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Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

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INTERNATIONAL (2001:6) afirmava que “uma gran<strong>de</strong> maioria da ajuda<br />

humanitária (em Angola) tem <strong>de</strong> ser entregue por via aérea, uma vez que as<br />

colunas são frequentemente atacadas e pilhadas”. Também Koffi Annan, em<br />

2000, afirmou num relatório apresentado ao Conselho <strong>de</strong> Segurança, que<br />

existiam várias <strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> raptos <strong>de</strong> crianças em Angola “para serem utilizadas<br />

como carregadores ou, eventualmente, como combatentes” 379 . Já MACHEL<br />

(1996) afirma que, no Sri Lanka, alguns adultos aproveitaram a imaturida<strong>de</strong> dos<br />

jovens, recrutando-os para bombar<strong>de</strong>amentos suicidas.<br />

Quanto ao efeito <strong>de</strong> agravamento por enfraquecimento do Estado, o Governo<br />

angolano não estaria enfraquecido, uma vez que tinha dinheiro e influência.<br />

Todavia, envolveu-se numa luta pelo po<strong>de</strong>r que o levou a eximir-se das suas<br />

responsabilida<strong>de</strong>s na gestão do país (CACETE,2002; PEREIRA, 2002; OXFAM<br />

INTERNATIONAL,2001), reunindo, assim, as condições para que as OHs<br />

criassem uma economia paralela movida pela importância <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r às<br />

necessida<strong>de</strong>s mais urgentes da população. Ao contrário, no Sri Lanka, vimos que<br />

o Governo quis limitar, numa primeira fase, a presença das OHs no terreno, mas<br />

que, apesar disso, manteve ele próprio a sua presença nas áreas controladas pelo<br />

LTTE e assegurou os serviços básicos às populações (OFSTAD:2000).<br />

Além disso, as guerras criam condições para que grupos armados e outros actores<br />

não estatais tentem enriquecer, através da exploração <strong>de</strong> produtos ou serviços <strong>de</strong><br />

gran<strong>de</strong> procura, tais como os diamantes, narcóticos e até a ajuda humanitária,<br />

afirma o HSP (2002:9), adiantando mesmo que “levados por esses incentivos<br />

económicos, geralmente as facções opõem-se às negociações <strong>de</strong> paz,<br />

prolongando as guerras”.<br />

A influência sobre a duração do conflito po<strong>de</strong> ocorrer também quando a ajuda<br />

estimula os Governos locais a transferir recursos dos programas socioeconómicos<br />

e <strong>de</strong> sectores-chave como a saú<strong>de</strong> e a educação, para fins militares e alimentação<br />

da guerra. Essa situação acontece quando a ajuda se substitui ao Estado nas suas<br />

funções sociais <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> serviços básicos, <strong>de</strong>sresponsabilizando-o e<br />

aumentando, assim, o seu capital disponível para aquisição <strong>de</strong> armamento militar.<br />

379 ONU (2000), p.7.<br />

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