: Vale a pena ler de novoMatérias pu
- Page 95 and 96: Estado de grampoArtigo - Sergio Ber
- Page 97 and 98: em pautaI Jornada de DireitoAdminis
- Page 99 and 100: professor da Universidade de Boccon
- Page 101 and 102: do universo de normas jurídicas, c
- Page 103 and 104: este ponto de partida. O que temosf
- Page 105 and 106: V Fórum Brasileiro de Controle daA
- Page 107 and 108: desse redesenho que se estabeleceua
- Page 109 and 110: Melhim Namem Chalhub, Henrique Goya
- Page 111 and 112: Foto: Marco Antonio ScovinoOrçamen
- Page 113: poder geral de cautela “visa resg
- Page 117 and 118: Foto: Marcos AndradeCoral do TCMRJ
- Page 119 and 120: TCMRJ recebe candidatos a Prefeitur
- Page 121 and 122: Visitas ao TCMRJJunho.2008Dia 2 - D
- Page 123 and 124: Dia 15 - CláudioSancho Mônica,coo
- Page 125 and 126: Dia 7 - DesembargadorBento Ferolla
- Page 127 and 128: Dia 24 -AlexandreBrandão, Procurad
- Page 129 and 130: serem alugados e adaptados para oal
- Page 131 and 132: concentrador, explorado por apenasc
- Page 133 and 134: anterior que comprovasse a sua apti
- Page 135 and 136: CIESZO, Jacob Kligerman e ReynaldoP
- Page 137 and 138: desta Corte”, ressaltando que a L
- Page 139 and 140: ase de contribuição do servidorp
- Page 141 and 142: excepcionais, sendo que, o prazo de
- Page 143 and 144: executivos de trânsito e executivo
- Page 145 and 146: Mapa nº 4 - Valores apurados na ta
- Page 147 and 148: CONTRATOO tempo transcorrido e umac
- Page 149 and 150: irregularidades ou a ocorrência de
- Page 151 and 152: ACÓRDÃO - TCUDiligência para que
- Page 153 and 154: PRATA DA CASAAngelo Neto:Tetra camp
- Page 155 and 156: ABUSO DE PODER DOESTADO NA ATUALIDA
- Page 157 and 158: esse Tribunal, receba nossos sincer
- Page 159: Ouvidoria do TCMRJ:canal de comunic