ONGsde um novo mo<strong>do</strong> de produção jurídico<strong>do</strong> regime de direito administrativopara assegurar que haja governança econtrolabilidade da/na aplicação <strong>do</strong>srecursos para o setor da economiasolidária. Compete aos opera<strong>do</strong>res <strong>do</strong>Direito, nos Tribunais, Procura<strong>do</strong>ria,Ministério Público e Escolas de Direitoencontrar a formulação teórica e ameto<strong>do</strong>logia técnica suficientes enecessárias, em conexão com os atoresem movimentos sociais qualifica<strong>do</strong>sem fóruns já existentes 8 , visan<strong>do</strong> <strong>do</strong>isgrandes objetivos:1. Participar pro-ativamente <strong>do</strong>aprofundamento das discussões jáem andamento no Executivo Federal(Ministério <strong>do</strong> Trabalho e Emprego, eMinistério <strong>do</strong> Desenvolvimento Social)<strong>do</strong> novo marco legal e regulatório daeconomia solidária no Brasil, suficientepara consolidar o atual patamar deexperiências societárias e de políticasem torno de um sistema financeironacional de finança social;2. Em especial, caberá aosopera<strong>do</strong>res <strong>do</strong> direito identificarclaramente as instâncias jurídicas einstitucionais (Ministério Publico,Procura<strong>do</strong>rias <strong>do</strong>s Governos nos trêsníveis,...) capazes de desempenhar opapel ou função paterna de fomento eproteção aos atores e agentes das redesde economia solidária diante de umapluralidade de interesses contráriosque se desenharão no horizontepolítico-institucional.O futuro da economia solidáriadepende <strong>do</strong> envolvimento pró-ativo<strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>res <strong>do</strong> direito.Brasília, 12 de agosto 2008REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASAGAMBEN, Giogio1998 – O poder soberano e a vida nua– homo sacer. Lisboa: Ed. Presença.Trad. de Antonio Guerreiro.ARENDT, Hannah.1987 - A Condição Humana. Rio deJaneiro: Forense-Universitária;1965 - On Revolution. New York:Viking Press.AVRITZER, Leonar<strong>do</strong> [org.]1994 - Sociedade civil e democratização.Belo Horizonte: Del Rey;BENEVIDES, Maria Victoria de M.1991 - A Cidadania Ativa. São Paulo.Ed. Ática;BOBBIO,Norberto1987 - O Conceito de sociedade civil.Rio de Janeiro: Graal;1995 - Esta<strong>do</strong>, governo, sociedade -Para uma teoria geral da política. Riode Janeiro: Paz e Terra;1995a Estu<strong>do</strong>s sobre Hegel. Direito,sociedade civil e esta<strong>do</strong>. São Paulo:Brasiliense/Unesp;BOSCHI, Renato1987 - A arte da associação: políticade base e democracia no Brasil. Rio deJaneiro. Ed. <strong>do</strong>s Tribunais/Iuperj;CHAUÍ, Marilena1989 - Cultura e democracia. SãoPaulo: Cortez (163-272);1987 - Conformismo e resistência. SãoPaulo. Brasiliense;CLASTRES, Pierre1978 - A Sociedade contra o esta<strong>do</strong>- pesquisas de antropologia política.Belo Horizonte: Francisco Alves. (1a.ed.);COHEN, Jean e ARATO, Andrew.1995 - Civil society and politicaltheory. Cambridge: The MIT Press,1995. (2a. ed.);COSTA, Sérgio1997 - “Categoria Analítica ou Passe-Partourt político-normativo: NotasBibliográficas sobre o Conceito deSociedade Civil”. Revista Brasileira deInformação Bibliográfica em CiênciasSociais - BIB. Rio de Janeiro 43:1.1997:3-23);DAGNINO, E. (org.)1997 - Anos 90: Política e Sociedadeno Brasil. São Paulo. Brasiliense;DEMO, Pedro1997 - Desenvolvimento Institucionale Meto<strong>do</strong>logias de Trabalho em ONGs<strong>do</strong> Nordeste “Os gastos <strong>público</strong>sfederais com as políticas sociais”.Relatório de Seminário “As ONGse a Realidade Brasileira” Banco <strong>do</strong>Nordeste.DOIMO, Ana Maria1995 - A vez e a voz <strong>do</strong> popular:movimentos sociais e participaçãopolítica no Brasil pós-70. Rio deJaneiro:Relume-Dumará;1997 - “Movimentos sociais eparticipação política”. in L. Lhulier, L.Camino e S. San<strong>do</strong>val (org). Estu<strong>do</strong>ssobre Comportamento Político -Teoria e Pesquisa. Florianópolis:Letras Contemporâneas;DINIZ, Eli et. al [org.]1994 - O Brasil no rastro da crise. SãoPaulo/Brasília. Anpocs/Ipea/Hucitec.Ciências Sociais Hoje. Anuário;DRAIBE Sonia & AURELIANO,Liana1989 - “A especificidade <strong>do</strong> WelfareState Brasileiro”. In Economia eDesenvolvimento. 3. Brasília, MPAS/CEPAL;DUARTE, Luiz Fernan<strong>do</strong> Dias1993 - “Vicissitudes e limites daconversão à cidadania nas classespopulares brasileiras”. RevistaBrasileira de Ciências Sociais. no.8Ver, a propósito, a rede de entidades Fórum Nacional de Economia Solidária: http://www.fbes.org.br/72 setembro 2008 - n. 39 Revista TCMRJ
