O repasse do dinheiro público a organizações não-governamentais

por dentro do tcmrjO TCMRJ cria a Assessoria deSegurança InstitucionalJosé Renato Torres do Nascimentofala da estrutura e atribuições daAssessoria de SegurançaInstitucional – ASEG, criadarecentemente no TCMRJ.José Renato é o assessorchefe da ASEG desde suaimplementação.Há cerca de um ano foi criadae inserida na estruturaorganizacional do TCMRJ,através da Lei municipal n° 4533, de27 de junho de 2007, de iniciativa daPresidência desta Corte de Contas,a Assessoria de Segurança Institucional– ASEG.Regulamentadas pela Deliberaçãonº 171, de 27 de fevereiro de 2008, asatribuições da ASEG compreendem,desde a garantia da independência eautonomia da atividade de fiscalizaçãodas contas públicas, à preservaçãodo patrimônio do TCMRJ, incluindoo apoio à realização de sindicânciase inquéritos administrativos. Paraatender a instalação e implementaçãoda ASEG foram realizadas obras nodécimo quarto andar do Tribunal:duas salas foram destinadas àadministração, uma para o staff, centrode treinamento, e outra destinada àcentral de monitoramento.A ASEG é estruturada com umaAssessoria e duas Assistências(Patrimonial e Institucional), sendoo Assessor-Chefe responsável pelacoordenação das atividades desegurança desenvolvidas no âmbitodo Tribunal.A Assistência de SegurançaPatrimonial, que tem como assistentechefe Carlos Sianci Antunes, temcomo incumbência controlar asações referentes à segurança dasinstalações físicas e patrimoniais doTCMRJ e de seus servidores, gerenciarações de prevenção e de combate aincêndios, e coordenar o centro demonitoramento.A central de monitoramentoreúne a mais moderna tecnologia degerenciamento e arquivo de imagens,equipadas com câmeras microeletrônicasdigitais, adquiridas apóslongo estudo de viabilidade técnicase elaboração de um minuciosoprojeto de implementação do sistemade segurança. Dessa forma, foramidentificados os locais de instalaçõesdas câmeras, com escopo de ampliara tranqüilidade e a segurança nasdependências e no perímetro da sededesta Corte de Contas.A Assistência de SegurançaInstitucional, sob a chefia de MarceloFilizzola Assunção, tem por missãogarantir a segurança do Tribunale de seus membros em situaçõesexcepcionais; realizar convênios comos órgãos do sistema de segurançapública e ainda, ministrar treinamentosque visem à prevenção de situações derisco.Cumpre esclarecer que o objetivodesenvolvido pela Assessoria deSegurança Institucional, atravésdo monitoramento, não é alarmar,constranger ou expor os servidores,mas prevenir a prática de delitos noâmbito do Tribunal, preservando aprivacidade das pessoas em razãodo sigilo da produção e arquivo dasimagens.150 setembro 2008 - n. 39 Revista TCMRJ