O repasse do dinheiro público a organizações não-governamentais
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egistroFotos: Sergio Tadeu Sampaio LopesIRB realiza Encontro Nacional eAssembléia Geral em Santa CatarinaAbertura <strong>do</strong> eventoRepresentantes da maioria <strong>do</strong>sTribunais de Contas <strong>do</strong> Brasilestiveram em Florianópolis, nosdias 18 e 19 de setembro, participan<strong>do</strong><strong>do</strong> Encontro Nacional e Assembléia Geral<strong>do</strong> Instituto Rui Barbosa, para discutirassuntos relativos ao aperfeiçoamentodas ações de controle externo previstas noPrograma de Modernização <strong>do</strong> ControleExterno <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s, <strong>do</strong> Distrito Federale <strong>do</strong>s Municípios (PROMOEX).Constou da programação <strong>do</strong> primeirodia a apresentação <strong>do</strong> Portal e Rede<strong>do</strong>s Tribunais de Contas. Os <strong>do</strong>isinstrumentos têm como objetivo promovera transparência <strong>do</strong>s atos da administraçãopública em apoio ao controle social, eintegrar as atividades de fiscalização. OPortal e a Rede também deverão aprimorara comunicação com os servi<strong>do</strong>res, edisponibilizar, aos jurisdiciona<strong>do</strong>se à sociedade, informações sobre osTribunais.Primeiro produto nacionaldesenvolvi<strong>do</strong> durante a implantação daprimeira etapa <strong>do</strong> Promoex, o Portal ea Rede estão sob a responsabilidade <strong>do</strong>Instituto Rui Barbosa.Na seqüência, o presidente <strong>do</strong> TCE/BA, Manoel Castro, apresentou outraação prioritária <strong>do</strong> Promoex: a auditoriaoperacional piloto que está sen<strong>do</strong> realizadana área da educação, nos âmbitos federal,estadual e municipal. Os AspectosInstitucionais <strong>do</strong>s Tribunais de Contastambém foram discuti<strong>do</strong>s.O Tribunal de Contas de Santa Catarinaaproveitou a ocasião para apresentar umaplicativo desenvolvi<strong>do</strong> em parceria coma Microsoft que permite a assinatura dediversos <strong>do</strong>cumentos ao mesmo tempo.Também foram debati<strong>do</strong>s os “Aspectosda Harmonização de Conceitos da Lei deResponsabilidade Fiscal”, pelo correge<strong>do</strong>r<strong>do</strong> TCM/CE, Luís Sérgio Gadelha Vieira,e o “Sistema de Fiscalização de ObrasPública (GEO-Obras)”, utilizan<strong>do</strong> o GPS,pelo presidente <strong>do</strong> TCE /MT, AntônioJoaquim.Em reconhecimento ao apoio àsatividades <strong>do</strong> Instituto Rui Barbosa,a Diretoria <strong>do</strong> IRB homenageou osconselheiros José Carlos Pacheco,presidente <strong>do</strong> TCE/SC, Victor Faccioni,presidente da Atricon, Luiz SérgioGadelha Vieira, coordena<strong>do</strong>r Atricone IRB junto ao Promoex, Thiers VianaMontebello, presidente <strong>do</strong> TCM/RJ,e Francisco Souza Andrade Netto,presidente da Abracom, e os Membros<strong>do</strong> Grupo Técnico <strong>do</strong> Promoex, CláudioCherem de Abreu, <strong>do</strong> TCE/SC, LuizGenédio Mendes Jorge, <strong>do</strong> TC/DF,e Luiz Mário Vieira, <strong>do</strong> TCM/CE.Eleição e posse da nova DiretoriaO presidente Salomão Ribas Júniorfoi reeleito por unanimidade para oBiênio 2008-2010. A atual diretoriafoi mantida.O Conselheiro Thiers ViannaMontebello permanece 1º Vice-Presidente de Relações Internacionais.Manoel Castro, presidente <strong>do</strong> TCE/BA, Thiers Montebello entre Raimun<strong>do</strong> José Michiles,presidente <strong>do</strong> TCE/AM, e Carlos Pinna, conselheiro <strong>do</strong> TCE/SEFrancisco Netto, presidente da ABRACOM, e desembarga<strong>do</strong>r Amaral e Souza, vicepresidenteda Associação Nacional <strong>do</strong>s Desembarga<strong>do</strong>res – ANDES118 setembro 2008 - n. 39 Revista TCMRJ
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