22, 1993. São Paulo. ANPOCS;ESPING-ANDERSEN, Gosta1990 - The three worlds of welfarestate. Princeton: Princeton UniversityPress;ENRIQUEZ, Eugene1990 - Da horda ao Esta<strong>do</strong> – apsicanálise <strong>do</strong> vínculo social, Rio deJaneiro:Jorge Zahar Editor 1990FARIA, José Eduar<strong>do</strong>1 9 9 9 - “ D i r e i t o s H u m a n o s eglobalização econômica”. Estu<strong>do</strong>s deSociologia. Unesp/Araraquara. Ano3:6, 1o: (pags. 05-20).FEHÉR, Ferenc e HELLER, Agnes1998 - A condição pós-moderna. Riode Janeiro: Civilização Brasileira.FERNANDES, Rubem César1994 - Priva<strong>do</strong>, porém <strong>público</strong>. Oterceiro setor na América Latina. Riode Janeiro. Civicus/Relume-Dumará;FORUM das ONGs Brasileiras2 0 0 6 - M e i o A m b i e n t e eDesenvolvimento - uma visão dasONGs e <strong>do</strong>s movimentos sociaisbrasileiros. Rio de Janeiro. Fórum dasONGs brasileiras;FREITAG, Bárbara1992 - Itinerários de Antígona. Aquestão da moralidade. Campinas:Papirus;FUNDAÇÃO EMÍLIO ODEBRECHT1994 - Perfil <strong>do</strong> Grupo de Institutos,Fundações e Empresas - Cadastrosíntese de participantes. FundaçãoE . O d e b r e c h t . S u b - g r u p o d eComunicação. Banco de Da<strong>do</strong>s. Março;[mimeo]GELLNER, Ernest1995 - Condições da liberdade - Asociedade civil e seus rivais. Lisboa:Gradiva;GIUMBELLI, Emerson1994 - “Faces e Dimensões daCampanha contra a Fome”. Rio deJaneiro. Núcleo de Pesquisa. Institutode Estu<strong>do</strong>s da Religião. Julho;GOHN, Maria da Glória1997 - Teoria <strong>do</strong>s movimentossociais - Paradigmas clássicos econtemporâneos. São Paulo: Loyola;GRANT, Wyn1985 - Introdution - In Wyn Grant (org.)The political economy of corporatism.Lon<strong>do</strong>n: MacMillan, 1985. (pp.1-32);GRAU, Nuria Cunill1998 - “Situan<strong>do</strong> algunas de lascondiciones de um nuevo contratosocial: La Ruptura de mitos para lareconstrucción y desarrollo de susnegocia<strong>do</strong>res”.1997 - Repensan<strong>do</strong> lo <strong>público</strong> a atravésde la sociedade – Nuevas formas degestión pública y representacion social.Caracas: CLAD/Nueva Sociedad;HALL, John1995 - Civil society. Cambridge: PolityPress;HELD, David1987- Models of democracy.Cambridge: Polity Press;HOLANDA, Sérgio Buarque1998 - Raízes <strong>do</strong> Brasil. Rio de Janeiro:J. Olímpio. 20a. ed.;IANNI, Octávio1999 - “Globalização e Crise <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>-Nação”. Estu<strong>do</strong>s de Sociologia.Unesp/Araraquara. Ano 3:6, 1o: (pags.129-135).IPEA - Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada1998 - Marco Legal <strong>do</strong> Terceiro Setor.Brasília: Cadernos ComunidadeSolidária. No. 5, IPEA;ISTR – International Society for Third-Sector Research1994 - “Membership directory”.Baltimore. John Hopkins University;KEANE, John.1988 - Democracy and civil society.Lon<strong>do</strong>n. Verso Press;KUMMER, Krihham1992 - “Civil society: na inquiry intothe usufulness of a historical term”.British Journal of Sociology (outono);LEFORT, Claude1991 - Pensan<strong>do</strong> o Político. Ensaiossobre democracia, revolução eliberdade. Rio de Janeiro. Paz e Terra;MENDES, Luiz Carlos Abreu1999 - Visitan<strong>do</strong> o “Terceiro Setor”(ou parte dele). Brasília. Instituto dePesquisa Econômica Aplicada - IPEA.Texto para Discussão no. 647 (maio).MOTTA, Fernan<strong>do</strong> C. Prestes eCAMPOS NETTO, Gustavo1994 - “A Associação contra aHierarquia”. Revista de Administraçãode Empresas. São Paulo, 34(1):20-28.Jan/fev:NASCIMENTO, Elimar Pinheiro <strong>do</strong>.1994 - “A exclusão social na França eno Brasil: situações (aparentemente)invertidas, resulta<strong>do</strong>s (quase)similares? “. IN: DINIZ, Eli. O Brasilno rastro da Crise: Parti<strong>do</strong>s, sindicatos,movimentos sociais, Esta<strong>do</strong> e cidadaniano curso <strong>do</strong>s anos 90. São Paulo/Brasília, ANPOCS/HUCITEC/IPEA,1994 (pp. 289-303).NEDER, Ricar<strong>do</strong> T.2002 – Crise socioambiental, Esta<strong>do</strong> eSociedade Civil no Brasil (1987-1992).São Paulo:FAPESP/Annablume,1996 - “Sociedade civil: avanço <strong>do</strong>atraso?” São Paulo. Revista CulturaVozes, 6: 90 (pp.73-85);1995 - As ONGs na reconstrução dasociedade civil no Brasil. São Paulo.Revista de Cultura Vozes. no. 6, vol.89 (pp.42-50).TRAGTEMBERG, Maurício2004 - Obras Completas. São Paulo:Ed$unesp. Vol. 1 Burocracia eIdeologia.Revista TCMRJ n. 39 - setembro 200873
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