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3.1.4. – Desenvolvimento (Ajuda-projecto, ajuda-programa, cooperação técnica, projectos de investimento e de equipamento)................................. 94 3.1.5 - Donativos e empréstimos concessionais........................................... 96 3.1.6 - Anulação e reescalonamento da dívida............................................. 100 4. Síntese e Conclusões............................................................................................ 101 III CAPÍTULO - O IMPACTO DA AJUDA INTERNACIONAL NAS GUERRAS CIVIS.................................................................................................... 105 1. Os receptores da ajuda ........................................................................................ 105 2. O timing da ajuda................................................................................................. 108 3. O impacto da ajuda humanitária no conflito e as teorias dos maximalistas e os minimalistas humanitários.................................................................................... 111 4. O financiamento do desenvolvimento ................................................................. 118 5. A influência da ajuda no orçamento estatal dos receptores ................................ 120 6. A dependência da ajuda VERSUS os condicionalismos dos doadores. O caso da abordagem do Banco Mundial – “Boas Políticas Mais Dinheiro?”............... 125 7. Os objectivos dos doadores ................................................................................. 130 8. Os incentivos para a paz e os desincentivos para a guerra................................... 135 9. A abordagem Do No Harm (não prejudicar)....................................................... 137 10. Síntese e conclusões ........................................................................................... 140 II PARTE – ESTUDOS DE CASO......................................................................... 144 IV CAPÍTULO – ESTUDO DE CASO NO CONTINENTE ASIÁTICO: A GUERRA CIVIL NO SRI LANKA........................................................................ 145 1. Caracterização do país........................................................................................... 145 2. Breve história do país............................................................................................ 148 3. Especificidades da guerra civil.............................................................................. 151 3.1 – As estratégias do Governo e do LTTE...................................................... 151 3.2 – As causas da guerra civil............................................................................ 154 3.3 – A influência da diáspora............................................................................. 155 3.4 – A influência dos actores externos.............................................................. 156 3.5 – A mediação do conflito pela Noruega........................................................ 157 4. A ajuda internacional e a sua influência no conflito............................................. 159 4.1 – Descrição geral........................................................................................... 159 4.2 – As estratégias da ajuda internacional......................................................... 164 4.2.1 - Os principais tipos de ajuda............................................................. 164 4.2.2 - A ajuda humanitária VERSUS o desenvolvimento.......................... 168 4.2.3. - O apoio da ajuda internacional aos esforços de paz........................ 171 4.3 – A influência da ajuda no conflito .............................................................. 174 5. Síntese e conclusões.............................................................................................. 176 V CAPÍTULO – ESTUDO DE CASO NO CONTINENTE AFRICANO: A GUERRA CIVIL EM ANGOLA............................................................................ 180 1. Caracterização do país.......................................................................................... 180 2. Breve história do país........................................................................................... 183 3. Especificidades da guerra civil............................................................................. 189 3.1 – As causas da guerra civil............................................................................ 189 3.2 – A influência das grandes potências mundiais............................................ 194 2
3.3 – A influência (política) da ONU.................................................................. 196 4. A ajuda internacional e a sua influência no conflito............................................ 199 4.1 – Descrição Geral.......................................................................................... 199 4.2 – As estratégias da ajuda internacional......................................................... 205 4.2.1 – Os principais tipos de ajuda ............................................................. 205 4.2.2 – A ajuda humanitária VERSUS o desenvolvimento.......................... 209 4.3 – A influência da ajuda no conflito............................................................... 210 5. Síntese e conclusões............................................................................................. 214 VI CAPÍTULO - O PAPEL DA AJUDA INTERNACIONAL NO PROLONGAMENTO DAS GUERRAS CIVIS: PISTAS PARA UMA ACÇÃO FUTURA................................................................................................... 1. O papel negativo da Ajuda no Sri Lanka e em Angola: análise comparativa dos dois estudos de caso ...................................................................................... 2. Pistas para uma acção futura ............................................................................... 3. Síntese e conclusões ............................................................................................ CONCLUSÕES........................................................................................................ 240 3 217 217 232 238 ANEXOS................................................................................................................... 246 Anexo 1- Excerto da ”Carta Humanitária e Normas Mínimas de Resposta Humanitária em Situação de Desastre” do Projecto Esfera relativo a “papéis e responsabilidades”...................................................................................................... 247 Anexo 2 – Lista dos países da OCDE (membros e não membros do CAD), dos observadores e dos países receptores da ajuda........................................................... Anexo 3 - Critérios para as ONGs na reabilitação pós-guerra.................................. 250 Anexo 4 – Fluxos de APD para o Sri Lanka de 1980 a 2002.................................... 253 Anexo 5 - APD por sector e por ano (1980-2002) para o Sri Lanka......................... 254 Anexo 6 - Fluxos de APD para o Sri Lanka por tipo e por doador (1980- 2002)...... 257 Anexo 7 - Fluxos de APD para o Sri Lanka por doador e por ano (1980-2002)....... 259 Anexo 8 - Lista dos países e organizações internacionais participantes na Conferência de Tóquio sobre a reconstrução e o desenvolvimento do Sri Lanka de 9 e 10 de Junho 2003.................................................................................................. Anexo 9 - Fluxos de APD para Angola de 1975 a 2002............................................ 262 Anexo 10 - APD por sector e por ano (1975-2002) para Angola.............................. 263 Anexo 11 - Fluxos de APD para Angola por tipo e por doador (1975-2002)............ 266 Anexo 12 - Fluxos de APD para Angola por tipo e por doador (1975-2002)....................... 267 Anexo 13 – Tabela comparativa sobre a guerra no Sri Lanka e em Angola.............. 269 Anexo 14 – Evolução das despesas militares, APD, da ajuda de emergência e das despesas públicas na educação e na saúde como % do PIB em Angola (1979- 2002) ......................................................................................................................... 271 Anexo 15 - Evolução das despesas militares, da APD, da ajuda de emergência, das despesas públicas (educação e saúde) como % do PIB no Sri Lanka (1979- 2002).......................................................................................................................... 272 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................... 248 261 273
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- BRITO, Alexandra Barahona (2002),
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- CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, A Hist
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- LOPES, Filomeno Vieira (2002),
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- OXFAM INTERNATIONAL (2003), Beyon
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- SOLOMON (2002), “From New York
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