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O Dinossauro - Ordem Livre

O Dinossauro - Ordem Livre

149fruto exclusivo dos

149fruto exclusivo dos idos de abril de 1964. Na presidência Castello Branco se procuroumesmo reagir contra as tendências já sensíveis nas crises de 1930, 1937 e 1954/55. Foi como general Orlando Geisel, chefiando o exército sob a presidência Médici, e na administraçãodo irmão, o presidente prussiano Ernesto Geisel, que se consolidou a hegemonia do sistema.Mas o autor assinala enfaticamente, citando Raimundo Faoro e sua obra Os donos do poder,que os burocratas brasileiros nasceram com o primeiro governo-geral, o de Tome de Souza.Ricardo Vélez Rodríguez, era sua contribuição para o Curso de introdução aopensamento político brasileiro (Unidades V e VI, Editora da UnB), lembra também que,segundo Max Weber, nos países em que vingou uma experiência feudal completa, como naInglaterra, o Estado moderno surgiu de forma desconcentrada. "A manifestação dessadesconcentração do poder do Estado é o regime de monarquia constitucional imperante nasIlhas Britânicas, desde a Revolução de 1688. Pelo contrário, nos países em que aorganização feudal não foi forte, como no caso da Espanha e de Portugal, o estado modernoconsolidou-se como poder concentrado nas mãos do monarca, dando ensejo, assim, àorganização estatal patrimonial, cujas características essenciais são as seguintes: emprimeiro lugar, o poder político é exercido como uma forma de dominação tradicional,alicerçada não no consenso da comunidade, mas num arcabouço de tradições de tiporeligioso; em segundo lugar, o poder político é exercido pelo monarca (presidente,governador ou chefe), não como instância pública, mas como se fosse uma propriedadepatrimonial familiar; em terceiro lugar, desenvolve-se no seio do Estado um grandeaparelho burocrático, que serve como apoio legitimador para compensar a ausência deconsenso de parte da Nação".Weber fortemente acentua a irracionalidade do sistema de administraçãopatrimonialista. Poderíamos, contudo, argumentar com um tipo de racionalidade suigeneris,uma racionalidade determinada pelo critério dos interesses afetivos, ao invés de oserem por considerações abstratas de eficiência. Esse é o motivo pelo qual Jung inclui o"sentimento" entre as funções racionais, embora diametralmente oposto ao "pensamento"que, este sim, é positivamente admitido como função de racionalidade lógica. Os critériospatrimonialistas são critérios de racionalidade afetiva, determinada pela lógica dosinteresses pessoais, em contraste com os valores racionais de eficiência e performance quesurgem com o sistema de autoridade denominada por Weber de "racional-legal".Estendendo o argumento, salienta o sociólogo alemão que, "nos sistemaspatrimoniais geralmente, e particularmente nos de tipo descentralizado, toda autoridadegovernamental tende a ser tratada como vantagens econômicas que são apropriadas

150privadamente". A mordomia, a aquisição indébita, a advocacia administrativa, osfavorecimentos ilícitos, filhotismos e nepotismos, comissões e gorjetas tão comuns emnosso funcionalismo, do mais alto escalão ao mais baixo, são assim explicados, ainda quenão necessariamente justificados — de modo que aquilo que, a um público urbano maissofisticado, mais instruído, mais evoluído e julgando em termos racionais, segundo padrõesde comportamento vigentes na "sociedade exemplar" da Europa e dos EUA, possa seapresentar como uma evidente manifestação de corrupção, condenável sob todos osaspectos, é tido no sistema patrimonialista como natural, honesto e legítimo. Nessaperspectiva, a corrupção geralmente reinante nos países subdesenvolvidos da África e daAmérica Latina seria sintoma, não de um vício fundamental de sua estrutura moral, mas deum simples atraso ao nível patrimonialista no progresso para formas mais "legais" e mais"racionais" de comportamento coletivo. Quando, por exemplo, o presidente do SupremoTribunal Federal, o mais altamente colocado magistrado do país e aquele de quem mais sepoderia exigir o cumprimento rigoroso das Leis, quando esse juiz, dizia eu, exerceuinterinamente a presidência da República, em 1945, após a primeira derrubada de GetúlioVargas por um golpe militar — sua primeira preocupação, senão única, consistiu emnomear todos os parentes para cargos públicos, inclusive o próprio filho para a carreiradiplomática. Em outras palavras, considerou imediatamente que a presidência da Repúblicaera seu patrimônio particular. Por que não dela se locupletar enquanto houvesse tempo?Estou seguro de que nenhuma compunção moral o deteve. Criticado, o aludido magistradoachou suas iniciativas perfeitamente legítimas, não podendo mesmo compreender o sentidoda crítica... Quarenta anos depois, terminou o regime militar e a chamada "Nova República"se inaugurou com uma verdadeira maré de nomeações e promoções da enorme clientelarespectiva, em praticamente todos os estados da federação e em Brasília. O governador deS.Paulo, em que pese sua sofisticação, discretamente colocou em posições no Palácio dosBandeirantes toda a sua família. O resultado do sistema é que a classe privilegiada que seapropriou das alavancas do governo graças a mecanismos representativos imperfeitos e, emmuitos casos, espúrios, mantém indefinidamente seu poder, quaisquer que sejam asperipécias da vida política da nação. As "revoluções" ocorrem. Mudam os regimes. Osgovernos se sucedem. Mas os mesmos políticos ou seus clientes conservam o poder decontrole absoluto sobra a Cosa Nostra...Os marxistas tentam explicar tal fenômeno pela ideia de que é sempre a mesma"classe dominante" burguesa que controla o Estado, assim desvalorizando o que chamam de"democracia formal" e acoimando as eleições pluripartidárias de ilegítimas. Não estou

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