Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

procura colmatar as necessidades da guerra, assistir as vítimas e restaurar a
segurança e os serviços económicos e sociais, sustenta MUSCAT (2002:9).
Aliás, MUSCAT (2002:103-104) indica que há um consenso implícito e uma
justificação explícita dada aos legisladores durante o processo de aprovação do
orçamento anual dos países doadores, segundo o qual o desenvolvimento é, de
forma geral, um processo positivo, quer para os doadores, quer para os receptores
da ajuda, isto porque ele traz benefícios económicos de longo prazo e melhora a
qualidade de vida das populações, permite o desenvolvimento da democracia e
faz diminuir as motivações dos rebeldes e dos governos para o estabelecimento
da violência.
Além do espírito altruísta, quais poderão ser os objectivos mais ocultos dos
doadores quando decidem ajudar determinado país em situação de guerra civil?
CASSEN (1986:7-8) distingue objectivos da ajuda e objectivos dos doadores no
que concerne a eficácia da ajuda, na medida em que esta não se prende com
eventuais objectivos dos doadores ou dos receptores, mas sim com a “eficácia do
desenvolvimento”. Este aspecto poderá ser importante no que concerne ao
comportamento dos países doadores, quer a nível do que pretendem da ajuda,
quer a nível da forma como ajudam.
CHAUVET (2002:33), por seu turno, explica que a literatura sobre a afectação
da ajuda internacional se centra em dois grandes debates. O primeiro analisa a
resposta e as motivações dos doadores à performance económica e institucional
dos receptores em oposição à compensação da vulnerabilidade face aos choques
externos 223 . A ajuda deve dar incentivos às boas políticas económicas, segundo
autores como CLINE & SARGEN (1975) 224 . Todavia, também tem que ponderar
o “mau ambiente económico”, designadamente os choques externos que afectam
os países receptores. Assim, CHAUVET (2002:38) afirma que “a ajuda pode ter
o papel de seguradora para os países receptores”.
O segundo debate contrapõe o modelo das necessidades dos receptores ao
modelo dos interesses dos doadores. Segundo a autora, alguns estudos mostraram
223 CHAUVET (2002), p.37.
224 “Performance criteria and multilateral aid allocation”, World Development 3 in CHAUVET (2002),
p.38.
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