Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

Numa linha entre a emergência e o desenvolvimento, situámos a ajuda à
reabilitação, cuja implementação é prejudicada pela existência de diversas
abordagens desse tipo de intervenção e pela ausência de agências especializadas
no mesmo, bem como pela pouca disponibilidade de linhas de financiamento.
Sublinhámos ainda o papel fundamental da reabilitação na correcção de erros e
lacunas da emergência e na preparação da comunidade para a sustentabilidade,
sendo um bom exemplo o trabalho feito ao nível do retorno e da reintegração de
refugiados e deslocados de guerra.
Com vista ao desenvolvimento em contextos de conflito, sublinhámos que o
esbatimento entre o desenvolvimento e outros tipos de ajuda mais imediatos
começa a desaparecer e que pode efectivamente ser dada ajuda ao
desenvolvimento em contextos de guerra.
Vimos também que a ajuda pode ser feita em termos de ajuda-projecto, ajuda-
programa, de cooperação técnica e de projectos de investimento e de
equipamento. As duas primeiras consistem num leque de programas de ajuda ao
desenvolvimento em vários sectores ou por objectivos, enquanto a terceira foca a
qualificação e a capacitação no país receptor da ajuda. Os programas de
investimento e de equipamento visam aumentar o stock de capital físico do país
beneficiário e aprovisionar bens e equipamentos para esses programas. Este tipo
de programas foram menos esmiuçados, uma vez que a sua implementação é
menos comum em contextos de guerra.
Revimos também os donativos e empréstimos concessionais e a anulação e
reescalonamento da dívida, que resultam da ajuda financeira prestada por outros
países ou por instituições internacionais e que estão directamente associados aos
PAE do FMI e do BM, cujas características e resultados tentámos resumir.
Realçámos as severas críticas a esses programas por exigirem reformas
económicas demasiado rígidas aos países beneficiários. Apesar de as posições se
dividirem, salientamos a afirmação de MUSCAT (2002), que considera que
nalguns casos estes programas favoreceram o desenvolvimento dos países,
enquanto noutros tenderam a exacerbar o conflito, o que leva o autor a concluir
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