Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

mais transparentes na forma como medem os seus diversos objectivos e como
tomam as decisões políticas” 233 .
8. Os incentivos para a paz e os desincentivos para a guerra
Em 1997, o DAC / OCDE adoptou um conjunto de guidelines sobre Conflito,
Paz e Cooperação para o Desenvolvimento no início do Século XXI 234 , que se
tratou da mais clara e autoritária declaração sobre o novo mandato da ajuda,
segundo UVIN (2001:II3). Essa declaração, por seu turno, motivou a realização
de dois workshops em 1999 sobre os incentivos à paz e desincentivos à guerra
pela cooperação para o desenvolvimento, cujos resultados foram apresentados
por UVIN (2001) e durante os quais foram analisados quatro estudos de caso: Sri
Lanka, Afeganistão, Bósnia e Herzegovina e Ruanda.
O estudo examina se e como os doadores usaram a APD nos casos referidos,
durante e após o conflito violento, para criar incentivos e desincentivos de forma
a reduzir o conflito violento e a construir uma paz duradoura 235 .
UVIN (2001:II7) explica que os incentivos para a paz são todas as acções ou
propósitos da ajuda que fortalecem a dinâmica da paz, enquanto os desincentivos
enfraquecem e desencorajam a dinâmica que favorece a violência. Estes podem
ocorrer de forma condicional ou incondicional, ou seja, com ou sem exigências
recíprocas, e com ou sem uma resposta imediata esperada. O exemplo de um
incentivo para paz não condicional é a formação da polícia e sectores judiciais
para assegurar o respeito pelos DH, e condicional é o apoio financeiro ou perdão
da dívida mediante o cumprimento de objectivos políticos acordados. O exemplo
de um desincentivo não condicional é o envio de observadores dos DH, a
distribuição de material de apoio e o trabalho em rede com as organizações de
direitos humanos locais. Um desincentivo condicional é, por exemplo, a ameaça
ou o corte de efectivos da APD quando o governo não melhora o respeito pelos
DH 236 .
233 GOODHAND & ATKINSON (2001), p.40 (Tradução nossa).
234 Tradução nossa.
235 UVIN (2001), p.II6.
236 UVIN 2001), p.II7.
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