Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

Dissecámos depois os vários tipos de ajuda em que se decompõe a APD em
contextos de guerra ou pós-guerra, de modo a poder posteriormente compreender
a dinâmica da mesma sobre o conflito. Assim, ao nível da emergência, revimos
os principais indicadores de uma crise humanitária e quantificámos os fluxos da
ajuda face ao país destinatário no contexto da OCDE, destacando-se o caso da
ajuda dada ao Afeganistão. Do ponto de vista qualitativo, referimos os princípios
da humanidade, neutralidade e imparcialidade e apontámos o caminho sinuoso
entre o humanitário e o militar, designadamente no contexto da ONU.
Concluímos que, na sua acepção mais simplista, a ajuda humanitária – enquanto
mera distribuição de bens de primeira necessidade às populações durante uma
guerra – é fundamental para os seus beneficiários e poderá não ser prejudicial.
No entanto, os doadores são selectivos ao destinar a ajuda, o que faz com que os
países mais pobres e menos mediáticos sejam tendencialmente os mais carentes.
Além disso, a ajuda humanitária não contribuirá muito para o desenvolvimento
do país que acode, nem para o seu crescimento económico, pelo que, ao contrário
do que acontece com outros tipos de ajuda, a emergência deve ser analisada de
um prisma específico que não o do desenvolvimento económico do país. Ainda
assim, o conceito de ajuda humanitária tende a ser mais complexo e a confundir-
se mais com o de desenvolvimento, pelo que a ajuda tem que ser cuidadosamente
pensada, por forma a não prejudicar aqueles que pretende ajudar.
Sobre a ajuda alimentar, questionámo-nos sobre os seus objectivos e sobre
eventuais motivos que fazem com que continue a haver fome em todo o mundo,
nomeadamente em países em guerra, tendo concluído que esta se deverá
essencialmente a razões de ordem política que priorizam o comércio agrícola
global em detrimento dos agricultores locais e comerciantes e a população urbana
em detrimento da rural. Abordámos depois algumas das propostas para combater
este flagelo e concluímos a importância de medidas e precauções, como a
disponibilização de recursos para a reabilitação, a forma como a ajuda é dada,
como são definidos os destinatários da ajuda, onde é dada essa ajuda, questões
particularmente delicadas em contextos de guerra.
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