Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

último ano, houve mais situações em que se teve que cortar rações do que
situações em que se pôde aumentá-las 143 .
Face às carências em termos de ajuda alimentar, o “Projecto Esfera” 144 define
três grandes objectivos deste tipo de ajuda: (1) “sustentar a vida, garantindo que
as pessoas afectadas por um desastre tenham uma disponibilidade suficiente de
alimentos e um acesso adequado aos mesmos”; (2) “proporcionar recursos
alimentares suficientes para eliminar a necessidade de recorrer a estratégias de
sobrevivência que podem acarretar consequências negativas a longo prazo para a
dignidade humana, para a viabilidade do agregado familiar, para a segurança da
subsistência e para o meio ambiente”; (3) “possibilitar a transferência ou
substituição a curto prazo dos rendimentos das pessoas afectadas para que
possam investir os recursos familiares na recuperação”.
Apesar dos programas de ajuda alimentar, a fome continua a matar. Quais serão
as razões deste flagelo, principalmente nos contextos de guerra?
Em resposta a essa pergunta, BUKMAN e SCHMALBRUCH (2003) 145 afirmam
que existem dois tipos de causas do agravamento da situação de insegurança
alimentar no mundo. Em primeiro lugar, a insuficiente atenção dada aos
agricultores locais e aos comerciantes, na medida em que “(...) as negociações de
comércio internacional e as discussões políticas sobre agricultura são conduzidas
de forma a favorecer a dependência em larga escala dos produtores agrícolas
industriais e do comércio agrícola global.” Em segundo lugar, “(...)as políticas de
governos irresponsáveis dependentes do apoio da população urbana, que ignoram
as necessidades da comunidade agrícola”.
É ponto assente que “ajudar as populações a sair da pobreza e a caminhar para
um desenvolvimento sustentável é crucial em ambientes dominados pela crise e
pelo conflito”, afirma SCHMALBRUCH (2003:36). Assim, prossegue o autor,
“as agências de ajuda e os doadores deveriam ultrapassar a divisão entre a
143 REUTERS FOUNDATION (2004), p.1.
144 “Carta Humanitária e Normas Mínimas de Resposta Humanitária em Situação de Desastre – O
Projecto Esfera (2000), p.132. Ver “Normas mínimas em matéria de ajuda alimentar”.
145 “Message of the President and the Secretary General” in EURONAID (2003), p.3. Bukman e
Schmalbruch são o Presidente e o Secretário-Geral da EuronAid, respectivamente.
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