INTERNATIONAL (2001:6) afirmava que “uma gran<strong>de</strong> maioria da ajuda humanitária (em Angola) tem <strong>de</strong> ser entregue por via aérea, uma vez que as colunas são frequentemente atacadas e pilhadas”. Também Koffi Annan, em 2000, afirmou num relatório apresentado ao Conselho <strong>de</strong> Segurança, que existiam várias <strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> raptos <strong>de</strong> crianças em Angola “para serem utilizadas como carregadores ou, eventualmente, como combatentes” 379 . Já MACHEL (1996) afirma que, no Sri Lanka, alguns adultos aproveitaram a imaturida<strong>de</strong> dos jovens, recrutando-os para bombar<strong>de</strong>amentos suicidas. Quanto ao efeito <strong>de</strong> agravamento por enfraquecimento do Estado, o Governo angolano não estaria enfraquecido, uma vez que tinha dinheiro e influência. Todavia, envolveu-se numa luta pelo po<strong>de</strong>r que o levou a eximir-se das suas responsabilida<strong>de</strong>s na gestão do país (CACETE,2002; PEREIRA, 2002; OXFAM INTERNATIONAL,2001), reunindo, assim, as condições para que as OHs criassem uma economia paralela movida pela importância <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s mais urgentes da população. Ao contrário, no Sri Lanka, vimos que o Governo quis limitar, numa primeira fase, a presença das OHs no terreno, mas que, apesar disso, manteve ele próprio a sua presença nas áreas controladas pelo LTTE e assegurou os serviços básicos às populações (OFSTAD:2000). Além disso, as guerras criam condições para que grupos armados e outros actores não estatais tentem enriquecer, através da exploração <strong>de</strong> produtos ou serviços <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> procura, tais como os diamantes, narcóticos e até a ajuda humanitária, afirma o HSP (2002:9), adiantando mesmo que “levados por esses incentivos económicos, geralmente as facções opõem-se às negociações <strong>de</strong> paz, prolongando as guerras”. A influência sobre a duração do conflito po<strong>de</strong> ocorrer também quando a ajuda estimula os Governos locais a transferir recursos dos programas socioeconómicos e <strong>de</strong> sectores-chave como a saú<strong>de</strong> e a educação, para fins militares e alimentação da guerra. Essa situação acontece quando a ajuda se substitui ao Estado nas suas funções sociais <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> serviços básicos, <strong>de</strong>sresponsabilizando-o e aumentando, assim, o seu capital disponível para aquisição <strong>de</strong> armamento militar. 379 ONU (2000), p.7. 224
Por exemplo, na tabela 5 po<strong>de</strong>mos observar o peso relativo dos vários sectores da APD dada a Angola e ao Sri Lanka no total da OCDE ao longo dos últimos 30 anos. Tabela 5 – Peso relativo dos sectores da APD <strong>de</strong> 1973 a 2003 em Angola, no Sri Lanka e no total dos países receptores % Todos os países SECTOR receptores Angola* Sri Lanka** Educação 5,90% 5,68% 4,95% Saú<strong>de</strong> 3,31% 8,37% 2,21% Programas para a população 1,56% 1,81% 0,29% Abastecimento <strong>de</strong> água e saneamento 6,07% 2,79% 8,17% Governo e Socieda<strong>de</strong> Civil 4,57% 7,12% 1,23% Outras infra-estruturas sociais e serviços 5,00% 2,40% 2,22% Infra-estruturas económicas, não especificadas 0,01% 0,00% - Transporte e armazenamento 13,59% 3,60% 12,89% Comunicações 1,90% 5,56% 3,95% Energia 7,42% 9,42% 16,37% Banca e Serviços Financeiros 3,63% 0,50% 2,42% Negócios e outros serviços 0,80% 0,07% 1,32% Agricultura, florestas e pesca, total 12,49% 10,83% 15,46% Indústria, exploração mineira e construção 6,95% 2,50% 5,90% Comércio e turismo 0,84% 0,18% 0,05% Multisector, não especificado 0,01% - 0,00% Protecção do ambiente 1,26% 0,15% 2,26% Mulheres em <strong>de</strong>senvolvimento 0,08% 0,08% 0,03% Outros multisectores 3,07% 6,67% 6,92% Ajuda em géneros / Avaliação geral dos programas 0,00% - - Ajustamento Estrutural (com BIRD / FMI) 3,09% 0,18% 1,51% Ajuda alimentar excluindo assistência alimentar 3,12% 9,47% 5,06% Outros programas gerais & Avaliação <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s 7,79% 1,99% 4,14% Acção relacionada com a dívida 2,72% 3,09% 0,43% Ajuda <strong>de</strong> emergência 0,00% 0,02% 0,00% Ajuda alimentar <strong>de</strong> emergência 0,05% 0,00% 0,12% Emergência não alimentar e Auxílio 2,42% 16,37% 1,28% Custos administrativos dos doadores 0,40% 0,09% 0,00% Apoio a ONGs 0,07% 0,22% 0,13% Não alocado / não especificado 1,89% 0,83% 0,68% Fonte: Elaborado pela autora a partir <strong>de</strong> OECD (act :2004a), Base <strong>de</strong> Dados. *Os valores para Angola em 1973 e 1974 são estatisticamente irrelevantes. ** Os valores para os anos <strong>de</strong> 1973 e 1974 da APD para o Sri Lanka são insignificantes. Em termos gerais, o transporte e armazenamento foi o principal sector beneficiário <strong>de</strong> APD (13,59%), seguido da agricultura, florestas e pesca (12.49%), outros programas gerais & avaliação <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s (7.79%), a energia (7.42%), a indústria, exploração mineira e construção (6.95%), o 225
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